Notícias | SOS Consumidor

16/06/2021

Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, sem a comunicação de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações...

Detran-DF deve indenizar motorista por demora na emissão da CNH definitiva

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF a indenizar um motorista pela demora na emissão da carteira de habilitação. O documento foi emitido...

ANS cancela oito planos de Saúde por insatisfação dos clientes

A proibição da venda dos convênios começa a valer nesta sexta-feira A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, nesta terça (15) a suspensão temporária de oito planos de saúde de cinco operadoras. O motivo dos congelamentos...

Procon-SP promete acionar Justiça contra tarifa no aeroporto de Viracopos

O Procon-SP questionou a Azul, Gol e Latam sobre as suas respectivas políticas de preços de passagens aéreas e concluiu que as justificativas para a prática de preços diferenciados não foram satisfatórias. A diferença tarifária não...

Caixa Econômica fica fora do ar, com Pix e outros serviços indisponíveis

Tanto o site como o aplicativo da Caixa estão fora do ar desde segunda-feira (14). Os usuários estão enfrentando problemas para efetuar transações (receber ou enviar) por Pix, assim como verificar o extrato da conta e até mesmos cartões estão sendo...

15/06/2021

O que acontece com as dívidas de quem morreu? Especialistas respondem dúvidas mais comuns

De acordo com advogados parentes não herdam dívidas Rio - Pensar na morte de algum parente pode gerar medo e até ansiedade. Mas é inevitável se deparar com questões para resolver quando isso acontece. Entre as incertezas e dúvidas que nos acomete...

Concurso Sesau AL tem edital publicado para 1.200 vagas; saiba detalhes

Inscrições serão recebidas a partir de sexta-feira (18). Oportunidades no concurso da Sesau AL (Secretaria da Saúde de Alagoas) estão distribuídas entre cargos de níveis médio/técnico e superior Um novo concurso da Sesau AL(Secretaria...

Banco deve ressarcir cliente por venda de ações antes da data combinada

Operação não autorizada causou prejuízo ao autor. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pela 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto que condenou instituição...

Renda média no Brasil cai abaixo de R$ 1 mil pela 1ª vez em 10 anos

Cenário reflete impactos da crise sanitária, indica estudo Com o impacto da pandemia no mercado de trabalho, a desigualdade alcançou nível recorde no país. Ou seja, a diferença que separa os ganhos de ricos e pobres ficou ainda maior durante a crise sanitária. [GOOGLE_ADSENSE] Os...

Planeje antes de usar crédito

Endividar-se é utilizar dinheiro emprestado para comprar agora e pagar mais tarde É praticamente impossível passarmos a vida toda sem dívidas. A maioria de nós não pode comprar à vista uma casa ou um carro, por exemplo. Entretanto, dívida não...

Sete dicas para proteger seu bolso da aceleração da inflação

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio surpreendeu negativamente o mercado, confirmando o que as famílias brasileiras estão sentindo no bolso: a inflação não para de subir. No acumulado dos últimos 12 meses (de junho de 2020 a maio...

14/06/2021

Recall vira peça de marketing com sorteio e vale-gasolina

GM faz convocação em horário nobre para reparo em Celta e Classic Um comercial veiculado no horário nobre da TV aberta tem chamado a atenção por uma proposta inusitada. [GOOGLE_ADSENSE] A General Motors oferece R$ 500 em vale-combustível e a possibilidade...

Erro de cálculo eleva em R$ 50 bi a conta de luz, dizem empresas do setor

Modelo de cálculo da Aneel teria gerado distorção; agência, porém, nega que haja falha O modelo de cálculo criado para indenizar concessionárias do setor elétrico em razão do controle tarifário do governo Dilma Rousseff (PT) levou...

Cliente que sofreu queimaduras em procedimento a laser será indenizada

Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma clínica de estética ao pagamento de indenização a uma cliente...

Concurso PM MG: sai edital com 1.653 vagas de soldado; confira

Com inscrições a partir de 14 de junho, concurso da PM MG (Polícia Militar de Minas Gerais) pode ser disputado por profissionais que possuem curso superior em qualquer área. Salário é de R$ 3,9 mil CURSO CURSO PM/MG 2018 APOSTILA DIVERSOS CARGOS Foi publicado...

Gás de cozinha da Petrobras sobe quase 6% a partir de segunda-feira

Mais cedo, a petroleira havia informou um recuo de 2% no preço médio da gasolina a partir de sábado, e a manutenção do valor médio do diesel. A Petrobras elevará em 5,9% o preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo...

WhatsApp, Pix e golpes na internet: 5 dicas para aumentar a segurança

Advogado especialista em Direito Digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento. Somos constantemente alertados sobre golpes no mundo virtual. As dicas dos especialistas se repetem e mesmo com a maioria dos cuidados sendo adotados...

Médico é condenado a indenizar paciente que ficou tetraplégica após cirurgia

Paciente que ficou tetraplégica após procedimento cirúrgico deve ser indenizada pelo médico responsável em R$ 450 mil, a título de danos morais. A decisão foi mantida pelos desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT, que isentaram o hospital...

Passageira que não embarcou por sintomas de covid será reembolsada

Juiz entendeu que o cancelamento ocorreu por força maior. O juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara Cível de SP, condenou a Decolar e a companhia aérea Azul a reembolsarem, solidariamente, passageira que solicitou cancelamento de viagem após apresentar...

Covid-19: plano de saúde é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI

O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Samedil - Serviços de Atendimento Médico S/A a indenizar paciente com Covid-19 que teve pedido de internação em UTI negado. O magistrado concluiu que a conduta contrária à legislação...