Notícias | SOS Consumidor

10/04/2019

Empresa é condenada a indenizar noivos por festa de casamento realizada de forma insatisfatória

Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou uma empresa de bufê e decoração a pagar indenização por danos morais a um casal que se sentiu prejudicado pela forma como os serviços foram prestados em seu casamento....

Seguros básicos não cobrem danos por chuvas

Consumidor precisa ter contrato de pacotes adicionais. Órgãos orientam o que fazer Rio - As fortes chuvas, enchentes e deslizamentos que atormentam o Rio provocaram danos materiais com perdas irreparáveis de bens, como veículos e eletrodomésticos, a uma boa parte de...

Ford abre programa de demissão voluntária em fábrica na Bahia

Montadora anunciou em fevereiro o fechamento de sua fábrica em São Bernardo do Campo A Ford anunciou nesta terça-feira (9) a abertura de programa de demissão voluntária para a fábrica de veículos em Camaçari (BA), onde identificou no início...

Bolsa Família fica sem reajuste este ano

Governo quer compensar falta de correção com pagamento de 13º para beneficiários Rio - Os benefícios do programa Bolsa Família não serão corrigidos este ano pelo governo Bolsonaro, segundo informou ontem o ministro da Cidadania, Osmar Terra. De acordo...

Metrô é condenado a indenizar passageiro abordado de forma truculenta

A relação entre o metrô e o passageiro é de consumo e, por isso, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento do 44ª Vara Cível do Foro Central ao condenar o Metrô de São Paulo a pagar indenização...

Taxa de desemprego tem leve recuo, mas mercado de trabalho ainda é desanimador

Impulsionado pelo aumento do desalento, índice de subutilização continua alto Os dados de emprego no Brasil continuam desanimadores. Na última edição da PNAD contínua, que contempla o trimestre novembro-dezembro-janeiro, a taxa de desemprego ficou em...

Consumidora atingida por estilhaços de vidro será indenizada

Consumidora atingida por estilhaços de vidro será indenizada A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a Cassol Centerlar a pagar indenização para consumidora que foi atingida por estilhaços de vidro de loja, enquanto estava no estacionamento. O caso aconteceu...

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09/04/2019

Cadastro positivo é sancionado sem vetos e passa a valer em 90 dias

Inclusão de CPF na base de dados passa a ser automática e consumidor precisa pedir para sair, se desejar São Paulo A inclusão automática de consumidores no cadastro positivo, que compila o histórico de pagamento de contas dos consumidores, foi sancionado...

Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) pela Corte Especial do...

CVC é condenada por furto ocorrido dentro de ônibus que contratou

Empresa terá de pagar danos morais e materiais para turista.Isto é um erro. O URL solicitado não foi encontrado neste servidor. Isso é tudo o que sabemos. A 2ª turma Cível do TJ/SP condenou a empresa de turismo CVC a pagar danos materiais e morais para...

Aposentados têm nova regra para sacar atrasados de ações judiciais

Veja como valores de processos contra o INSS com sentenças finais serão liberados pelo TRF2 Rio - Os aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações na Justiça contra a Previdência Social terão que seguir, a partir de hoje, novos procedimentos para...

Procon multa Cacau Show por brinquedo irregular em ovo de Páscoa

Em nota, a Cacau Show afirma que, até o momento, “não houve ciência da aplicação de penalidade de multa” e que nenhum produto da marca infringe a legislação O Procon-SP, junto à Secretaria da Justiça e Cidadania,...

Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em restaurante no RJ

Funcionários viviam em alojamento improvisado infestado por ratos e baratas Dez trabalhadores foram resgatados vivendo em condições análogas à escravidão em um restaurante na rua Frei Caneca, no centro do Rio de Janeiro. A operação do Ministério...

Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante

Reparação foi fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um jornal a indenizar, por danos morais, homem que foi assaltado e teve nome divulgado em notícia como se ele próprio...

Cliente que comprou carro zero com defeito obtém reserva até conserto

O Juiz de Direito Laércio Luiz Sulczinski, titular da 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre, concedeu liminar que obriga concessionária a fornecer carro reserva para cliente que comprou um Renault Kwid zero quilômetro com defeito....

08/04/2019

Em ação de R$ 1,1 bi, Justiça bloqueia bens de ex-donos da Dako e Continental

Administradores da massa falida alegam gestão abusiva e predatória dos sócios, cujos bens foram bloqueados; além de Mabe, GE e família Penteado, pessoas físicas e executivos tornaram-se réus, após rastreamento de e-mails e provas Os administradores...

O que é e por que o ‘open banking’ deve favorecer o consumidor

O sistema financeiro brasileiro está prestes a entrar em uma nova era com a chegada do “open banking, ou banco aberto, com vários e amplos benefícios ao consumidor final. Pelo menos uma parte do modelo deve ser implementada ainda este ano. Para entender a necessidade...

Novo 'crediário' no cartão de crédito exige atenção do consumidor; veja simulações

Bancos passaram a oferecer compras parceladas no cartão, com juros; novidade traz transparência, mas prazos mais longos podem elevar o custo da compra. O consumidor que fizer compras parceladas pelo cartão de crédito com juros – modalidade lançada esta...

Confira 5 dicas de planejamento financeiro para se recuperar do primeiro trimestre

A jornalista e educadora Nathalia Arcuri explica como poupar em meio a gastos com IPTU, IPVA e volta às aulas 357 Ano novo, boletos novos. O primeiro trimestre é a época em que, além do já esperado vencimento de impostos como IPTU e IPVA, chegam também...

Tesouro Direto rende próximo da poupança; o que faço com meu dinheiro?

Com queda da Selic, 'era de ouro' do Tesouro Direto pode estar acabando. A notícia de que o Tesouro Direto está rendendo menos do que a poupança no curto prazo deixou muitos fãs desse tipo de investimento alarmados. Bateu até um saudosismo dos lucrativos anos, em que...