De acordo com o MTE, a diminuição da carga horária de 40 horas semanais é viável e benéfica, desde que seja fruto de um consenso coletivo

O Ministério do Trabalho (MTE) manifestou sua posição a respeito da proposta que busca abolir a escala de trabalho 6×1, sugerindo que essa questão deve ser abordada por meio de convenções e acordos coletivos entre empregadores e trabalhadores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem como autora a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), gera opiniões divergentes entre especialistas.

De acordo com o MTE, a diminuição da carga horária de 40 horas semanais é viável e benéfica, desde que seja fruto de um consenso coletivo. A proposta inicial da PEC propõe a redução do limite atual de 44 horas semanais para 36 horas. Para que essa proposta avance no Congresso Nacional, é necessário o apoio de 171 deputados; até o último domingo, cerca de cem já haviam manifestado apoio à ideia.

O MTE está atento ao debate sobre a extinção da escala de trabalho 6×1, enfatizando a importância de uma discussão que leve em conta as particularidades de cada setor econômico. A proposta de mudança na jornada de trabalho reflete uma preocupação com as condições laborais e a qualidade de vida dos trabalhadores. A discussão em torno da PEC e suas implicações para o mercado de trabalho continua a ser um tema relevante, com a expectativa de que mais parlamentares se juntem ao movimento em favor da redução da carga horária.

Fonte: Jovem Pan - 11/11/2024