Notícias | SOS Consumidor

09/11/2021

Gasolina sobe 2,2% nas bombas e já bate nos R$ 8 na gaúcha Bagé

Segundo ANP, preço do diesel subiu 2,4% nos postos na semana passada O preço da gasolina subiu novamente nos postosbrasileiros na semana passada e já chega a custar R$ 7,999 por litro em Bagé (RS), onde a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo,...

Empresa de pescados do sul de SC é condenada por danos morais coletivos em R$ 100 mil

Por conta de diversas irregularidades constatadas em uma inspeção, uma empresa de pescados foi condenada, pela 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, entre outras obrigações. O estabelecimento foi inspecionado...

08/11/2021

Dívidas antigas não admitem corte de água para exigir pagamento de contas, diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou o restabelecimento do serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto na residência...

Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil

Acusada simulou interesse sexual na vítima. A 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente condenou duas mulheres por enganarem idoso e o induzirem a emprestar mais de R$ 172 mil reais, sem pretensão de pagar a quantia. A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva...

Instagram deve indenizar por suspender conta de empresa com 15 mil seguidores

A suspensão de uma conta no Instagram, sem permitir ao usuário a oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa, afronta a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, cuja observância também se impõe no âmbito das...

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Consumidor quer usar Black Friday para se livrar dos efeitos da inflação

Pesquisa aponta que 70% pretendem adiantar compras de Natal e maioria busca produto até 50% mais barato Em tempos de vacas magras, os brasileiros querem aproveitar a Black Friday para se livrar dos efeitos da inflação, que acumula mais de 10% de alta nos últimos 12 meses. [GOOGLE_ADSENSE] De...

Guia de férias! Veja como planejar uma viagem gastando pouco e mantendo a segurança

Com a melhora do cenário da pandemia de covid-19 no país, sete em cada dez brasileiros já estão se preparando para viajar novamente Os últimos dias foram marcados pelo avanço no controle da pandemia de covid-19 em diversas partes do país....

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Salário mínimo deveria ser de R$ 5,8 mil em outubro, diz Dieese

O brasileiro está pagando mais caro por alimentos básicos e deveria receber pelo menos R$ 5,8 mil para se sustentar. A pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizada em 17 capitais, e divulgada nesta sexta-feira, mostra que...

Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida que prevê cobertura para invalidez permanente por doença apenas na hipótese...

Se médico receitou, plano de saúde deve custear tratamento ECMO, decide juíza

Se um médico receita tratamento com suporte circulatório temporário (ECMO) considerando ser essa a melhor forma de combate à doença, não é permitido à operadora de plano de saúde limitar as alternativas para o restabelecimento da saúde...

Falso advogado que ludibriou vítimas ao não prestar serviços sofre condenação em SC

Um homem que se apresentou falsamente como advogado e ofereceu serviços administrativos e jurídicos na região do Alto Vale, entre os meses de agosto e novembro de 2019, foi condenado nesta semana. A decisão foi prolatada pelo juiz substituto Eduardo Felipe Nardelli, em atividade...

Saques na poupança superam depósitos pelo terceiro mês seguido

Em outubro, último mês de pagamento do auxílio emergencial, resultado foi negativo em R$ 7,43 bilhões Os saques em caderneta de poupança superaram os depósitos pelo terceiro mês seguido, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (5)....

Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor que teve a geladeira danificada após queda de energia elétrica. Ao manter a condenação pelos danos materiais, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que...

Shopping responde por acidente fatal, em elevador, de funcionária de uma loja

Acidente ocorrido em área comum de shopping, ainda que envolva funcionário de alguma loja do local, caracteriza relação de consumo. Por esse motivo, o centro de compras dever ser responsabilizado pelo evento, sendo vedada a denunciação à lide. Com essa...

Organizadora de evento é condenada a indenizar família por prestar informação equivocada

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Va Publicidade e Eventos LTDA a indenizar uma família abordada pelo Conselho Tutelar durante festa de fim de ano. O Colegiado entendeu que houve vício na prestação do serviço, uma vez que...

04/11/2021

Sabesp indenizará consumidor em R$ 8 mil por negativação indevida

Cliente solicitou a suposta dívida, mas a empresa informou não ter localizado o contrato. A Sabesp indenizará um consumidor que teve seu nome negativado por dívida inexistente. Em contato com a empresa, o cliente foi informado que o contrato que gerou a negativação...

Black Friday: 5 sites de pesquisa que salvam o consumidor da “black fraude”

Novembro começou e com ele as promessas de promoções por todos os lados por conta da Black Friday. As promoções este ano acontecem no dia 26, quando parte dos consumidores prefere fazer suas compras. Neste momento, porém, alguns lojistas acabam subindo o valor...

Problemas com banco e nome sujo são as principais reclamações dos consumidores

Problemas com cartões de crédito e débito e com crédito consignado são os que mais assombram o consumidor brasileiro. Reclamações sobre o primeiro tema lideram os registros neste ano, até o momento, no consumidor.gov.br — plataforma do governo...

Concessionária responde por acidente causado por cavalo em rodovia

A responsabilidade da concessionária, em caso de acidentes causados pela presença de animal em rodovias sob sua concessão, é objetiva. Basta que se demonstre o nexo causal entre o evento e o dano, com base na teoria do risco administrativo, sendo ainda cabível a aplicação...

Saiba como se proteger do vazamento de dados para evitar golpes

Estimativa do dfndr lab, laboratório especializado em cibersegurança, somente este ano mais de 150 milhões de brasileiros teriam sido vítimas de fraudes digitais Cada vez mais os meios digitais têm sido utilizados pelos consumidores para fazer compras, usar...