Consumidores buscam indenização após apagão no Amapá
Publicado em 19/11/2020
Promotor responsável por força tarefa sobre o caso afirma esérar relatório da Aneel
A Justiça do Amapá começou a receber nesta semana processos contra a LTME (Linhas de Macapá) solicitando indenizações por danos materiais após o apagão no Amapá, segundo o promotor Marcelo Moreira, coordenador da força tarefa para acompanhar o caso. A empresa teve subestação danificada no início de novembro.
De acordo com Moreira, pequenos comerciantes tiveram grande prejuízo após dias sem energia ou fornecimento intermitente, o que deve fazer o número de pedidos ganhar volume. O estado calcula qual o impacto financeiro da queda de energia, afirma.
O Ministério Público espera relatório da Aneel para definir procedimentos a serem tomados em relação à empresa. Caso confirmada responsabilidade, seria necessário que o órgão também iniciasse uma ação por danos aos consumidores, diz Moreira.
O promotor afirma que é possível que as ações atinjam a controladora da transmissora de energia, a Gemini Energy, e seus investidores, o principal deles o fundo Starboard, especializado em reestruturação de empresas. "Nenhuma hipótese está excluída ou confirmada."
Fonte: Folha Online - 18/11/2020
Notícias
- 22/05/2026 Receita paga R$ 16 bilhões em restituição a 8,7 milhões de contribuintes, o maior lote da história
- Dados de segurados do INSS vazam após falha de segurança
- Desenrola 2.0: ministro da Fazenda diz que um milhão de pessoas já foram beneficiadas pelo programa
- Aneel dá aval e oficializa parte de megaleilão do governo Lula que contratou R$ 515 bi de energia
- Datafolha: 68% dos endividados acham que vão se beneficiar do Desenrola 2.0
- Dados de segurados do INSS vazam após falha de segurança
- Durigan: Não devemos fazer terra arrasada da nossa principal potência
- Aneel confirma contratação de termelétricas de leilão de reserva de energia
- Aposentados do INSS vão receber R$ 2 bilhões em atrasados da Justiça; veja quem tem direito
Perguntas e Respostas
- Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?
- A consulta ao SPC, SERASA ou SCPC é gratuita?
- Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas
- Após quantos dias de atraso o credor pode inserir o nome do consumidor no SPC ou SERASA?
- Protesto de dívida prescrita é ilegal e dá direito a indenização por danos morais
- Como consultar SPC, SERASA ou SCPC?
- ACORDO - Em caso de acordo, após o pagamento da primeira parcela o credor é obrigado a tirar o nome do devedor dos cadastros de SPC e SERASA ou pode mantê-lo cadastrado até o pagamento da última parcela?
- CHEQUE – Não encontro à pessoa para qual passei um cheque que voltou por falta de fundos. O que posso fazer para pagar este cheque e regularizar minha situação?
- Problemas com dívidas? Dicas para você não entrar em desespero
- PROTESTO - Qual o prazo para o protesto de um cheque, nota promissória ou duplicata? O protesto renova o prazo de prescrição ou de inscrição no SPC e SERASA?
- Cartão de Crédito: Procedimentos em caso de perda, roubo ou clonagem
- O que o consumidor pode fazer quando seu nome continua incluído na SERASA ou no SPC após o pagamento de uma dívida ou depois de 5 anos?
- Posso ser preso por dívidas ?
- SPC e SERASA, como saber se seu nome está inscrito?
- Acordo – Paga a primeira parcela nome deve ser excluído dos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc)