Notícias | SOS Consumidor

05/07/2021

Netas e filhas de líderes da ditadura recebem ‘herança’ de até R$ 43 mil

Lista de pensionistas também inclui filhas e viúvas de sete ex-ministros e um ex-chefe do SNI O governo federal paga até R$ 43 mil mensais como pensão a parentes de ex-presidentes da ditadura militar. Em 2020, a União desembolsou cerca de R$ 19,3 bilhões para...

Justiça condena banco por danos morais de acordo com "teoria do desvio produtivo"

Quando o consumidor, parte hipossuficiente da relação, desperdiça seu tempo vital para solucionar problema ocasionado pelo fornecedor dos serviços, inclusive com a necessidade de ingressar com diversas demandas judiciais, é aplicável a "teoria do desvio produtivo". Esse...

Feirão da Casa Própria da Caixa oferta 180 mil imóveis sem entrada; confira

Primeiro edição será totalmente online, começou em 25 de junho e vai até este domingo, 4 de julho Termina neste domingo (4) o 1º Feirão Digital da Casa Própria , organizado pela Caixa com o objetivo de colocar em oferta 180 mil imóveis novos...

Cuidado com golpes de falsos sites de leilões, telefonemas e mensagens

Criminosos utilizam nome do Tribunal e outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, para ludibriar o cidadão...

Concurso Bombeiros RJ tem edital publicado com 3 mil vagas; confira

Oportunidades no concurso Bombeiros RJ (Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro) são para soldado (2.548 postos) e oficial na área da saúde (452). Salários chegam a R$ 7,9 mil Foi publicado nesta sexta-feira (2) o edital do concurso Bombeiros RJ (Corpo de Bombeiros Militar...

Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Imperial Casa de Festas e Eventos a restituir o valor pago pela prestação de serviço de festa de debutante. O evento foi cancelado por conta das medidas de combate à disseminação...

Auxílio emergencial: benefício de mães solo é bloqueado pelo governo sem justificativa

Mulheres que sustentam suas casas com pelo menos um filho menor de idade não recebem o benefício há pelo menos três semanas Brasília - Desempregadas e ainda dentro dos critérios de concessão do auxílio emergencial de R$ 375, mães solo relatam...

04/07/2021

Morador que teve de deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado

Reparação por danos morais fixada em 10 salários mínimos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira, da 38ª Vara Cível...

02/07/2021

Lei do Superendividamento é sancionada com vetos e entra em vigor

Entrou em vigor nesta sexta-feira (2/7) a Lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao superendividamento dos consumidores e prever audiências de negociação entre credor e devedor. A lei também cria instrumentos...

Consumidora deverá ser indenizada após encontrar larvas em café solúvel

Empresa alimentícia deverá indenizar consumidora que ingeriu produto e logo após encontrou a presença de larvas e outros corpos estranhos no interior da embalagem. A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. A...

86% dos brasileiros têm medo de ser vítimas de golpes, fraudes ou violação de dados pessoais

Estudo da Febraban traz panorama das percepções de segurança de dados do brasileiro e os riscos vs. benefícios do compartilhamento de informações SÃO PAULO – Recentemente, uma nova onda de golpes deixou muita gente assustada: criminosos roubavam...

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INSS: segurados que se recadastraram em maio e junho de 2020 precisam atualizar dados no banco neste mês

Calendário da prova de vida vai até dezembro deste ano. Os segurados precisam ficar de olho nos prazos para evitarem a suspensão do benefício Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida em maio...

Novo Bolsa Família: Governo vincula valor do programa à taxação de dividendos

Governo adotou como estratégia usar o ganho de arrecadação de medidas como a tributação de lucros e dividendos para servir de fonte de financiamento permanente para a ampliação do programa social Brasília - A definição do valor...

Quase 70% das famílias estão endividadas, maior proporção em mais de uma década

Pesquisa da CNC considera como dívidas as contas em aberto no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa Brasília - O País chegou...

Concurso Bombeiros RJ tem edital publicado com 3 mil vagas; confira

Oportunidades no concurso Bombeiros RJ (Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro) são para soldado (2.548 postos) e oficial na área da saúde (452). Salários chegam a R$ 7,9 mil Foi publicado nesta sexta-feira (2) o edital do concurso Bombeiros RJ (Corpo de Bombeiros...

DF é condenado a indenizar parturiente por falta de pronto atendimento

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que, após aguardar atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB enquanto estava em trabalho de parto, precisou se deslocar para unidade da rede privada, onde deu à luz. A decisão é do juiz da...

30/06/2021

Jovens caem em golpes com mais facilidade do que os mais velhos

Jovens adultos muitas vezes não reconhecem falsas ofertas de emprego ou cheques sem fundo que chegam até eles Parem com os preconceitos contra velhos e as ilusões de invencibilidade. Os jovens adultos muitas vezes não reconhecem os cheques falsos que recebem, ou ofertas de...

Alta da conta de luz deve elevar inflação para 6,4% em 2021, acima do teto da meta

Aneel divulgou nesta terça elevação de 52% da bandeira vermelha 2 A elevação em 52% da bandeira vermelha de nível 2 de energia elétrica, anunciada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça (29), deve...

Faculdades devem devolver em dobro cobrança de taxas inerentes ao serviço prestado

O Centro de Estudos Superiores do Planalto, a Apogeu Centro Integrado de Educação, o Centro de Educação Superior de Brasília, o Instituto de Ensino Superior e Tecnológico e o Instituto Mauá de Pesquisa e Educação foram condenados a restituir,...

Renda menor e crescimento da oferta de crédito levam endividamento das famílias a novo recorde

Indicador alcançou 58% em março, maior percentual da série calculada pelo BC Enquanto a massa salarial do brasileiro encolhe, o mercado de crédito cresce a dois dígitos no acumulado de 12 meses. Nesse contexto, o endividamento das famílias bateu novo recorde...