Notícias | SOS Consumidor

01/04/2020

Preço da cesta básica aumenta em 15 capitais

Principais altas foram do tomate, da banana, do açúcar e do óleo O custo da cesta básica teve aumento em 15 das 17 capitais pesquisadas em março, do dia 1º até o dia 18, quando o levantamento de preços foi suspenso em razão da pandemia de...

Empresa é condenada por oferecer plano de saúde inexistente à idosa

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vanper Consultoria e Cobrança ao pagamento de danos morais por ter firmado com pessoa idosa contrato de plano de saúde inexistente. A Justiça também determinou a restituição de todos os valores...

30/03/2020

Coronavírus: consumidor pode pedir cancelamento de serviços sem ônus

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao cliente pedir o cancelamento dos serviços sem ônus em situações como a emergência atual Diante das restrições impostas pelo novo coronavírus com a suspensão de aulas e...

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Nova MP que suspende contrato de trabalho trará ajuda de até três salários mínimos, diz ministro

Governo estima gasto de mais R$ 50 bilhões para complementar folha de pagamento O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste sábado (28) que o governo irá republicar a medida provisória que permite a suspensão dos contratos de trabalho e que o trabalhador que...

Informais sem carteira são 40% dos trabalhadores em nove estados

Fatia de autônomos e trabalhador sem carteira aumentaram em todo o país A fatia da mão de obra brasileira que trabalha sem carteira assinada ou de forma autônoma, mais vulnerável aos problemas econômicos que serão causados pelo coronavírus, aumentou...

Juíza na PB proíbe corte de telefone e juiz do DF, de luz elétrica

A juíza Silvana Pires, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, proibiu as operadoras de telefonia Vivo, Tim, TNL e Claro de suspender os serviços de telefonia dos consumidores inadimplentes na capital paraibana. A decisão foi provocada por ação...

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamentoDetran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF terá que indenizar um motorista que foi detido pela Polícia Militar por conta de um erro no emplacamento da motocicleta. A mãe do condutor também será indenizada. A decisão é da...

Proposta de redução de jornada e salário sem sindicatos pode parar na Justiça

Para técnicos do governo, a exigência de participação das entidades sindicais pode prejudicar pequenas empresas A medida provisória (MP) que autoriza a suspensão de contratos de trabalho e corte de jornada e salário, sem a necessidade de intermediação...

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27/03/2020

Bancos elevam juros e restringem negociação com a crise do vírus

Medidas mais duras com empresas vão na contramão do que foi divulgado pelo setor e geram muita insatisfação SÃO PAULO A Febraban, entidade que representa os bancos, anunciou, no dia 16 de março, que as cinco maiores instituições financeiras do...

Presidente da Caixa anuncia redução de taxa de juros do cheque especial para 2,9% ao mês

Parcelamento da fatura do cartão também teve redução; medidas valem por 90 dias a partir de 1º de abril BRASÍLIA O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse nesta que quinta-feira...

Vales refeição e alimentação devem ser mantidos a funcionários em home office

As empresas não devem suspender o pagamento na medida em que o funcionário continuando cumprindo seu horário de trabalho e exercendo suas atividades Com o avanço do novo coronavírus no Brasil, as empresas estão adotando modelos alternativos...

Limites para saques continuam valendo e consumidor deve se programar

Bancos estão com horários reduzidos e limitando acesso às agências Com as medidas definidas pelos bancos para reduzir a circulação de pessoas nas agências, os clientes que precisarem de serviços financeiros nos próximos dias devem se preparar. [GOOGLE_ADSENSE] Uma...

Restituição do imposto de renda não é imune à penhora

Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, determinaram a penhora dos recursos recebidos pelo devedor, a título de restituição de imposto de renda, em favor da parte credora. A penhora...

INSS lança vídeos para ajudar segurado a acessar portal

Meu INSS está disponível na internet e pode ser baixado em celulares com o sistema Android e iPhone O atendimento presencial nas agências do INSS está temporariamente suspenso por orientação do Ministério da Saúde como forma de conter o avanço...

Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo

A Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado e após o prazo previsto. A decisão é da juíza substituta da 8ª Vara Cível de Brasília. Narram...

Supermercado é condenado a indenizar cliente que encontrou larvas em salgado

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o supermercado Pão de Açúcar ao pagamento de danos morais a cliente que encontrou larvas vivas dentro de um salgado fabricado pela empresa. Consta nos autos que a autora da ação compareceu ao estabelecimento...

26/03/2020

10 respostas sobre os direitos do consumidor na quarentena, da mensalidade à devolução de dinheiro

Em meio ao isolamento, o consumidor pode ter que resolver algumas questões com os prestadores de serviços; saiba o que fazer SÃO PAULO – Durante a pandemia do novo coronavírus e orientações de isolamento, muitos serviços e empresas estão...

MP libera R$ 3,4 bilhões para combater coronavírus e reforçar Bolsa Família

Ministério da Cidadania diz que programa social vai atender mais 1,2 milhão de novas famílias O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou na tarde desta quarta-feira (25) no Diário Oficial uma MP (medida provisória) liberando R$ 3,4 bilhões de crédito...

Governos proíbem despejos para preservar moradia durante crise do coronavírus

Medidas incluem adiar parcelas de financiamentos até que a situação se normalize Para que as pessoas possam cumprir quarentena em casa, elas precisam ter uma casa. Pensando nisso, vários governos ao redor do mundo têm criado medidas para evitar que a pandemia do coronavírusgere...

Bancos têm aglomerações mesmo com medidas para conter coronavírus

Agências abriram mais cedo para reduzir risco de contágio de idosos pela Covid-19 Agências bancárias na zona leste da cidade de São Paulo ficaram cheias na manhã desta quarta-feira (25), dia em que o INSS inicia o calendário de pagamentos...