Notícias | SOS Consumidor

03/04/2020

Empresa é condenada por cobrança indevida e descaso na solução do problema

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a NET Telecomunicações ao pagamento de danos morais por cobrar de cliente assinatura de serviço não contratado. O autor da ação contou que é usuário dos serviços da empresa,...

Supermercado deve indenizar cliente por furto de moto em estacionamento

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a rede varejista EXTRA ao pagamento de danos morais e materiais a cliente que teve sua moto furtada no estacionamento do supermercado. O autor da ação relatou que se dirigiu ao estabelecimento, na Asa Norte, em posse de...

Plano de saúde terá que indenizar casal por negar cobertura de parto emergencial

Juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica Internacional a indenizar um casal que teve o atendimento para realização de parto prematuro do filho negado pelo plano de saúde, sob a alegação de que a gestante...

Fabricante é condenado a indenizar consumidora que sofreu queimaduras por falha em produto

A empresa PMI South América foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a garrafa térmica produzida pela ré - mesmo estando fechada - ter jorrado café fervente. A decisão é da juíza substituta da Vara...

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02/04/2020

Governo vai autorizar corte de salário e jornada em até 100%

Medida vai prever que trabalhador seja compensado pelo Tesouro com até 100% do que receberia de seguro-desemprego O governo confirmou no início da noite desta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas...

Bolsonaro sanciona voucher de R$ 600 para trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (1) oprojeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise...

Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Casa Bahia Comercial a indenizar um consumidor que esperou mais de 12 meses para que o estorno de uma compra fosse realizado. A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor. Narra...

Ministra nega pedido de liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil

Em decisão monocrática, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar a um homem condenado por participar do chamado "golpe do empréstimo fácil". A relatora levou em conta o entendimento do tribunal de origem segundo o qual não...

Câmara permite que empresas adiem recolhimento do INSS de funcionários

Projetovale por dois meses prorrogáveis por mais 30 dias pelo Poder Executivo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que permite às empresas adiarem, por dois meses prorrogáveis por mais 30 dias, o recolhimento patronal da contribuição...

Preço de venda dos imóveis residenciais sobe acima da inflação esperada para março

Florianópolis (+0,90%), Curitiba (+0,72%) e Manaus (+0,65%) tiveram maiores altas, diz FipeZap. O preço de venda dos imóveis residenciais em 50 cidades subiu 0,18% em março, resultado superior ao mês anterior (+0,15%) e acima da inflação esperada...

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Clientes vivem via crúcis à espera por atendimento telefônico dos bancos

Pandemia de coronavírus gera grande sobrecarga de ligações Com a pandemia de Covid-19, agências bancárias de todo o país estão fechadas ou reduziram seus horários de funcionamento. Diante disso, as únicas soluções para clientes...

Propostas legislativas pedem adiamento de declaração do IR

Mais de 60 propostas pedem redução de tributos, segundo pesquisa Asfixia Desde o início do surto do coronavírus, foram levantados ao menos 121 propostas citando a doença na tentativa de alterar regras tributárias na Câmara, no Senado e em assembleias estaduais,...

Governo zera imposto de luvas e termômetros clínicos e aumenta lista de isenções

Decreto amplia para 18 o número de produtos relacionados à Covid-19 isentos de IPI O governo aumentou a lista de produtos usados no combate ao coronavírus beneficiados pela redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo decreto editado nesta...

01/04/2020

Golpes por SMS sobre auxílio de R$ 600 já afetaram mais de 4 milhões

Especialistas orientam sobre como reconhecer e fugir de fraudes Criminosos têm se aproveitado da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus para fazer mais vítimas de golpes virtuais. O principal deles se utiliza do auxílio de R$ 600, aprovado nesta segunda-feira (30)...

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Estados antecipam medida para aliviar crise econômica do coronavírus

Levantamento do Ibre mostra que, na falta de coordenação federal, demais entes buscam soluções isoladas Na falta de uma orientação para que governo federal, estados e municípios atuem de forma complementar no combate ao coronavírus e seus efeitos...

Governo adia reajuste de medicamentos por dois meses em meio à pandemia do coronavírus

Associação de laboratórios farmacêuticos pediu adiamento O governo decidiu adiar o reajuste no teto do preço de medicamentos em meio à pandemia de coronavírus no país. [GOOGLE_ADSENSE] A informação foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro...

Empregador poderá adiar FGTS de trabalhador doméstico durante crise do coronavírus

Caixa publicou procedimentos para que depósitos sejam adiados e posteriormente parcelados A medida anunciada pelo governo para permitir que seja adiado o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante a pandemia do novo coronavírus valerá para todas...

Compre em lojas de bairro

A solidariedade exigida para amenizar o sofrimento talvez nunca termine totalmente Quem tiver condições financeiras, encomende alimentos, bebidas, remédios e outros itens do comércio do bairro. Muitas lojas, mercadinhos, quitandas e feirantes passaram a fazer entregas em...

Locadora de veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema

A Unidas Locadora de Veículos foi condenada a indenizar um casal por alugar carro com defeito. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras. Narram os autores que firmaram contrato de locação de veículo...

Procon-SP registra mais de 8 mil atendimentos relacionados ao coronavírus

O Procon de São Paulo já registrou mais de 8 mil atendimentos relacionados ao avanço da pandemia de Covid-19. Conforme dados do órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Cidadania, as agências de viagem respondem por 52% das demandas dos consumidores...