Notícias | SOS Consumidor

05/12/2016

Justiça condena Facebook a indenizar atriz Giovanna Lancelloti

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a indenizar a atriz Giovanna Lancellotti, por danos morais, com o pagamento de R$ 55 mil. A atriz afirmou ter se sentido atingida em sua honra por 59 comunidades e dez perfis falsos que lhe...

Empresa deve indenizar por não cumprir promessa de viagem a funcionária

Autora foi premiada em um sorteio na festa de fim de ano com a viagem para Cancún, com duração de 7 dias e tendo direito a um acompanhante.A 4ª turma do TRT da 4ª região condenou uma empresa da área de hotelaria e cruzeiros a indenizar uma ex-empregada que...

02/12/2016

Estado indenizará motoboy preso sob a acusação de furtar sua própria motocicleta

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Brusque que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a motoboy que foi preso sob a acusação de furtar a própria moto utilizada em...

28/11/2016

Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores

O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco Pan S.A. a uma série de medidas, entre elas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 700 mil reais, e a devolução em dobro de valores cobrados indevidamente a consumidores,...

Unimed é condenada a pagar R$ 15 mil por negar cirurgia a paciente

A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização moral para servidor público que teve tratamento cirúrgico negado. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador...

25/11/2016

Burger King é condenada a indenizar consumidor que teve infecção após sanduíche

Uma unidade da rede de fast-food Burger King em Salvador foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um homem que desenvolveu gastroenterite de origem infecciosa (infecção alimentar) após consumir alimentos no estabelecimento. De acordo com os autos do processo,...

Porto Freire deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (23/11), que a Porto Freire Engenharia e Incorporação pague R$ 10 mil de indenização moral por atrasar a entrega de apartamento para advogado. Também...

24/11/2016

Bradesco Saúde deve pagar R$ 37,1 mil por negar material cirúrgico a paciente

O Bradesco Saúde S/A deve pagar indenização material e moral de R$ 37.125,00 por negar material médico para a realização de procedimento cirúrgico à paciente com problemas cardíacos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/11),...

Aposentado vítima de fraude deve receber R$ 37,3 mil de indenização do Banco do Brasil

A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa terça-feira (22/11), que o Banco do Brasil (BB) pague R$ 37.300,00 de indenização para idoso aposentado vítima de fraude. O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante,...

23/11/2016

Estudante tem curso interrompido e faculdade terá de devolver mensalidades pagas

O 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a Sociedade Brasileira de Educação e Cultura Fortaleza a pagar R$ 3.800 a uma ex-aluna da instituição. O valor é referente às mensalidades pagas pela autora da ação por um curso...

22/11/2016

Acidente em escada rolante: mulher receberá R$ 13 mil

Em janeiro de 2009, a vítima teve parte do couro cabeludo arrancado no acidente.A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que a Riachuelo deverá pagar à...

18/11/2016

Reconhecidos danos morais por acidente durante conserto de caminhão

Dois motoristas de caminhão obtiveram reconhecimento de danos morais sofridos em decorrência de um acidente que ocasionou queimaduras de segundo grau em seus corpos. O caso aconteceu em Esteio, enquanto era realizado um conserto no caminhão utilizando um maçarico para solda,...

17/11/2016

Dez horas passando fome a bordo de um avião da Gol

Uma família de Itajaí (SC) será indenizada em R$ 26 mil por uma série de contratempos sofridos em viagem de férias realizada no réveillon de 2012 para Punta Cana, na República Dominicana. Atuando em causa própria, o advogado Márcio da Silva...

Os direitos do consumidor devedor

O Brasil passa por um momento de crise politica institucional e financeira, isso é fato e notório, ocorre que esse cenário preocupante vem atingindo setores da economia em nosso país causando de certa forma um colapso na relação de consumo. O momento é...

Banco indenizará cliente por tratamento grosseiro dispensado por seus seguranças

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve condenação em desfavor de uma instituição financeira, que pagará R$ 7 mil a um cliente que sofreu forte abalo moral ao ser tratado de forma rude por seus prepostos, além de ser obrigado a comprovar a instalação...

16/11/2016

Oi deve indenizar cliente por não prestar informações claras sobre transferência de linha telefônica

TJ/SC considerou que a concessionária foi ineficiente ao não prestar informações corretas. A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou a operadora Oi ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de um cliente...

Paciente que teve tratamento negado pela Unimed deve receber R$ 10 mil de indenização

A Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica terá de pagar R$ 10 mil de indenização moral por negar tratamento de fertilização in vitro para paciente. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará...

Passageiro que teve de dormir no aeroporto e perdeu aniversário da esposa será indenizado

Voo de Brasília do autor atrasou devido a uma falha mecânica na aeronave, o que fez com que perdesse o voo para Florianópolis.Uma companhia aérea terá de indenizar, por danos morais, um passageiro que passou mais de 12 horas no aeroporto, sem hospedagem, e perdeu o aniversário...

14/11/2016

Loja irá pagar indenização de R$ 8 mil após negativação

Uma loja de departamento com filial em São Mateus, no Litoral Norte do Estado, deverá pagar indenização de R$ 8 mil pela negativação indevida do nome de um morador do Município. De acordo com as informações do processo, durante as audiências,...

11/11/2016

Transportadora é condenada a indenizar consumidores pelo extravio de objetos

A 7ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 20ª Vara Cível de Brasília que condenou a empresa ECC Transporte Eireli a indenizar em danos morais e materiais o extravio de objetos que estavam sob sua guarda, durante transporte interestadual. A decisão foi...