Notícias | SOS Consumidor

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09/04/2024

Pix atinge recorde de 200 milhões de transações em 24 horas

No dia 5, foram contabilizadas 201,6 milhões de transferências para usuários finais O sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), conhecido como Pix, alcançou um novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, mais...

Consórcio é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a formação de grupo econômico entre uma empresa e um consórcio formado para explorar o serviço público de transporte coletivo de Florianópolis (SC). O colegiado considerou que a existência...

Facebook deve reativar WhatsApp de empresa bloqueada sem motivo

Segundo decisão, a interrupção abrupta do serviço, sem qualquer justificativa, fere a justa expectativa do consumidor e causa danos.Empresa que teve WhatsApp bloqueado sem justificativas terá conta reestabelecida e será indenizada em R$ 3 mil. Sentença...

08/04/2024

Transações saltam 15% na semana do consumidor ante 2023, diz Visa

Destaque foi para os segmentos de Vestuário e Lojas de Departamento, que registraram crescimento de 20% em relação ao ano anterior A Semana do Consumidor, entre os dias 12 e 18 de março de 2024, registrou aumento de 15% nas transações em comparação...

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Tesouro Nacional prevê aumento do déficit previdenciário ao longo dos próximos 77 anos

Mesmo após a reforma da Previdência em 2019, o sistema previdenciário continua sendo um desafio para as contas públicas Segundo o Tesouro Nacional, as receitas previdenciárias não serão suficientes para cobrir as despesas ao longo dos próximos...

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber

Até agora, o SVR devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira...

Em crise, Polishop tem pedido de tutela antecipado atendido pelo TJ-SP; entenda

Empresa varejista alegou que estava na iminência de um grave prejuízo financeiro A Polishop conseguiu nesta sexta-feira (5) a antecipação de seu pedido de tutela feito ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), evitando assim a ordem despejo...

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Produção de veículos cai 11,8% em março, aponta Anfavea

No total, 195,8 mil unidades foram montadas no país, entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus Prejudicada pela queda nas exportações, a produção de veículos recuou 11,8% no mês passado, na comparação...

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

A Lojas Americanas terá que indenizar uma consumidora submetida a situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de Ceilândia concluiu que houve defeito na prestação do serviço da loja, que extrapolou as medidas de...

Dívida líquida chega a 60,9% do PIB em fevereiro, diz Banco Central

É O maior patamar desde dezembro de 2020; entenda O aumento da dívida líquida do setor público (DLSP) do último mês de fevereiro levou a relação com o Produto Interno Bruto (PIB) para o maior patamar desde dezembro de 2020. É...

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Paulínia, proferida pela juíza Patrícia Ribeiro Bacciotti Parisi, que condenou...

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04/04/2024

Proporção de endividados sobe a 78,1% em março e inadimplência aumenta a 28,6%, diz CNC

Pesquisa considera como dívidas as contas a vencer nas modalidades cartão de crédito, cheque especial, carnê, consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa Os brasileiros ficaram tanto mais endividados quanto...

Aluguel residencial sobe 1,06% em março, aponta FGV

Índice acumulou uma alta de 8,48% nos 12 meses Os aluguéis residenciais subiram 1,06% em março, após terem aumentado 1,79% em fevereiro. Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), divulgado pelo Instituto Brasileiro...

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‘Seria fundamental reduzir os impostos da cesta básica para termos impacto imediato no bolso do consumidor’, aponta presidente da ABRAS

Entidade desenvolveu profundo estudo de impacto e elaborou proposta de composição da Cesta Básica Nacional de Alimentos O setor de supermercados propôs ao Governo Federal a antecipação dos efeitos da reforma tributária com a criação...

Família ganha na Justiça o direito a tratamento especializado para criança autista após negativa de plano de saúde

O Poder Judiciário cearense condenou a Beneficência Camiliana do Sul, operadora do plano de saúde São Camilo em Sobral, a indenizar material e moralmente a família de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, da...

Conab: aumento na produção de carnes deve manter preços baixos

Previsão é de alta 3,9% na produção bovina, suína e de aves Um aumento de 3,9% na produção das carnes bovina, suína e de aves deve assegurar o abastecimento do mercado brasileiro em 2024 e manter os preços em patamares mais baixos, aponta...

03/04/2024

Registrato passa a oferecer mais detalhes sobre chaves Pix

Usuário pode ter acesso a histórico completo e dados excluídos A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade para consultar informações...

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'Preço no direct' é prática abusiva e pode configurar crime, explica especialista em direito do consumidor

Ação pode ser considerada publicidade enganosa por omissão As vendas através das redes sociais têm se tornado cada vez mais frequentes. Porém, muitas vezes, ao acessar a página da loja online ou ler a descrição do anúncio do...

Justiça concede indenização a cliente que teve internação de urgência negada

Um paciente tetraplégico que teve a internação de urgência negada ganhou o direito de ser indenizado pela seguradora Qualicorp e pela operadora de plano de saúde Amil. O caso, julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará...

Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia

A Basevi Construções terá que indenizar a proprietária de um imóvel que ficou cinco dias sem energia elétrica. O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da casa à rede pública...