Notícias | SOS Consumidor

15/05/2017

Convênio e hospital devem indenizar paciente por perderem material de biópsia

Um convênio médico e um hospital de Guarulhos foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização a uma paciente por terem perdido material coletado de biópsia para análise de um tumor. Segundo a decisão, a falha da entidade prejudicou psicologicamente...

Correios preparam reestruturação e podem cortar funcionários, diz presidente

Medidas visam cortar custos e reverter prejuízo da empresa, disse Guilherme Campos ao G1. Fechamento de agências e mudança no preço do serviço de entrega estão entre as ações.Os Correios devem apresentar ainda neste mês de maio uma proposta...

Presentes de Dia das Mães têm até 78% de impostos, diz pesquisa

De acordo com especialista, produtos têm alta tributação por serem bens de consumo, considerados como supérfluos; governo discute reforma tributáriaPesquisa feita pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) informa que a carga tributária...

12/05/2017

Justiça condena pastor e fiel que fizeram fofoca

O pastor de uma igreja evangélica em Realengo, na Zona Oeste do Rio, de uma vez só, desrespeitou dois mandamentos da Lei de Deus: “Não levantar falso testemunho” e “Não tomar seu santo nome em vão”. O religioso teria comentado com outros frequentadores...

STJ desiste de impor limites para dano moral por negativação indevida

A 2ª seção cancelou tema repetitivo. A 2ª seção do STJ decidiu nesta quarta-feira, 10, desafetar um processo que estava com status de repetitivo e no qual seria fixada tese com valores mínimo e máximo de indenização por dano moral decorrente...

Chevrolet Onix recebe nota zero em teste de segurança

O Chevrolet Onix recebeu nota zero no teste de segurança realizado pelo Programa de Avaliação de Carros Novos para América Latina e o Caribe (Latin NCap) na avaliação de colisões envolvendo ocupantes adultos. Para crianças, o resultado foi de três...

Clientes ganham indenização após presenciarem discussão em quiosque do McDonald's

Um quiosque de sorvetes da rede McDonald’s do Shopping Nova América (Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA), na Zona Norte do Rio, foi condenado a pagar a duas clientes uma quantia de R$ 3 mil para cada por danos morais, devido a uma briga no estabelecimento. As duas autoras da...

Deficiente visual impedida de viajar sozinha será indenizada

Decisão da 4° Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Planalto Transportes, que terá de indenizar passageira impedida de embarcar, por estar sem acompanhante. Caso A autora narra que é deficiente visual e possui carteira para passe livre, mas no dia 03/11/2016...

PL 3.515/2015 é mais um passo no tratamento jurídico do superendividado

O superendividamento do consumidor brasileiro é assunto que gera preocupação socioeconômica, não apenas pelo fato de impactar negativamente no desenvolvimento do país, mas porque a Constituição da República centra como fundamento do Estado...

Quitação de cota de consórcio não pressupõe contemplação imediata

O sistema de consórcio é meio de aquisição de bens e serviços no mercado nacional, permitindo, mediante a gestão de uma administradora devidamente autorizada, a criação de um grupo de pessoas (físicas e/ou jurídicas) que por meio de...

Consumidor cobrado ilegalmente ganha direito de receber mais de R$ 15 mil de indenização

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Unibanco e a operadora Unicard Banco Múltiplo a pagarem R$ 15 mil de indenização moral, devido a descontos feitos em conta de correntista para pagamento de fatura de...

Seguro de vida é devido mesmo se acidente que vitimou segurado decorreu de embriaguez

Decisão é da 3ª turma do STJ. A 3ª turma do STJ desproveu recurso de seguradora que pretendia afastar o pagamento do seguro de vida porque o acidente que vitimou o segurado tinha decorrido de embriaguez. O relator, ministro Cueva, afirmou no voto proferido nesta quarta-feira,...

Vendas no varejo do Brasil despencam e têm pior resultado em 14 anos

O varejo do Brasil registrou em março a maior queda em 14 anos, muito pior que o esperado e pressionado pela perda acentuada nas vendas do setor de supermercados em meio ao cenário de desemprego alto. As vendas no varejo brasileiro recuaram 1,9% em março na comparação...

Com inflação abaixo da meta, Banco Central pode acelerar corte de juros

A taxa de inflação caiu praticamente à metade desde abril de 2016 e, pela primeira vez em quase oito anos, ficou abaixo do centro da meta fixada pelo governo, de 4,5%. A queda rápida da inflação resultou de uma combinação de fatores, em especial...

Insatisfação com a cor do cabelo não obriga salão a indenizar

A autora sustenta que realizou serviço de escova e hidratação no estabelecimento réu e que, ao final do procedimento, verificou que seu cabelo estava com a cor arroxeada, tendo a ré se negado a reparar o problema. Diante disso, pediu a restituição do valor...

Banco sofre condenação por impor atendimento na calçada para cliente cadeirante

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cadeirante, cujo ingresso em agência bancária foi impedido apesar da existência de acesso especial...

11/05/2017

Procon orienta consumidor sobre novas regras de cancelamento de planos de saúde

Procon-SP explica prós e contras da Resolução Normativa 412, referente ao cancelamento de contratos de planos de saúde feitos em janeiro de 1999Nesta quarta-feira (10), entrou em vigor a Resolução Normativa 412 da Agência Nacional de Saúde Suplementar...

Bancos são responsáveis por metade das dívidas dos brasileiros, diz SPC Brasil

Em relação ao consumidor as entidades estimam que no final de abril havia cerca de 59 milhões de pessoas negativadas; 40% da população nacionalNesta quarta-feira (10) o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação...

Funcionário chamado de “veadinho” por chefe será indenizado pela empresa

Decisão é da JT/PB.A juíza do Trabalho substituta Ana Claudia Magalhaes Jacob, 6ª vara de João Pessoa/PB, concedeu a indenização por danos morais em decorrência do tratamento desrespeitoso que o autor da reclamação recebia do chefe imediato.Segundo...

Erro médico que resultou em sério prejuízo para paciente é condenado pela Justiça

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma cooperativa de saúde ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que sofreu atraso em diagnóstico de câncer de mama por imperícia e negligência de um médico associado...