Notícias | SOS Consumidor

12/07/2021

Inflação sobe 0,53% em junho e alcança 8,35% em 12 meses

IPCA aumenta distância frente ao teto da meta, mostram dados do IBGE Puxado pela energia elétrica, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) teve variação de 0,53% em junho. O resultado ocorreu após avanço de 0,83% em maio, informou...

Concurso Sefaz AL tem edital publicado para auditor; saiba detalhes

Com salários de até R$ 9,8 mil, concurso da Sefaz AL (Secretaria da Fazenda de Alagoas) abre inscrições em 15 de julho. Estão em disputa 35 vagas destinadas a profissionais graduados em qualquer área Foi publicado nesta quinta-feira (8) o edital do concurso...

Segunda fase do open banking começa na quarta; entenda

Cliente poderá compartilhar dados cadastrais e informações sobre transações em contas, cartão de crédito e produtos A segunda fase do open banking no Brasil começará a ser implementada na próxima quarta-feira (15). Com ela, os clientes...

É golpe! Promoção falsa que promete vale de R$ 500 no supermercado 'Atacadão' tem circulado no WhatsApp

A vítima é direcionada a um link com perguntas; o objetivo do golpe é o roubo de dados Circula no WhatsApp uma promoção falsa que usa o nome da rede de supermercados Atacadão. O texto afirma que a empresa está fazendo 50 anos e, por isso, estaria...

TJ-SP majora indenização por venda de sanduíche com larvas vivas

O risco à saúde e à integridade física do consumidor caracteriza dano moral indenizável. O entendimento é da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um supermercado a indenizar um cliente por...

TJ-SP majora indenização contra Azul por atraso de 119 horas em voo

O arbitramento de indenização por dano moral deve considerar a condição pessoal e econômica do autor, a potencialidade do patrimônio do réu, bem como as finalidades sancionadora e reparadora da indenização, mostrando-se justa e equilibrada...

Condomínio deverá indenizar morador que colidiu com bloco de concreto na entrada do edifício

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o Condomínio Residencial Harpia deve indenizar um morador que teve o carro danificado ao colidir com um bloco de concreto colocado pelo réu na via pública de acesso ao edifício, sem...

Covid-19: passageira que esperou 4 dias para ser reacomodada em novo voo deve ser indenizada

A Gol Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que, após ter o voo cancelado, embarcou somente quatro dias após a data prevista. Os juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF entenderam que houve desídia da empresa. Consta...

Auxílio emergencial: mulher é presa ao tentar sacar o benefício com RG falso

Agora ela pode pegar de 1 a 5 anos por estelionato Uma mulher foi presa ao tentar sacar o auxílio emergencial usando documentos falsos. A Polícia Civil encontrou a mulher ainda na agência da Caixa, em Uberlândia, e a levou para a sede da Polícia Federal. A...

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09/07/2021

INSS: golpes envolvendo revisões de benefício estão cada vez mais frequentes; veja como se prevenir

As abordagens vêm acontecendo por carta, e-mail, telefonema ou mensagem Golpistas estão se aproveitando das revisões que o INSS realiza em alguns benefícios para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. As abordagens podem ocorrer por carta, e-mail, telefonema...

Aluna deve ser indenizada por furto de chave de carro no interior de academia

O estabelecimento comercial responde por furto ocorrido na interior do estabelecimento. O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao condenar a Headway Squash & Fitness Academia Esportiva a indenizar uma cliente que teve a chave do veículo furtada. A...

Limite de R$ 300 mil para transações no aplicativo do banco no celular incomoda clientes

Itaú Personnalité diz que subiu teto para atender demanda na pandemia No ano passado, quando a quarentena restringiu os deslocamentos, o Itaú Personnalité elevou o limite das transações diárias dos clientes pelo aplicativo do banco. Passado mais de um...

Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida

Em atenção aos princípios do Estatuto do Torcedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que condenou o clube Athletico Paranaense a indenizar em R$ 20 mil por danos morais torcedores do Goiás...

Parlamentares aprovam urgência para analisar projeto de lei que barra supersalários

A antecipação dessa votação foi um pedido de diversas lideranças partidárias Deputados aprovaram, nesta quarta-feira, 7, o regime de urgência para votação do projeto de lei que regulamenta os supersalários no poder público....

Planos de saúde: ANS define reajuste hoje; veja o que esperar

Preços podem cair até 8% O índice de correção anual das mensalidades dos planos de saúde individuais será divulgado nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, o cálculo...

Eletropaulo é condenada por vazamento de dados de cliente de 80 anos

O vazamento de dados pessoais do consumidor configura falha na prestação de serviços. Assim entendeu a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar a Eletropaulo a indenizar uma cliente de 80 anos pelo vazamento...

Justiça do RS determina que plano de saúde forneça medicamentos de uso domiciliar

Contrariando a regra geral sobre desobrigação de fornecimento, pelos planos de saúde, de medicação de uso domiciliar, a 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre decidiu que uma seguradora deverá cumprir com o custeio do tratamento de doença...

05/07/2021

Bolsonaro sanciona projeto com ações contra 'superendividamento' dos consumidores

Nova lei define 'superendividamento' como a impossibilidade de alguém pagar suas dívidas sem comprometer sobrevivência. Texto proíbe pressão pela contratação de crédito. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera o Código...

Inadimplência cai, mas valor médio da dívida aumenta e chega a quase R$ 4 mil

Pessoas entre 31 e 40 anos foram as que mais negociaram suas dívidas Os dados contemplam pessoas maiores de 18 anos, a principal faixa etária endividada está entre 26 e 40 anos e São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Paraná são os estados com mais...

Juíza troca IGP-M por IPCA no reajuste de contrato de financiamento de imóvel

Por entender que a prestação dos compradores se tornou excessivamente onerosa, a 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) determinou, em liminar, a substituição do Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M) pelo Índice...