Notícias | SOS Consumidor

26/07/2021

Curandeira é condenada por estelionato em Santa Catarina

Uma das vítimas pagou R$ 23 mil para curar dor na perna, diz Justiça SÃO PAULO O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação por estelionato de um casal que prometia curar doenças e atrair o amor perdido.Segundo a decisão, a mulher,...

Consumidora é indenizada após esperar dois anos pela religação de energia elétrica

A falha prolongada na prestação de energia elétrica gera danos morais indenizatórios ao afetado. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de uma concessionária...

Farmácia deve indenizar menor cuja orelha foi deformada após colocação de piercing

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre...

21/07/2021

O consumidor pode pedir o estorno do PIX em caso de fraude?

O estorno ou devolução é comum no caso de fraude do cartão de crédito. Mas como os bancos tratam o assunto no caso do PIX? Temos novidades Em quase nove meses de existência o PIX já virou um sucesso entre consumidores. Em junho, segundo dados do Banco...

Consumidores terão até o fim de 2022 para remarcarem viagens e eventos cancelados pela pandemia

Lei 14.186/2021 entrou em vigor na última sexta-feira (16.07) e estende até 31 de dezembro do ano que vem o prazo para remarcações e emissão de créditos O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última sexta-feira (16/07) lei...

Plano de celular mais caro? Veja como economizar

Os planos mais em conta não são informados individualmente aos clientes Operadoras de telefonia celular costumam colocar promoções nos sites, por isso é bom ficar de olho. Professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral, o economista Gilberto Braga orienta...

Greve dos caminhoneiros segue prevista para domingo

Convocação foi feita há um mês e será reavaliada Está prevista para domingo (25), Dia do Motorista, uma paralisação dos caminhoneiros . A categoria se diz insatisfeita com promessas não cumpridas do presidente Jair Bolsonaro e também...

Trabalhadores com auxílio emergencial negado em julho podem contestar decisão até o próximo sábado

Segundo Ministério da Cidadania, o objetivo é permitir que essas pessoas tenham uma nova análise com bases mais atualizadas de seus dados Os trabalhadores que se inscreveram no auxílio emergencial através das plataformas digitais e tiveram a solicitação...

Mulher trocada em maternidade quando bebê será indenizada pelo Estado

Autora da ação não conseguiu encontrar os pais biológicos. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital,...

Idosa que tomou vacinas diferentes por engano receberá 3ª dose

A mulher imaginou que estava tomando a segunda dose da AstraZeneca, quando na verdade estava tomando dose da vacina CoronaVac. Uma idosa do ES que tomou a primeira dose da vacina AstraZeneca e recebeu a segunda dose da vacina CoronaVac conseguiu na Justiça o direito de tomar uma terceira dose....

Bolsonaro diz que não tem intenção de mudar o nome do Bolsa Família e fala em benefício em 'no mínimo' R$ 300

Presidente afirmou que o novo valor deve começar a ser pago a partir de novembro O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não pretende mudar o nome do Bolsa Família para Renda Cidadã, mas que quer aumentar o valor do benefício para no mínimo...

20/07/2021

Operadora deve indenizar vítimas de golpe no WhatsApp após chip clonado

Os mecanismos de fraudes e clonagens encontram-se cada vez mais aperfeiçoados, cabendo às grandes empresas tomar as providências necessárias para evitar prejuízos aos consumidores inocentes e vítimas de fraudadores, dificultando o acesso a terceiros. Assim...

DF é condenado por não fornecer medicamento de esclerose múltipla à paciente

O Distrito Federal foi condenado por não fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla a uma paciente conforme prescrição médica. A decisão é da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF. Diagnosticada com esclerose...

Golpe do "Pix agendado" não existe, diz Banco Central

A estratégia não passa de boato Circula pela internet um aviso de que surgiu novo golpe virtual na praça. Criminosos estariam se aproveitando do sucesso do Pix , cujas transações já superam as movimentações por DOC e TED juntos, para ganhar dinheiro...

Bolsonaro deve tentar reduzir orçamento do fundo eleitoral para R$ 4 bilhões

Com objetivo de não entrar em crise com o Centrão, o presidente tem como alternativa diminuir o valor aprovado ao invés de vetar a proposta Rio - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua base de apoio no Congresso buscam diminuir o valor do fundo eleitoral para não...

19/07/2021

Famílias que perderam renda se juntam em app para comprar comida no atacado com desconto

O aplicativo mais conhecido para fazer esse tipo de compra no Brasil é o Facily, que teve 2 milhões de downloads só nos últimos oito meses Um litro de leite ou uma lata de cerveja por R$ 1, um pé de alface por R$ 0,50 e barris de chope de graça. No último...

Banco deve restituir valores cobrados por empréstimo consignado irregular

É notório (e por isso independe de prova, conforme o artigo 374, I, do Código de Processo Civil) que a indevida movimentação de quantia em dinheiro causa estresse ao homem médio. Temeroso por seu patrimônio, desgasta-se até a completa elucidação...

Veja como acionar o INSS sem pedir o mandado de segurança

Recurso usado para agilizar o recebimento do benefício está mais restrito Desde 10 de junho, está mais restrito o uso do mandado de segurança contra o INSS. A ferramenta estava sendo cada vez mais utilizada por advogados previdenciários para tentar tirar o segurado...

Inadimplência em contas de luz aumenta, mas consumidor tem direitos antes do desligamento

Morador precisa ser avisado e energia elétrica das casas não pode ser cortada nas sextas, sábados, domingos ou em vésperas de feriados A bandeira dois elevou em 52% o valor das contas de luz após uma decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica....

Concurso Seduc AL abre inscrições para 3 mil vagas de professor; confira

Com vencimentos de R$ 2,4 mil, oportunidades no concurso da Seduc AL (Secretaria da Educação de Alagoas) estão distribuídas entre diversas áreas. Saiba como participar do processo seletivo Começam nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, as inscrições...