terça, 26 de novembro de 2024
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, a sentença que condenou o DF Plaza LTDA e a TENCO Shopping Centers a indenizar a consumidora que sofreu uma queda dentro do estabelecimento. Os desembargadores concluíram que houve defeito na prestação do serviço. Narra...
Violação dos dados de cliente caracteriza falha no serviço. O Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou empresa de telefonia a indenizar duas amigas vítimas de golpe após clonagem do chip de uma delas. O valor da reparação...
O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família Brasília - Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro recebem, neste domingo, a quarta parcela da nova...
Decisões de SP determinaram que operadoras de saúde providencie tratamento especializado a crianças. Planos de saúde deverão cobrir tratamento especializado a crianças portadoras de autismo. Assim determinou a Justiça de SP em diferentes decisões,...
Cliente também será indenizada por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo declarou inexistente empréstimo consignado considerado irregular. Pela decisão, as parcelas em aberto são inexigíveis e o banco deverá...
A presença de larvas em um alimento o torna impróprio para o consumo e faz surgir direito a indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé da Comarca de São Paulo condenou uma fabricante...
Ergonômicas, estações de trabalho têm iluminação de LED e proteção acústica Uma nova marca de móveis desmontáveis busca atender quem trabalha em casa, mas não tem de um espaço exclusivo para isso. Lançada...
Cerca de 550 mil contribuintes devem receber notificação para correção de informações na declaração do imposto A Receita Federal começou a enviar cartas aos contribuintes alertando sobre inconsistências nas declarações...
Criptomoeda é produto mais citado nas fraudes, muito difundidas por app de mensagens Nove em cada dez vítimas de golpes financeiros são homens, aponta levantamento do Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) divulgado nesta...
Mensagem será enviada a beneficiários, que não precisam ter crédito no celular As datas das novas três parcelas do auxílio emergencial 2021 ainda não foram divulgadas pelo governo, mas não será por falta de aviso que quem tem direito ao benefício...
A farmácia que obtém autorização irregular dos clientes para uso de dados pessoais deve ser multada. Segundo o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), os estabelecimentos coletaram dados pessoais e a digital dos consumidores, bem...
Reparação por danos morais e estéticos. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Judicial de Promissão que condenou a Fazenda do Estado...
Ao suspeitar de um erro na concessão do benefício, o segurado pode solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social uma revisão previdenciária, mas a alegação precisa ter embasamento Rio - Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O artigo 54-B do Código de Defesa do Consumidor incluído pela Lei do Superendividamento (14.181/21) determina que, no fornecimento de crédito e na venda a prazo, além das informações obrigatórias previstas no artigo 52 do mesmo Código e na legislação...
Com salários de até R$ 7,8 mil, concurso da Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) tem opções para profissionais de níveis médio, técnico e superior. Saiba como se inscrever Foi publicado nesta terça-feira (13) o edital do concurso...
Terceira parcela foi depositada em junho e está disponível para saque ou movimentação por meio de aplicativo ou agências da Caixa A Caixa Econômica Federal paga, nesta terça-feira (13), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 em dinheiro...
Segurado passou a receber auxílio-doença em 2014 e depois teve o benefício cortado com base em um laudo incoerente, que reconhecia sequelas, mas dava alta médica por "longo afastamento" O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) foi condenado pela 7ª...
O Distrito Federal terá que indenizar uma mulher por erro médico durante cirurgia de reparação de mama, realizada no Hospital Regional de Samambaia. A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF A autora conta que, após ser diagnosticada...
Setor chegou a maio de 2021 operando com aproximadamente 52,6% da sua capacidade mensal de geração de receitas Rio - As atividades turísticas já somam um prejuízo de R$ 376,6 bilhões desde o agravamento da pandemia do novo coronavírus no País,...
Reparação por danos morais fixada em 10 salários mínimos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira, da 38ª Vara Cível...
