Notícias | SOS Consumidor

03/04/2024

Pacheco mantém desoneração para evitar "insegurança jurídica"

Trecho de MP que aumenta tributação de prefeituras foi excluído O presidente do Senado , Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023 ,...

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, proferida pelo juiz João Luis Calabrese, que condenou...

Urgência e emergência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura em período de carência

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Qualicorp Administração e Serviços LTDA a indenizar paciente por negativa de cobertura de saúde, durante período de carência do contrato. A decisão...

Captura de Tela 2024-04-03 a?s 14.43.30.png

Juro médio caiu pelo 9º mês seguido e está no menor nível desde maio de 2022, diz BC

Juro médio caiu pelo 9º mês seguido e está no menor nível desde maio de 2022, diz BC O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, destacou nesta terça-feira, 2, que a redução do juro médio nas operações...

02/04/2024

Adolescente que sofreu acidente em supermercado deve ser indenizada

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o supermercado Atacadão Dia a Dia a indenizar uma adolescente que foi sofreu ferimento no pé após ser atropelada por uma empilhadeira. Narra...

Aneel: multa e compensações a consumidores por falhas da Enel SP somam R$ 700 milhões em seis anos

Apagão de grandes proporções na área de concessão da empresa deixou milhares de consumidores sem energia por diversos dias Entre penalidades administrativas de multa e compensações financeiras aos consumidores por falhas no serviço, a Agência...

Combustível adulterado: posto deve indenizar consumidor por danos em veículo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cascol Combustível para Veículos LTDA a indenizar consumidor que teve veículo danificado, após abastecer com combustível adulterado em posto da ré....

Captura de Tela 2024-04-02 a?s 07.53.56.png

INSS paga aposentadorias de março nesta terça; veja quem recebe

Depósitos vão até o dia 5 de abril O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) paga nesta segunda-feira (1º) as aposentadorias e pensões de março para segurados cujo valor do benefício é de até um salário mínimo (R$1412)...

Captura de Tela 2024-04-02 a?s 07.55.33.png

Vendas do varejo caem 5% na Páscoa de 2024 em relação à de 2023, diz ICVA

Houve queda de vendas em todas as regiões do País, sendo que a mais acentuada foi no Centro-Oeste São Paulo - As vendas do varejo brasileiro caíram 5% na Páscoa deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com o Índice...

Banco Central faz primeira intervenção no câmbio durante novo governo Lula após dólar chegar a R$ 5,05

Ação consiste em um leilão adicional de até 20 mil contratos de swap cambial, equivalente a US$ 1 bilhão, para prover proteção contra variações excessivas da moeda americana O Banco Central anunciou sua primeira intervenção...

TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos

Acusados se valiam de terceiros para consumar crime. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 13ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Erika Fernandes, que condenou três homens por associação...

01/04/2024

Veja como identificar moeda rara de R$ 1 que pode valer até R$ 8 mil

Peça é altamente disputada por colecionadores Colecionadores estão em uma busca fervorosa por uma raridade numismática: a moeda de R$ 1 bifacial. Esta peculiar peça apresenta uma particularidade única, exibindo apenas o valor e a data de fabricação...

Captura de Tela 2024-04-01 a?s 15.56.07.png

Medicamentos podem ficar mais caros a partir desta segunda-feira

Teto de reajuste foi fixado em 4,5%, mas aumento depende de cada farmácia e dos fabricantes de remédios A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou o Ministério...

Captura de Tela 2024-04-01 a?s 15.51.15.png

Veja como evitar dívidas e fazer o uso inteligente do cartão de crédito

Ausência de planejamento dos gastos é uma das principais causas do endividamento dos brasileiros O cartão de crédito é o principal instrumento de pagamento e acesso ao consumo do brasileiro, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões...

PMI Industrial do Brasil cai de 54,1 em fevereiro para 53,6 em março, mostra S&P Global

No entanto, agência aponta que houve aumento no volume de novos pedidos pelo terceiro mês consecutivo em março O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) que mede a atividade industrial do Brasil caiu para 53,6 na leitura com ajuste sazonal de março,...

IPC-S arrefece a 0,10% em março, após 0,55% em fevereiro e 0,22% na 3ª quadrissemana, diz FGV

Setor de Transportes puxou baixa nos preços O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) arrefeceu a 0,10% no encerramento de março, após fechar fevereiro com variação de 0,55%. Na terceira quadrissemana de março, a alta foi de 0,22%. As informações...

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Banco Máxima a indenizar por danos morais mulher que teve os dados utilizados de forma fraudulenta para contratação...

Governo planeja reduzir impostos de day trade e regulamentar mercado de criptoativos

Texto também propõe alterar a forma de tributação da venda de ações, tornando as informações trimestrais e incidindo apenas em valores acima de R$ 60 mil no período O governo está planejando apresentar em breve ao Congresso um...

27/03/2024

Caso 123 Milhas: Lei 5.768/71 disciplina captação de poupança popular e garantiria consumidor

A compra de passagens aéreas baratas é um sonho do consumidor brasileiro. O exercício da liberdade de ir e vir em um país continental carente de meios de transportes eficientes ajuda a explicar esta imensa necessidade. Parte deste sonho se tornou um pesadelo para mais de...

Captura de Tela 2024-03-27 a?s 10.36.43.png

Páscoa: brasileiro pretende gastar, em média, R$ 156, diz pesquisa

Veja dicas para comprar com consciência e respeitar os limites financeiros A Páscoa é uma época aguardada por muitos brasileiros, não só por seus significados religiosos, mas também pela tradição de presentear com chocolates...