Notícias | SOS Consumidor

29/05/2017

Quem ganha com o Plano de Saude Popular?

O plano de saúde popular foi muito criticado, mas será que no quadro atual não é uma solução inteligente?A ideia do plano de saúde popular saiu do Ministério da Saúde. Assim, logo depois do Ministro dar uma entrevista falando do tema, muita...

Itaú terá de pagar R$ 60 mil por obrigar funcionária a cometer atos ilícitos

Trabalhadora que processou a instituição era obrigada a criar obstáculos para atuação de oficiais de justiça; ela escondia dinheiro em latas de lixo, vejaNesta sexta-feira (26) o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a decisão da Sétima Turma...

Para atrair cliente, incorporadora paga condomínio e até conta de luz

Imóveis de alto padrão aceitam joias e carros como permuta na compra; preços, porém, não cedemConta de luz, condomínio e gás encanado de graça por dois anos a partir da entrega das chaves. Joias e carros como itens de permuta para reduzir até...

Bandeira fica verde, e conta de luz não terá taxa extra em junho

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o retorno da bandeira verde foi possível...

Bloqueio de telefones irregulares deverá ser implantado pela Anatel

O conselho diretor da Anatel vai analisar a proposta do sistema de bloqueio de telefones irregulares no país e seu cronograma de implantaçãoA expectativa é de que os diretores adotem o sistema apresentado pela Superintendência de Planejamento de Regulamentação,...

Empresa deve orientar consumidor sobre agitar leite antes do consumo

O consumidor tem direito à informação adequada, clara, precisa sobre o produto que compra. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás condenou, por unanimidade, uma empresa de alimentos a pagar multa de R$ 46,8 mil.Empresa...

Banco é condenado por vender investimento distinto do que cliente queria

Uma idosa conseguiu o direito de ser indenizada por ter assinado contrato de previdência privada, quando queria na verdade fazer um investimento para lucrar com juros e rendimentos. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao condenar uma...

Conheça os quatro tipos de devedores e saiba como fazer a cobrança de cada um

Para cobrar de maneira correta, é preciso conhecer a fundo quem está devendo e traçar uma estratégia para receber esses valores; entendaA crise econômica faz com que muitas empresas tenham problemas com suas finanças. Entre as dificuldades, está a grande...

Transporte aéreo deve seguir convenções internacionais sobre extravio de bagagens

Por maioria de votos, o Plenário do STF decidiu, no julgamento conjunto de dois recursos que os conflitos que envolvem extravios de bagagem e prazos prescricionais ligados à relação de consumo em transporte aéreo internacional de passageiros devem ser resolvidos pelas...

Maioria dos brasileiros não faz nenhum tipo de poupança financeira, diz pesquisa

Pesquisa do SPC Brasil e da CNL aponta que 65% dos brasileiros não guarda dinheiro; considerando apenas março, 76% dos consumidores não pouparamA maior parte dos brasileiros não poupa dinheiro, segundo o Indicador de Reserva Financeira. O cálculo feito pelo Serviço...

Dano moral a passageiros barrados no check-in ao retornar de viagem a Madrid

A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de dois passageiros que precisaram adquirir novos bilhetes para garantir sua viagem, após serem barrados no momento do check-in sem justificativa...

Queda no preço da gasolina é questionada pelo mercado

A redução dos preços da gasolina e do diesel anunciada pela Petrobras na quinta (25) levantou questionamentos no mercado com relação à política de preços instituída pela estatal em outubro. Cálculos feitos por analistas após...

26/05/2017

Sócio minoritário não pode ser responsabilizado por dívidas da empresa

Decisão é da Justiça de PE, que considerou ausência de poder de gerência.O juízo da 2ª vara de Execução de Títulos Extrajudiciais do Recife/PE afastou a responsabilidade de um sócio minoritário pelas dívidas de empresa...

'Em respeito ao Brasil', churrascaria deixa de comprar da JBS

A churrascaria curitibana Devons, uma das mais tradicionais da cidade, deixou de comprar carnes da JBS, após as revelações da delação de executivos da companhia. Em uma faixa estendida no local nesta quarta (24), o estabelecimento informa que tomou a decisão...

Claro é proibida de obrigar devedor a ouvir mensagem de cobrança a cada ligação realizada

Decisão que proíbe a prática e condena a empresa por dano moral coletivo é da Justiça de PE. O juiz de Direito Luiz Mário de Góes Moutinho, do Recife/PE, proibiu a Claro de veicular mensagens interpostas de cobrança, nas...

STJ julga cobrança de tarifa de liquidação antecipada de contratos

Processo foi julgado na 2ª seção.A 2ª seção do STJ julgou na tarde desta quarta-feira, 24, recurso especial sobre a possibilidade de cobrança da tarifa de liquidação antecipada de contratos de mútuo e arrendamento mercantil. O recurso...

Juros do rotativo têm forte queda após mudanças, mas ainda superam 400%

Com as novas regras para o cartão de crédito rotativo e a queda da Selic, as taxas de juros no rotativo do cartão de crédito caíram de 490,3% para 422,5% ao ano, queda de 67,8 pontos percentuais entre abril e março, divulgou o BC nesta quinta-feira (25). A taxa...

Petrobras reduz preços da gasolina e do diesel

Apesar da desvalorização do real e de acordo da Opep para segurar os preços do petróleo, a Petrobras anunciou nesta quinta (25) redução nos preços da gasolina e do diesel. A empresa alega que a decisão foi motivada por aumento nas importações...

Homem indenizará novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série

A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um advogado a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, por importunar a vida do atual companheiro de sua ex-mulher. O réu, conforme prova nos autos, enviava e-mails do seu próprio endereço eletrônico...

Start-up 99 recebe investimento de US$ 100 milhões da SoftBank

A empresa de corridas por aplicativos 99 anunciou nesta quarta-feira (24) ter recebido investimento de US$ 100 milhões (cerca de R$ 325 milhões) da companhia japonesa de serviços telecomunicações e internet SoftBank. Em janeiro, a start-up havia levantado outros US$...