Casos de falsificação de bebidas na Serra alertam para cuidados que o consumidor deve tomar
Publicado em 13/11/2024 , por Bruno Tomé
Foram três negócios irregulares flagrados pela região em um período de 10 meses. No Brasil, conforme a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), setor é o mais prejudicado pela prática, com rombo chegando a R$ 78,5 bilhões entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024
Em um período de 10 meses, três casos de falsificação de bebidas foram flagrados na Serra. O mercado criminoso teve crescimento no último ano, como mostra o Anuário da Falsificação, organizado pela Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Segundo o levantamento, o setor em todo o Brasil teve um prejuízo de R$ 78,5 bilhões entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024. Os Estados mais impactados são São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
Conforme a associação, o valor engloba os atos de falsificação, sonegação, contrabando e concorrência desleal. Entre todos os setores estudados, o prejuízo na economia nacional chega a R$ 414 bilhões. São segmentos como combustíveis, vestuários, defensivos agrícolas, sementes agrícolas, perfumaria, autopeças, TV por assinatura, materiais esportivos, cigarros, brinquedos, entre outros.
O estudo também aponta que 1,5 mil operações policiais foram realizadas em todo o país dentro desse período. Apenas no mercado de bebidas, foram 385.
Casos na Serra
Os três casos na Serra foram flagrados entre novembro do ano passado e agosto deste ano. Em 25 de novembro, uma operação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Passo Fundo apreendeu mais de mil garrafas de cervejas adulteradas. As prisões ocorreram em São Jorge e Paraí, na Serra, enquanto mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Lagoa Vermelha, Paraí, Veranopólis, São Jorge e Guabijú.
Já em agosto deste ano, um suspeito que estaria atuando há 30 anos neste mercado foi preso em Bento Gonçalves. O homem, um químico, produzia destilados e vendia em garrafas usadas com rótulos e lacres novos.
Antes, em abril, um caso semelhante foi flagrado em Farroupilha. Uma fábrica clandestina foi interditada depois que a Polícia Civil identificou a produção irregular de bebidas e destilados. Nesse esquema, o líquido era produzido no estabelecimento e colocado em recipientes originais. Depois, eles recebiam rótulos falsificados e lacres. O delegado Ederson Bilhan, que na época atuava em Farroupilha e hoje está em Bento, lembra que o negócio falsificava marcas famosas.
— Tu chegava lá e tinha os rótulos da produção. Ou seja, claramente falsificado. O suspeito botava uma bebida qualquer e colava o rótulo de uma marca famosa na garrafa. A produção no local também era inapropriada — descreve Bilhan.
Uma denúncia deu início à investigação. A apuração apontou ainda que parte do estoque era vendido para o Litoral, com valores, obviamente, abaixo do mercado. A suspeita é de que há consumidores que sabiam que os produtos eram falsificados, mas compravam para "ostentar".
Cuidados a tomar
O coordenador do Procon em Caxias do Sul, Jair Zauza, elenca dicas para que os consumidores consigam identificar bebidas falsificadas. Entre elas, identificar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). É um selo obrigatório para as bebidas vendidas no Brasil. Confira mais formas de tomar cuidado:
- Desconfiar de preço muito abaixo do preço de mercado. Se o preço da bebida for baixo, é um sinal de que algo está errado. Preços muito abaixo do mercado podem indicar uma falsificação.
- Tentar comprar sempre de fornecedores que sejam confiáveis, empresas confiáveis, com renome na cidade.
- Verificar se a bebida tem o selo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Ele é um selo obrigatório para toda e qualquer bebida que é vendida no Brasil.
- Os falsificadores cometem muitos erros nos rótulos. São erros de ortografia, gramática e design. Se tiver algum erro, o produto é falsificado.
- O rótulo deve estar em português e não deve estar desgastado, rasgado ou amassado.
Fonte: Zero Hora - 13/11/2024
Notícias
- 27/11/2024 68,1 milhões de consumidores estavam inadimplentes em outubro
- Inflação já é uma realidade
- Bancos pressionam governo por revisão do teto de juros do empréstimo consignado do INSS
- Black Friday 2024: veja quais são os direitos do consumidor para a data
- Gastos do Bolsa Família aumentaram 47,1% em 2023, aponta IBGE
- TJDFT mantém indenização por cobranças indevidas e assédio telefônico a consumidor
- Um em cada três proprietários de imóveis enfrenta dificuldades para definir preço de venda ou aluguel
Perguntas e Respostas
- Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?
- A consulta ao SPC, SERASA ou SCPC é gratuita?
- Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas
- Após quantos dias de atraso o credor pode inserir o nome do consumidor no SPC ou SERASA?
- Protesto de dívida prescrita é ilegal e dá direito a indenização por danos morais
- Como consultar SPC, SERASA ou SCPC?
- ACORDO - Em caso de acordo, após o pagamento da primeira parcela o credor é obrigado a tirar o nome do devedor dos cadastros de SPC e SERASA ou pode mantê-lo cadastrado até o pagamento da última parcela?
- CHEQUE – Não encontro à pessoa para qual passei um cheque que voltou por falta de fundos. O que posso fazer para pagar este cheque e regularizar minha situação?
- Problemas com dívidas? Dicas para você não entrar em desespero
- PROTESTO - Qual o prazo para o protesto de um cheque, nota promissória ou duplicata? O protesto renova o prazo de prescrição ou de inscrição no SPC e SERASA?
- O que o consumidor pode fazer quando seu nome continua incluído na SERASA ou no SPC após o pagamento de uma dívida ou depois de 5 anos?
- Cartão de Crédito: Procedimentos em caso de perda, roubo ou clonagem
- Posso ser preso por dívidas ?
- SPC e SERASA, como saber se seu nome está inscrito?
- Acordo – Paga a primeira parcela nome deve ser excluído dos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc)