Notícias | SOS Consumidor

24/06/2021

Estado e município terão valores bloqueados para tratamento de criança

Magistrada considerou a urgência do caso e a inércia dos entes no cumprimento da determinação judicial. A juíza de Direito Elisabete Maria Kirschke, da 3ª vara de Canoas/RS, determinou o bloqueio de valores de município e Estado para garantir...

Camex zera tarifa de importação de remdesivir e outros 13 medicamentos

A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre 14 medicamentos, com...

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21/06/2021

Saiba o que fazer para economizar água, luz e gás, e aliviar o bolso

Seca que atinge reservatórios pressiona conta de luz; gás foi reajustado recentemente e água também subiu Vender o almoço para comprar a janta. O antigo ditado popular parece ser a realidade de muitas famílias que seguem tentando economizar em casa para fazer...

Ação judicial contra banco pode gerar R$ 5 mil de indenização

As reclamações contra instituições financeiras dispararam em 2020, segundo Idec; ocorrências envolvendo o crédito consignado ficaram em primeiro lugar, com um aumento de 179% Rio - Os consumidores brasileiros não tiveram a pandemia de covid-19 como o...

Dez bancos não cumprem medidas de segurança do usuários; confira quais são as instituições

Pedido se deve às notícias de que quadrilhas têm roubado celulares para acessar aplicativos de bancos instalados no aparelho para fazer transferências indevidas na conta bancária da vítima O Procon-SP notificou, nesta sexta-feira, 18, dez empresas do setor...

Seguradora deve indenizar idosa por débitos referentes a plano não contratado

Descontos indevidos na conta de uma cliente referentes a um seguro não contratado ultrapassam o mero aborrecimento e, portanto, geram dever de indenizar. Com esse entendimento, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...

Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a ABWA Comercial de Alimentos a indenizar um consumidor que, após ser acusado de furto, foi revistado em público dentro do estabelecimento. Os magistrados concluíram que o supermercado...

Serviço de hospedagem é condenado por oferecer produto diferente do anunciado

A Airbnb Serviços Digitais terá que indenizar quatro consumidores por oferecer hospedagem em desconformidade com o anunciado. A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve falha na prestação do serviço. Os autores...

Limite para o Minha Casa Minha Vida pode ser reduzido; entenda

Atualmente é necessário comprovar renda familiar mensal de, no máximo, R$ 4.650 O Projeto de Lei 1631/21 determina que, para enquadramento e priorização no programa Minha Casa, Minha Vida , serão excluídos do cálculo da renda familiar os benefícios...

Hospital do RJ indenizará gestante que teve o seu parto no corredor

Hospital que deixa de fornecer atendimento digno e adequado a paciente presta um mau serviço e deve indenizar. Com esse entendimento, a 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença da 1ª Vara Cível da Pavuna, Zona Norte...

Nascidos em março recebem auxílio emergencial neste domingo

Por enquanto, o benefício poderá ser movimentado apenas pelo aplicativo Caixa Tem A Caixa paga neste domingo, 20, a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para beneficiários nascidos em março. Os recursos serão depositados nas contas digitais...

17/06/2021

Receita alerta para golpe da 'regularização do CPF'; entenda

Fisco ressalta que regularização pode ser feita por meio do site da própria Receita Federal Ao buscar no Google por como "regularizar CPF", tenha cuidado. Após relato de vários cidadãos alegando terem sido vítimas de um esquema de fraude , a Receita...

Funcionários de estatais não podem mais trabalhar após aposentadoria; entenda

STF decide que somente os trabalhadores que entraram nas empresas antes de reforma de previdência de 2019 poderão se manter no cargo após se aposentar O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (16), que somente os servidores de empresas públicas que...

Pressão da inflação leva Copom a aumentar taxa básica de juros de 3,5% para 4,25% ao ano

Aumento de 0,75 ponto percentual já era esperado por analistas do mercado. Economistas estimam que taxa Selic alcançará 6,25% no final do ano. BC eleva os juros pela terceira vez seguida, agora para 4,25% ao ano O Comitê de Política Monetária (Copom)...

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou um plano de saúde a reembolsar em R$ 87 mil um paciente que, após a recusa da operadora, precisou realizar o transplante de fígado...

Clonagem de cartão: o que fazer para minimizar o prejuízo?

Tira-dúvidas sugere o que pode ser feito para recuperar o dinheiro e como evitar problemas. Se você tem alguma dúvida sobre segurança da informação (antivírus, invasões, cibercrime, roubo de dados etc.), envie um e-mail para g1seguranca@globomail.com....

Instituição de ensino é condenada a indenizar demora de 3 anos na entrega de diploma

O Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado terá que indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na entrega do diploma de graduação. A decisão é da juíza da 1ª Vara Cível do Gama. Narra a autora que concluiu o curso...

DF é condenado a indenizar idosa que caiu de maca em pronto-socorro

O Distrito Federal terá que indenizar uma paciente idosa que sofreu lesão após cair de uma maca do pronto-socorro do Hospital Regional de Planaltina. A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF. A autora afirma que foi à unidade de saúde...

Site de eventos é condenado a indenizar consumidores por venda de ingresso inservível

A Eventbis Brasil - Tecnologia para Eventos e Tickets foi condenada a indenizar quatro consumidores que não tiveram acesso a apresentação de músicos internacionais porque os ingressos não foram reconhecidos pelo leitor de código de barras. O juiz da 2ª Vara...

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16/06/2021

Conta de luz deve subir com reajuste acima de 20% na bandeira vermelha

Por causa da seca, governo conta com uso de usinas térmicas, que são mais caras O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse nesta terça-feira (15) que a bandeira vermelha, a mais cara cobrada sobre a conta de luz, deverá...