Notícias | SOS Consumidor

17/03/2020

Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. à restituição e pagamento de danos morais a paciente que foi submetido à cirurgia de emergência para tratamento de câncer e teve negado...

"É a crise mais grave da história do transporte aéreo", diz associação

Associação estima que movimento em aeroportos tenha caído 20% na semana passada O setor aéreo enfrenta o momento mais difícil da sua história, em meio à pandemia do coronavírus, de acordo com o presidente da Associação...

Procon-SP já registrou 1.902 atendimentos sobre problemas ligados ao coronavírus

O Procon anunciou nesta segunda-feira (16/3) que já foram registrados 1.902 atendimentos relacionados a problemas consumeristas gerados pelo coronavírus (como o cancelamento de viagens e eventos). Das quase duas mil ocorrências, 1.329 foram reclamações e 573 foram...

16/03/2020

Saiba pedir isenção do Imposto de Renda na aposentadoria do INSS

Comprovar doença prevista em lei livra aposentados e pensionistas do Leão Aposentados e pensionistas têm direito à isenção do Imposto de Renda, caso apresentem doenças consideradas graves, previstas pela lei 7.713 de 1988. Para ter esse direito, porém,...

Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas

Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento até o dia 27 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) já estão...

Equipe de Guedes prepara mais de 20 medidas emergenciais para combater crise

Ministro, no entanto, frisa que mantém o foco em reformas estruturais O governo prepara um conjunto de mais de 20 medidas emergenciais para combater os efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Segundo uma fonte da área econômica, a expectativa é...

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Informes de rendimento podem ser adquiridos em sites e aplicativos

Contribuintes que não receberam o extrato precisam entrar em contato com a empresa para adquirir informações o quanto antes As empresas e os bancos tiveram, obrigatoriamente, até o fim de fevereiro para enviar os informes de rendimentos para seus funcionários...

American Airlines suspende voos para o Brasil

Medida atinge aeroportos de Brasília, Guarulhos, Galeão e Manaus. Afetados por cancelamentos poderão remarcar viagem sem custo ou receber reembolso A companhia aérea American Airlines vai suspender as rotas que opera entre o Brasil e os Estados Unidos...

Governo pede que empresas de turismo remarquem passagens e pacote

Indicação vale para agências, companhias aéreas e hotéis por exemplo. Consumidor deve tentar remarcar, em vez de pedir reembolso A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recomendou neste sábado (14) que as agências de turismo e companhias aéreas...

13/03/2020

Tribunal condena Agibank a reduzir juros de 748,04% para 129,76% ao ano

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Agibank a reduzir os juros cobrados de uma consumidora em um contrato de empréstimo de 748,04% para 129,76% ao ano. Em maio de 2016 a consumidora contratou com o Agibank um empréstimo pessoal no valor de R$ 2.514,58 a ser pago...

INSS amplia direito à pensão por morte para filhos e irmãos

Benefício passa a valer para filhos e irmãos que ficaram inválidos após 21 anos O INSS passará a cumprir em todo o país uma determinação judicial para que o direito à pensão por morte de...

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INSS suspende prova de vida e antecipa 13º por coronavírus

Renovação de senha é dispensada por 120 dias e parcela do abono cairá em abril O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou nesta quinta-feira (12) que suspenderá as provas de vida anuais obrigatórias por...

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Petrobras corta preço da gasolina em 9,5%; diesel cai 6,5%

Movimento responde à queda abrupta nas cotações nacionais do petróleo Cinco dias após os preços do petróleo começarem a derreter no mercado internacional, a Petrobras decidiu reduzir os preços dos combustíveis em suas refinarias....

Estudo aponta que carga tributária bateu recorde em 2019

Percentual de 35,17% do PIB supera o pico anterior, de 2008, quando foi a 34,76%; IR de empresas e ICMS puxam alta A carga tributária brasileira alcançou o patamar recorde de 35,17% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, de acordo com estudo...

Por coronavírus, juiz permite que passageira remarque passagem sem custo

Pelo risco de dano causado pela epidemia do coronavírus na Itália, o 2º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro antecipou, nesta quarta-feira (11/3), os efeitos da tutela para que uma mulher possa remarcar sem custos adicionais suas passagens áreas para aquele país....

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12/03/2020

Veja como o aposentado deve declarar o Imposto de Renda 2020

Quem recebeu até R$ 1.903,98 por mês está isento; prazo para declarar acaba em 30 de abril A Receita Federal recebe até 30 de abril a declaração anual do Imposto de Renda 2020. Aposentados e pensionistas do INSS devem observar as regras dos demais contribuintes...

Governo estuda FGTS como garantia em cartões de crédito, diz Sachsida

Secretário de Política Econômica afirma que medida teria potencial de reduzir juros cobrados nessa modalidade SÃO PAULO O governo estuda que trabalhadores possam usar recursos de suas contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia em operações...

Cia aérea deve remarcar viagem de idosos aos EUA em razão do coronavírus

Decisão é do juiz de Direito Napoleão Rocha Lage, de Belo Horizonte/MG, ao conceder liminar. Companhia aérea deverá remarcar a data de viagem ou devolver o dinheiro das passagens de dois idosos que iriam viajar para os Estados Unidos. Decisão é do juiz...

Com pressão de educação e higiene, inflação fecha fevereiro em 0,25%, diz IBGE

Apesar de alta em relação a janeiro, é o menor índice para o mês desde 2000 O IPCA, índice oficial de inflação no país fechou fevereiro em 0,25%, contra 0,21% registrados no mês anterior, informou nesta quarta (11) o IBGE (Instituto...

AGU defende cobrança de tarifa sobre cheque especial até para quem não usa

A regra entrou em vigor em janeiro deste ano e foi contestada em ações na Justiça Federal do Distrito Federal e no Supremo A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança de tarifa sobre o limite...