Notícias | SOS Consumidor

06/06/2022

Hospital é condenado a pagar indenização por impedir sepultamento de prematuro

Um hospital do Estado foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma mulher com gestação de cerca de 20 semanas e 3 dias que perdeu o filho em parto prematuro. O bebê pesava, aproximadamente, 378 gramas quando do parto vaginal...

03/06/2022

Golpistas levam Saque Extraordinário do FGTS; saiba se prevenir

Fraudadores usam dados do usuário para acessar Caixa Tem e retirar dinheiro CURITIBA Golpistas usam dados de usuários para sacar valores do Caixa Tem, conta criada automaticamente para depósito pela Caixa Econômica Federal em que são depositados benefícios como...

Lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212 é promulgada

Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente Brasília - A lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212 neste ano, foi publicada no Diário...

Veja calendário do Auxílio Gás e do Auxílio Brasil em junho

Benefício para compra do gás é pago a cada dois meses a famílias do CadÚnico SÃO PAULO A Caixa Econômica Federal pagará o Auxílio Gás e o Auxílio Brasil entre os dias 17 e 30 de junho. O Auxílio Gás, pago a cada...

IBGE, Tesouro e outros começam a ser afetados por greve do BC

IBGE deixou de divulgar taxa de poupança. Relatório de crédito e resultado do Tesouro não saíram Os técnicos do IBGE abriram a divulgação desta quinta-feira (2) do PIB avisando que não seria possível informar a taxa de poupança...

Juiz condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira

Magistrado de SP condenou o réu por crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo. A vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Ribeirão Preto/SP condenou um homem por publicar na internet cenas íntimas da ex-companheira....

Junho Vermelho: campanha para doação de sangue ilumina TJRS

Durante o mês de junho, quem passar pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vai perceber que a fachada do prédio anexo está iluminada pela cor vermelha. O Poder Judiciário gaúcho aderiu à campanha “Junho Vermelho”. Iniciada pelo movimento...

02/06/2022

Academia deve indenizar aluna que teve cartões furtados de armário

Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a academia ADV Esporte e Saúde a pagar danos materiais à aluna que teve armário furtado e prejuízo de R$ 5.464,63. Conforme a autora, em maio de 2021,...

Entenda como vai funcionar o cartório online unificado

Medida provisória que cria plataforma foi aprovada nesta terça-feira (31) e aguarda sanção do presidente SÃO PAULO Os brasileiros deverão contar com uma alternativa aos cartórios físicos até o dia 31 de janeiro de 2023, prazo para a implementação...

Consumidor pode ter desconto na conta de luz

Brasília – O Senado aprovou ontem um projeto de lei que prevê a devolução aos consumidores de créditos tributários recolhidos a mais das distribuidoras de energia elétrica, na forma de redução das tarifas. Cálculos apontam que...

Vivo e Oi ameaçam devolver concessões da telefonia fixa para a União

Impasse em torno de acerto de contas com a Anatel gera crise no setor, que recorre a arbitragem para receber cerca de R$ 30 bi BRASÍLIA As operadoras Oi e Vivo travam uma batalha jurídica contra a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). As empresas ameaçam...

Segunda fase de saque do 'dinheiro esquecido' do BC segue sem data

Banco Central tinha previsto que nova fase entraria em vigor em 2 de maio, mas greve atrasou sistema, que está indefinido A segunda etapa de consultas no Sistema de Valores a Receber (SVR), que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em "dinheiro esquecido", completa...

01/06/2022

Perdeu o prazo da declaração do Imposto de Renda? Veja o que fazer

Multa por atraso é de R$ 165,74, mas pode chegar a 20% do IR; sistema fica fora do ar até as 8h de quarta SÃO PAULO O contribuinte obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda 2022 que perdeu o prazo deve prestar contas à Receita Federal o quanto antes....

TRT-10: Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas

Turma considerou que além de poderem ser trocadas por produtos e serviços, existem, atualmente, agências especializadas na "compra" de milhas para disponibilização para terceiros. Em decisão unânime, a 2ª turma do TRT da 10ª região, considerou...

Homem deve ser indenizado por cobrança de IPVA de carro registrado mediante fraude

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por maioria, sentença que condenou o DF e o Detran-DF a indenizarem por danos morais homem que teve um carro registrado de maneira fraudulenta em seu nome e, com isso, também passou a ser cobrado pelos impostos...

Café da manhã fica mais caro; pão com margarina sobe acima da inflação

Produtos da cesta básica sobem quase 29% em 12 meses, e doações para café da manhã caem, diz padre Julio Lancellotti SÃO PAULO Tomar café da manhã ficou mais caro para o brasileiro, já que itens como pão francês, margarina...

Servidores do Banco Central se reúnem para debater continuidade da greve

Paralisação é motivada pela exigência de 27% de reajuste para a categoria Os servidores do Banco Central se reúnem em assembleia virtual nesta terça-feira, 31, às 9 horas (de Brasília), para debater a continuidade da greve, que ocorre por tempo...

Empresa é condenada em R$ 30 mil por desassistir trabalhadora grávida

A forma como o empregador mantinha essa empregada foi considerada gravíssima e de total desrespeito com o trabalho da mulher. O juízo da 57ª vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação...

31/05/2022

Pagseguro é condenada por má-fé e bloqueio indevido a consumidora

O bloqueio dos valores, sem justificativa, perdurou por quase um ano. A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou que a Pagseguro indenize em R$ 5 mil consumidora que teve valor bloqueado sem justificativa, bem como fixou multa por litigância de má-fé. De...

Americanas indenizará por demora em estorno de compra cancelada

Loja prometeu estorno em uma ou duas faturas, mas demorou quatro meses para fazê-lo. Lojas Americanas terá de pagar indenização por danos morais a consumidor que cancelou compra e demorou quatro meses para receber o estorno no cartão de crédito. Assim decidiu...