Notícias | SOS Consumidor

13/07/2017

DF terá que indenizar por gaze esquecida dentro do abdome de paciente do SUS

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente do Sistema Único de Saúde – SUS que teve sequelas graves em decorrência de gaze esquecida dentro de seu abdome. A condenação do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF prevê pagamento...

Tribunal condena cobradora que extrapolou e ultrapassou limites para receber dívida

Uma mulher que vive da concessão de empréstimos pessoais mediante cobrança de juros terá de indenizar funcionária pública da Capital em R$ 5 mil, após extrapolar em esforços para cobrança de uma dívida. A decisão foi da 2ª...

Mulher que sofreu com plástica malsucedida será indenizada por dano moral e estético

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a paciente que precisou submeter-se a tratamento psicológico após cirurgia plástica...

Preço da gasolina cai 0,1% e diesel sobe 1,1% nesta 5ª feira

RIO - A Petrobrás anunciou uma nova revisão nos preços da gasolina e do óleo diesel, que passa a valer a partir desta quinta-feira, 13. A gasolina irá ficar 0,1% mais barata, enquanto o óleo diesel terá seu preço elevado em 1,1% nas vendas para...

Instituição deve indenizar estudante por ofertar curso de psicologia sem autorização do MEC

Um estudante conseguiu na Justiça o direito de ter ressarcido o valor pago em mensalidades para uma instituição de ensino que ofertou o curso de psicologia sem a autorização do Ministério da Educação (MEC). A decisão, proferida nesta quarta-feira...

Inflação da terceira idade sobe 0,50% no 2º trimestre de 2017

Destaque foi a tarifa de eletricidade residencial, que recuou 2,46% no período ante um aumento de 5,76% no trimestre anteriorA inflação sentida pela população idosa passou de uma alta de 1,38% no primeiro trimestre para um avanço de 0,50% no segundo trimestre...

12/07/2017

Cobranças de dívidas por telefone. Dicas do que fazer!

O credor tem todo o direito de cobrar a dívida, dentro dos limites da lei, é claro! Ele pode cadastrar o nome do devedor no SPC e SERASA, protestar a dívida em Cartório, mandar cartas, telefonar, mandar mensagens e entrar com processo judicial de cobrança. (Estes são...

Número de CPFs negativados cresce 1,5 milhão no primeiro semestre

Este ano, a inadimplência é mais forte no grupo de consumidores que têm entre 30 e 39 anosBrasília - Com a recuperação lenta da atividade econômica e do emprego, o número de consumidores inadimplentes aumentou no primeiro semestre do ano. De acordo...

Consumidora será indenizada por manutenção indevida no cadastro de inadimplentes

Valor foi majorado para R$ 15 mil.A 9ª câmara Cível do TJ/PR majorou de R$ 5 mil para 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga por uma empresa a consumidora que teve nome mantido no cadastro de inadimplentes mesmo após quitação de...

Captura de Tela 2017-07-11 a?s 23.20.35.png

Após confusão, Senado aprova reforma trabalhista de Temer

Depois de mais de sete horas de suspensão, o Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (11) por 50 votos contra 26 a reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos. A aprovação se...

Congresso votará liberação de verba extra para passaporte na segunda-feira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) convocou sessão do Congresso para a próxima segunda-feira (17) para votar a liberação de recursos extras para a confecção de passaportes e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A sessão...

Incorporadora é condenada a pagar danos morais coletivos por atraso na entrega de imóveis

O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília condenou a Brookfield Incorporações S.A. a pagar R$ 1,5 milhão de danos morais coletivos devido ao atraso na entrega dos empreendimentos imobiliários All, Blend e DF Century Plaza, todos situados em Águas Claras/DF....

WhatsApp agora permite compartilhar qualquer tipo de arquivo

Antes limitado, o WhatsApp agora permite enviar dados em qualquer extensão, desde que com limite de tamanho de 100MB (Android) e 128MB (iOS). Desde o ano passado, o aplicativo já libera documentos em PDF e DOC, além de fotos, vídeo e áudio. A partir da semana passada,...

Ministério recebe novas denúncias de corrupção de fiscais

Secretário garante que tem repassado informações para a PF e procuradores e acredita que novas operações podem ocorrerGENEBRA - Desde a eclosão da Operação Carne Fraca, em março, o governo tem recebido denúncias de corrupção...

Oi terá de indenizar OAB-SC em R$ 30 mil por descumprir contrato

A Oi deverá indenizar a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil em R$ 30 mil por danos morais após descumprir acordo firmado junto ao Procon e desativar serviços de uma sala ocupada pela ordem. A decisão, unânime, é da 4ª Turma do Tribunal...

Empresa de ônibus condenada por ofensas de motorista a cadeirante

A empresa SOGIL - Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a cadeirante insultado pelo motorista da empresa. O caso aconteceu em Gravataí e os Desembargadores da 10ª Câmara Cível confirmaram a sentença...

Venda de usados pela internet cresce no primeiro semestre, diz pesquisa

Levantamento da OLX aponta para alta de 24,9% entre janeiro e junho; no período, foram mais de 14 milhões de itens negociados pela plataformaA opção por itens usados está se tornando cada vez mais popular entre os consumidores brasileiros. Segundo levantamento divulgado...

Jovem que teve seu nome e imagem utilizados em 18 perfis falsos será indenizada

Uma jovem que teve sua imagem e nome utilizados na criação de 18 perfis falsos em rede social será indenizada moralmente em R$ 10 mil. A decisão foi da 5ª Câmara Civil do TJ. Embora ela tenha entrado em contato por mais de uma vez com a empresa responsável...

DF deve ressarcir medicação concedida judicialmente a portador de câncer

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública que condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de ordem judicial que impunha o fornecimento de medicação para tratamento...

11/07/2017

Consumidor pode consultar cadastro de celulares bloqueados por furto, roubo ou extravio

RIO - A iminência do bloqueio de celulares irregulares pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - são cerca de 40 milhões de brasileiros poderão ter seus aparelhos bloqueados - exige do consumidor uma dose extra de cuidado na hora da compra e nos...