Governos proíbem despejos para preservar moradia durante crise do coronavírus
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Governos proíbem despejos para preservar moradia durante crise do coronavírus

Publicado em 26/03/2020 , por Rafael Balago

Medidas incluem adiar parcelas de financiamentos até que a situação se normalize

Para que as pessoas possam cumprir quarentena em casa, elas precisam ter uma casa. Pensando nisso, vários governos ao redor do mundo têm criado medidas para evitar que a pandemia do coronavírusgere também uma crise de falta de moradia.

O pacote de ajuda geralmente inclui proibir despejos, adiar pagamentos de aluguéis e de prestações e congelar os valores praticados.

Nos EUA, mais de dez grandes cidades proibiram os despejos de forma temporária, incluindo Nova York, Los Angeles e Seattle.

"Essa moratória ajudará as pessoas a manter a estabilidade se elas perderem a renda porque ficaram doentes, se um familiar ficou doente ou se seu emprego foi impactado pelo dano econômico gerado pelo coronavírus", disse London Breed, prefeita de San Francisco, ao anunciar a medida.

No plano nacional, o presidente Donald Trump determinou, na semana passada, que despejos e reapropriações de casas sob hipoteca ligadas à Agência Federal de Financiamento Habitacional sejam suspensos até abril. A medida abrange 8 milhões de lares. 

Além do veto aos despejos, moradores de cidades como Nova York e Toronto fazem campanhas virtuais para que os governos determinem moratórias para os aluguéis de abril.

Os pagamentos devem ser feitos no início do mês, e muitos autônomos que perderam sua renda por causa da quarentena estão sem dinheiro. O auxílio financeiro prometido pelos governos não deverá cair nas contas bancárias a tempo.

Outra questão é que algumas cidades baniram os despejos por um determinado período de semanas, e não até o fim da crise. Com isso, há temores de que haja uma enxurrada de processos após o fim do veto, o que poderia levar os juízes a decidir de forma sumária.

Nos EUA e na Europa, várias iniciativas no ano passado —antes, portanto, da crise provocada pela pandemia de coronavírus— buscaram conter a alta do preço dos aluguéis. Nova York aumentou a proteção aos inquilinos contra altas de preços, e Berlim passou a estatizar apartamentos privados para alugar.

Neste mês, Portugal proibiu despejos e cobrança de hipotecas enquanto durar a crise sanitária. Espanha, Itália e Hungria tomaram decisões similares. O Parlamento da Irlanda debate nesta semana um congelamento de preços dos aluguéis por três meses.

 

Na Ásia, a retirada de inquilinos foi suspensa em países como Emirados Árabes Unidos e Singapura.

Neste último, o governo criou uma forte punição: proprietários que expulsem um morador cumprindo quarentena poderão ser impedidos de alugar seus apartamentos de novo.

No Brasil, clientes que financiaram casas pela Caixa poderão adiar o pagamento de parcelas por dois meses. No entanto, o governo federal não criou medidas para proteger os inquilinos.

"Há uma movimentação de entidades da sociedade civil e do Ministério Público para recomendar a suspensão dos despejos e reintegrações de posse nesse período, mas poucos tribunais adotaram essa recomendação até agora", diz Danielle Klintowitz, coordenadora geral do Instituto Pólis, entidade que estuda políticas de moradia.

"Os grandes donos de imóveis e os bancos conseguem ficar alguns meses sem receber. Para os pequenos proprietários, que vivem da renda de aluguéis, o governo poderia dar auxílios", propõe.

"No Brasil, temos um grande déficit habitacional, que tem crescido justamente porque muitas pessoas já não vinham conseguindo pagar aluguel e estavam indo morar em ocupações."

Para Odilon Guedes, professor de economia da Faap, permitir despejos irá agravar a crise econômica ainda mais. "Isso pode gerar um conflito social enorme. Imagine ter centenas de milhares de pessoas sem emprego, passando fome, com risco de contágio e ainda sem ter onde morar", avalia.

"O governo pode ajudar mais, e isso terá pouco impacto na dívida pública, pois os juros e a inflação estão baixos."

Fonte: Folha Online - 25/03/2020

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