Notícias | SOS Consumidor

06/12/2021

O que fazer em dezembro para pagar menos Imposto de Renda em 2022

Adiar pagamento sobre sobre alguns rendimentos e doar parte são estratégias para reduzir valor Quem tem renda tributável, todas as pessoas com vínculo empregatício que trabalham no setor público e privado, estão habituadas à costumeira mordida...

Clientes sofrem com passagens aéreas na pandemia; saiba o que fazer

Legislação protege consumidor que optar por cancelamento até 31 de dezembro SÃO PAULO Consumidores que compram passagens aéreas ainda enfrentam incertezas por causa da pandemia. A legislação que protege o cliente em caso de cancelamento até 31...

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito com biometria facialRafa Santos

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Com base nesse entendimento, cristalizado pela Súmula 479 do Superior...

Unimed indenizará por serviço precário que agravou saúde de autista

Plano também foi condenado a custear o tratamento multidisciplinar prescrito por especialistas. A Unimed Bauru Cooperativa de Trabalho Médico terá de pagar R$ 10 mil de danos morais a uma criança autista. Ao decidir, a 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou...

Por limitar número de sessões de psicoterapia, convênio deve indenizar

A negativa de cobertura de tratamento de saúde fundada em cláusula contratual abusiva gera dano moral presumido, dada a natureza extrapatrimonial do direito a saúde violado. Com base nesse entendimento, o juiz André Gomes Alves, do 3º Juizado Especial Cível de...

Clínica e dentistas indenizarão paciente por erros em tratamento de implantodontia

A 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou uma clínica e dois odontólogos a indenizar uma mulher em R$ 18 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais e materiais, por imperícia e negligencia em tratamento fracassado...

Direito do consumidor: preço diferente do anunciado? Veja o que fazer

Com a chegada das festas de fim de ano, o comércio é aquecido com as vendas. Com isso, aumentam também as reclamações dos consumidores. Um dos problemas mais recorrentes está na hora da compra: o preço cobrado acaba sendo diferente do que estava...

Crise faz rotativo do cartão bater recorde em outubro

Recurso para complementar orçamento do mês tem o maior valor da série histórica e 29,9% superior ao do mesmo mês de 2019, antes da Covid-19 Depois de dois anos de recorde na concessão de crédito, que subiu 21,7% durante a pandemia, 2022 tem tudo para ser...

03/12/2021

Vale-gás de R$ 52 começa a ser pago neste mês; veja quem tem direito

Decreto de Bolsonaro regulamentando a medida foi publicado nesta sexta (3) SÃO PAULO O presidente Jair Bolsonaro regulamentou, por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (3), o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que irá pagar um vale-gás para cidadãos...

Veja o valor da aposentadoria do INSS com o fator previdenciário

Tabela é usada na transição do pedágio de 50%, criada na reforma da Previdência SÃO PAULO Os trabalhadores que vão pedir a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pela regra de transição...

Universidade deve indenizar por rejeitar matrícula de aluna em disciplina

A autonomia administrativa das universidades, embora mereça reconhecimento, não impede o controle judiciário de seus atos, com análise das demandas individuais, visando conter possíveis ilegalidades. Com base nesse entendimento, a 19ª Câmara de Direito...

Estado pagará mais de R$ 800 mil para motorista, tetraplégico após acidente em rodovia

O Estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 800.896 a um homem que ficou tetraplégico depois de sofrer um acidente na SC-160, entre os municípios de Serra Alta e Bom Jesus do Oeste, no Oeste catarinense. O valor deve ser corrigido e corresponde a indenização por danos...

02/12/2021

Consumidora impedida de entrar em loja por estar sem máscara não deve ser indenizada

Uma consumidora que foi impedida de entrar em estabelecimento comercial por estar sem máscara não deve ser indenizada. Ao manter a sentença inicial, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que, além de não ter sido comprovado abuso na atuação...

A proteção do consumidor digital em face das redes sociais

Contextualização: conectando os fatos As redes sociais tornaram-se parte integrante da vida de bilhões de pessoas. Para os brasileiros, WhatsApp, Instagram e Facebook constituem, a um só tempo, fonte de lazer e notícias [1], mecanismo de interação...

IPVA vai ficar mais caro em 2022; saiba como calcular

Valor do imposto acompanha o aumento nos preços de carros novos e usados Se você tem um carro, deve preparar o bolso em 2022. O IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) deve ficar mais caro no ano que vem, acompanhando o aumento nos preços de carros...

Aumento médio da conta de luz pode ficar abaixo de 21% no ano que vem

Redução no pagamento do serviço da dívida e outras medidas podem diminuir projeção, diz diretor da Aneel SÃO PAULO | REUTERS O novo financiamento que está sendo estruturado para atender as distribuidoras de energia vai garantir a liquidez do setor...

Paciente que quebrou o pulso ao cair de maca no interior de ambulância será indenizada

Uma paciente que era conduzida ao hospital por ambulância para exames cardiológicos quando sofreu queda da maca e fraturou o pulso esquerdo, será indenizada por danos morais em R$ 5 mil. A decisão de 1º grau acaba de ser confirmada em apelação julgada pela...

Receita Federal abre inscrições; Polícia Civil SP reestrutura cargo; Câmara de Campo Grande MS publica edital e mais

Confira as principais novidades sobre o mundo do concursos da manhã desta quarta-feira (01) Perdeu alguma novidade sobre o mundo dos concursos públicos desta quarta-feira (01). Não se preocupe. A equipe do JC Concursos preparou uma lista com as principais notícias do dia. A...

Instituição de ensino é condenada por demora excessiva na expedição de diploma

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a União Pioneira de Integração Social a indenizar uma ex-estudante pela demora na emissão de diploma de conclusão de curso superior. O Colegiado destacou que a demora de mais...

01/12/2021

Como festejar Natal e Ano-Novo sem se endividar

Há dicas que poderão afastar o vermelho da conta-corrente durante as festas Ano novo, orçamento novo. Não é nada festivo nem poético falar disso perto do Natal e do Réveillon, mas com a projeção de mais um ano com inflação...