Notícias | SOS Consumidor

31/05/2017

Após rejeição de contas, deputados pedem impeachment de Pezão

Decisão do Tribunal de Contas do Rio embasa pedido da oposição, que já teve outro requerimento negadoRIO - Após o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) recomendar a rejeição das contas de 2016 do governo estadual, a bancada do PSOL na Assembleia...

'Inflação do aluguel' recua 0,93% em maio com queda de preços no atacado

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), utilizado como referência para correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis e de energia elétrica, recuou 0,93% em maio. No acumulado em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 1,57%, segundo dados...

Sem acordo, deputados adiam votação que poria fim à 'guerra fiscal'

Previsão era que a proposta fosse apreciada hoje, mas Estados do Nordeste não aceitaram fim gradual de incentivos fiscais; nenhum projeto foi votado hojeBRASÍLIA - Em meio à crise política que atinge o governo Michel Temer após a delação da JBS,...

Michel Temer afirmou que a economia "está nos trilhos" para seu sucesso

Em sua participação em Fórum de investimentos em São Paulo, o presidente falou em ordem, crescimento econômico e defendeu as reformas propostasEm discurso durante evento em São Paulo na noite de segunda-feira (29) o presidente da República, Michel Temer,...

Impedida de trabalhar após queda em hospital, mulher receberá pensão e danos morais

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou a condenação de um hospital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, em favor de paciente que caiu da cama na data em que recebeu alta médica e, em consequência, sofreu por meses e ainda...

30/05/2017

Trabalhadores vão pedir aposentadoria pela Internet

A partir de setembro, segurados do INSS poderão dar entrada no benefício pela internet e, inclusive, enviar documentos para agilizar o processo de concessãoRio - O trabalhador da iniciativa privada do Rio que contribui para a Previdência poderá pedir aposentadoria na...

Aposentadoria de funcionários públicos é mais protegida contra mudanças

Além de receber aposentadorias maiores e ter normas mais favoráveis, funcionários públicos também têm seus direitos mais protegidos contra mudanças na legislação. A maior parte das regras previdenciárias dos servidores está...

CEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar danos morais coletivos devido ao descumprimento de norma municipal de Aracaju que estipula o tempo máximo de espera nas filas de agências bancárias. O...

INSS pagará danos morais e materiais a aposentado que teve benefício fraudado

Por sua negligência em checar a autenticidade de assinaturas e documentos, o Instituto Nacional do Seguro Social terá de pagar danos morais e materiais a um aposentado que teve o benefício transferido para outra cidade sem sua autorização. A determinação...

Busca por crédito consignado quase dobra no primeiro trimestre, aponta estudo

Vice-presidente da Access, empresa responsável pela pesquisa, acredita que redução na taxa de juros possa ter influenciado aumento destes contratos Maior parte dos contratos de crédito consignado (27,8%) foram formalizados no Rio de Janeiro Os contratos de crédito...

Consumidora receberá dano moral e material por golpe dentro de agência bancária

Mais de R$ 23 mil foram sacados da conta poupança da autora.O juiz de Direito Yale Sabo Mendes, da 7ª vara Cível de Cuiabá/MT, condenou o Banco do Brasil a indenizar uma mulher em danos materiais e morais por um golpe que aconteceu dentro de agência bancária. A...

Desenvolver doença ocupacional gera indenização, mesmo se houver cura

Trabalhador que desenvolve doença ocupacional tem direito a indenização, mesmo se houver cura e ele não ficar incapacitado. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o...

Bovespa, Bradesco e Itaú Unibanco levantam mais de R$ 100 milhões na R3

Os recursos serão usados para acelerar o desenvolvimento da tecnologia e expandir parcerias estratégicas para implantação de produtos no mercado Em conjunto com outras instituições do mercado financeiro internacional, a Bovespa, o Bradesco e o Itaú Unibanco...

Por reformas, Brasil precisa de 'mãos políticas limpas', diz 'Financial Times'

O "Financial Times" publicou em sua edição desta segunda-feira (29) editorial em que defende que o Brasil precisa de "mãos políticas limpas" para avançar reformas como a trabalhista e a da Previdência. O jornal diz que "ninguém acreditava que [o presidente...

Empresa de transporte indenizará avó que caiu de ônibus guiado por condutor apressado

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de São José que condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização em favor de passageira que sofreu queda e ferimentos no momento em que desembarcava de ônibus. A senhora, que...

Município indenizará mulher que caiu em buraco por falta de sinalização de obra

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município do litoral norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que caiu em buraco na calçada por falta de sinalização de obra. Ela sofreu...

Faculdade que reduziu carga horária de curso deve reduzir mensalidade também

A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou a Faculdade Anhanguera a reduzir o valor da mensalidade de uma aluna, ante a redução da carga horária do curso contratado. A decisão foi unânime. Consta...

29/05/2017

Imposto: consumidor terá até 80% de desconto no dia 1º de junho; entenda

Concessionária disponibilizará um automóvel para compra sem qualquer valor de imposto na data, redução será de cerca de R$ 14 mil; confiraO consumidor que quiser fazer compras com descontos e ficar livre do imposto poderá aproveitar a próxima quinta-feira...

Loja de veículos vende carro com quilometragem adulterada e deverá indenizar cliente

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma revendedora de veículos multimarcas a pagar R$ 10.528,97 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma cliente que comprou um carro com quilometragem adulterada...

Bloqueio de cartão sem comunicação prévia gera indenização

A decisão é da 1ª turma Recursal do TJ/DF. A juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção, da 1ª turma Recursal do TJ/DF, manteve sentença do 3º juizado Cível de Brasília, que condenou o BB a indenizar um cliente que teve...