Notícias | SOS Consumidor

15/03/2023

Viajante será indenizado por voo cancelado após acidente em Congonhas

Cancelamento do voo aconteceu devido a um acidente com jato particular na pista de Congonhas.Latam e empresa de concreto foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro cujo voo comercial foi cancelado devido ao incidente ocorrido com aeronave privada na pista...

STJ: Plano que negou tratamento de câncer pagará multa de R$ 500 mil

4ª turma reduziu o montante, que nas instâncias inferiores havia sido fixado em R$ 1 milhão.A 4ª turma do STJ reduziu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil o valor devido a título de multa diária por um plano de saúde que se negou a custear todo o tratamento...

Lula quer banco público emprestando para obras em municípios

Lula participou da inauguração da Sala das Cidades, da Caixa Econômica Federal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (14), no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que os bancos públicos federais...

Consumidor será indenizado por interrupção dos serviços de energia

O inquilino de um apartamento, de Porto Alegre, receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais da CEEE-D após ter a energia elétrica cortada, em julho de 2021, devido a um erro nas faturas de pagamento. A descontinuidade do serviço ocorreu na semana de...

Governo oficializa proposta de reajuste de 9% a servidores em maio

Documento é analisado pelas entidades da categoria, que devem assinar os valores até o fim da semana O governo federal oficializou nesta terça-feira, 14, a proposta para reajustar o salário de servidores federais em 9% a partir de maio, além de aumentar em R$ 200...

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Vendas no varejo caem 0,7% em fevereiro, aponta ICVA

Foi a primeira retração do setor após 15 meses de alta As vendas no varejo em fevereiro de 2023 caíram 0,7%, descontada a inflação, em comparação com o mesmo mês de 2022, mostra o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA) nesta terça-feira,...

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14/03/2023

Imposto de Renda 2023: declarações pré-preenchidas e restituições via PIX terão prioridade no recebimento

Contribuintes que adotarem essa forma de apresentação do documento e de recebimento dos recursos vão 'furar a fila'. Restituições do IR serão pagas em cinco lotes a partir de 31 de maio. Os contribuintes que adotarem o modelo de declaração pré-preenchida...

Governo reduz juros do consignado para aposentados do INSS

Para o empréstimo convencional, o novo teto de juros passará de 2,14% para 1,70% ao mês; no caso de beneficiários que utilizam o cartão de crédito, o limite irá de 3,06% a 2,62% O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) – formado pelo...

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Governo lançará programa com passagens aéreas a R$ 200 durante a baixa temporada

Governo lançará programa com passagens aéreas a R$ 200 durante a baixa temporada Brasileiros com renda mensal de até R$ 6,8 mil poderão comprar passagens aéreas a R$ 200 no novo programa do governo, o Voa Brasil, segundo informações do...

Mercado eleva projeção de crescimento do PIB em 2023

Segundo o Boletim Focus, estimativa passou de 0,85% para 0,89% Após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022 (2,9%) no começo do mês, o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, 13, mostra novo avanço no cenário de crescimento econômico...

13/03/2023

Semana do Consumidor: lojas oferecem até 80% de desconto. Veja promoções em todo o país

O Dia Mundial do Consumidor é oficialmente comemorado em 15 de março, próxima quarta-feira. As promoções em lojas físicas e virtuais, no entanto, já estão acontecendo: com oferta de descontos, brindes e frete grátis. Prolongar...

Companhia aérea deve indenizar por atraso superior a 24 horas em voo

O transporte aéreo está sujeito a fortuitos internos e externos, mas tais fatos não desobrigam a companhia de prestar toda a assistência aos passageiros sujeitos a contratempos. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Beneficiários do Bolsa Família terão direito a cartão de débito, afirma presidente da Caixa

Medida busca contribuir para a bancarização da população mais vulnerável e impedir grandes filas para a utilização do recurso Brasileiros inscritos no programa de distribuição de renda Bolsa Família terão direito...

Banco deve ressarcir cliente por cartão clonado após compra com ambulante

Por verificar falha de segurança, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar um banco a devolver valores descontados da conta de um cliente que teve seu cartão clonado após comprar...

Inadimplência atinge 70,1 mi no País e bate recorde

Tanto número de inadimplentes quanto valor de débitos são os maiores registrados da série iniciada em março de 2016, apontam dados da Serasa Nunca o brasileiro deveu tanto - e não pagou. Em janeiro deste ano, 70,1 milhões de inadimplentes com bancos,...

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Entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta semana; veja quem é obrigado a declarar

Cidadãos residentes no Brasil que receberam rendimento tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, devem declarar: prazo vai até 31 de maio, mesmo dia do início das restituições O prazo para declarar o Imposto de Renda 2023 começa na próxima...

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Consumo do governo atingiu em 2022 menor nível de série histórica

No ano passado, participação no PIB ficou em 18,0% abaixo dos 18,6% de 2021 O peso do Estado na economia brasileira atingiu no ano passado o menor nível desde os anos 1990. Em 2022, a participação do consumo do governo no Produto Interno Bruto (PIB, valor de...

Preço médio da gasolina sobe 6% nos postos e chega a R$ 5,57, aponta ANP

Maior valor cobrado, de R$ 7,19 por litro, foi encontrado na cidade de São Paulo; aumento ocorre pela quarta semana consecutiva e reflete reoneração dos combustíveis O preço médio do litro da gasolina subiu 6,09% (R$ 0,32) nesta semana nos postos brasileiros...

10/03/2023

Juíza ironiza ostentação de devedora trabalhista e manda apreeender CNH

O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trabalhista mantém um vistoso padrão de vida, mas não quita dívida trabalhista porque não quer. Com...

Mercado Livre indenizará consumidor por compra não entregue

A plataforma não prestou assistência ao consumidor que não recebeu o produto e assim deverá pagar indenização por danos morais estipulada em R$ 10 mil.Mercado Livre indenizará em R$ 10 mil consumidor por compra não entregue. O homem comprou um refrigerador...