Notícias | SOS Consumidor

22/05/2017

Multa diária de R$ 5 mil a loja que não informa claramente o valor de seus produtos

Um estabelecimento comercial, no Vale do Itajaí, deverá readequar sua programação visual para atender à legislação vigente e informar corretamente seus consumidores sobre as condições de pagamento, sob pena de multa diária de R$ 5...

Pintor derrama tinta nas costas de hóspede e hotel deverá indenizá-lo

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Club Med Brasil a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a um ex-hóspede. Nos autos, restou incontroverso que o autor foi surpreendido com tinta derramada em suas costas por um funcionário...

Soma do valor de mercado das principais marcas brasileiras tem aumento de 70%

Skol se manteve como a marca mais valiosa do pelo quinto ano seguido, com valor de US$ 8,1 bilhões; Bradesco ficou em segundo, com US$ 4,4 bilhões As 60 principais marcas do Brasil, de acordo com o ranking anual Brandz Brasil somaram valor de mercado de US$ 53,1 bilhões. A classificacão...

Preço médio da gasolina cai para R$ 3,621, após 3 semanas seguidas de alta, diz ANP

Valores cobrados pelo diesel e pelo etanol também acumulam queda. O preço médio do litro de gasolina no país caiu após três semanas de altas seguidas. Os dados são de levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) com base em...

Equipe econômica tenta frear onda de pessimismo com crise política

Apesar da gravidade da crise política, a posição da equipe econômica é que a turbulência terá impacto temporário sobre a economia e que tanto o crescimento do PIB quanto o da arrecadação não serão afetados. Na quinta (18)...

Planos de saúde registram rompimento de 962 mil vínculos em abril, diz IESS

Dos 962 mil vínculos rompidos nos 12 meses e encerrados em abril, 742,8 mil são da região Sudeste, principalmente de São Paulo e do Rio de Janeiro O mês de abril significou mais um período de retração no mercado brasileiro de planos de saúde....

Temer sanciona sem veto socorro a Estados em calamidade financeira

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (19) projeto de socorro aos Estados em calamidade financeira. A iniciativa foi sancionada sem vetos e deve ser publicada na edição de segunda-feira (22) do "Diário Oficial da União". O texto-base foi aprovado na última...

19/05/2017

Funcionária que sofreu assédio sexual de colega será indenizada pela empresa

A juíza do Trabalho substituta Tatiane Raquel Bastos Buquera, da 19ª vara de Curitiba/PR, concedeu à autora de uma reclamação trabalhista indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no trabalho. A reclamante alegou que era assediada por...

Multa por descumprimento de contrato de fidelidade deve ser proporcional, diz STJ

Operadoras de TV por assinatura não podem cobrar multa integral por descumprimento de contrato de fidelidade sem levar em conta o tempo de vigência do acordo. Por maioria, os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entenderam que a cobrança, sem computar...

Homem que passou mais de duas horas em fila de banco receberá R$ 5 mil por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Banco do Brasil e, por unanimidade, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no qual a instituição foi condenada a indenizar em R$ 5 mil um homem que passou...

Mãe será indenizada por troca de filme infantil por erótico

A Abril Comunicações S.A e a Videolar S.A terão de pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma mãe que adquiriu uma fita erótica pensando ser um vídeo infantil. A decisão é da 27ª Câmara Cível...

OAB-RJ apresenta projeto para regulamentar hospedagem domiciliar

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro quer disciplinar a hospedagem domiciliar no país. O projeto, que já foi entregue ao Ministério do Turismo, prevê a exigência de licenciamento, cadastro e tributação de ISS. O objetivo é proteger...

Por que tanta corrupção em uns lugares e tão pouca em outros?

Difícil pensar que a quantidade de pessoas com gene da corrupção varie muito entre países. Somos todos Sapiens. Mas, ainda assim, a corrupção varia enormemente de um lugar para outro. E não precisa comparar o Brasil com países nórdicos não,...

Indenização de R$ 200 mil a estudante que ficou horas preso em triângulo de energia

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou empresa de fornecimento de energia ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 200 mil, em favor de um estudante atingido por fio de alta tensão quando retornava da escola. Consta nos autos que o jovem...

Para milionários, mercados vivem período mais imprevisível da história

Os milionários veem o período atual como o mais imprevisível da história, e essa condição é encarada mais como uma ameaça do que uma oportunidade a seus negócios, mostra estudo do UBS Wealth Management obtido com exclusividade pela Folha. Analistas...

Fabricante da Dolly é alvo de operação por inadimplência e fraude no ICMS

A Secretaria da Fazenda de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira a Operação Clone, contra a empresa Ragi Refrigerantes, fabricante de bebidas da marca Dolly. A empresa tem dívida de R$ 2 bilhões em ICMS com o Estado de São Paulo. Entre as suspeitas que motivaram...

Faculdade é condenada por oferecer curso não reconhecido pelo Ministério da Educação

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino do sul do Estado ao pagamento de indenização em benefício de estudante, por descumprir contrato de prestação de serviços ao oferecer curso de nível...

Tem investimentos? Saiba o que fazer diante do cenário instável

Em meio ao pânico ocorrido no mercado financeiro nesta quinta-feira (18), o investidor pessoa física deve manter a calma, segundo analistas. O principal índice da Bolsa brasileira, o Ibovespa, despencou 8,83%, cotado a 61.575 pontos. Já o dólar comercial disparou 8,16%,...

Dia de pânico nos mercados faz Bolsa desabar 9% e dólar subir para R$ 3,39

A crise que atingiu em cheio o governo Michel Temer fez os mercados brasileiros acionarem travas de proteção contra fortes volatilidades nesta quinta-feira (18). Os mecanismos, porém, foram insuficientes para evitar que a Bolsa tivesse o pior dia desde 22 de outubro de 2008 e que...

Facebook vai usar robôs para combater manchetes exageradas

Acusado de ser complacente com a publicação de conteúdos falsos e odiosos, o Facebook anunciou ampliação do uso de inteligência artificial para diminuir o alcance de manchetes enganosas e exageradas.A partir desta quarta-feira, as novas ferramentas, que já...