Notícias | SOS Consumidor

27/05/2019

Companhia aérea é condenada por cancelar voo durante passagem de furacão

Juiz verificou que passageiros conseguiram comprar outra passagem da empresa no mesmo período.O juiz de Direito Gustavo Kaedei, da 5ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, condenou a American Airlines ao pagamento de danos morais e materiais por cancelamento de voo e extravio...

O que fazer (e não fazer) ao tentar vender seu imóvel

Documentação em dia, preço condizente com o praticado e receber bem os interessados aumentam as chances Vender um imóvel é um desafio nos tempos atuais. Com a economia mostrando sinais tímidos de aquecimento,...

Bloqueio de carteiras de plano de saúde por transição de operadoras gera indenização

Decisão é do juiz de Direito Douglas Augusto dos Santos, da comarca de Sorocaba/SP.Operadoras e administradora de planos de saúde deverão indenizar beneficiários por falha na prestação de serviços ocorrida por alienação de carteira...

Lojistas prometem até 70% de desconto em ações contra impostos altos

Iniciativa de empresários serve para "conscientizar" clientes sobre o peso dos tributos nas compras de bens de consumo; veja as cidades participantesLojistas de 140 cidades de 18 estados do Brasil participarão, neste sábado, do "Feirão do Imposto", organizado pela Confederação...

Empresas adotam licença-paternidade mais longa para pai cuidar do filho

Benefício concedido pela Receita Federal serve de estímulo para companhias que valorizam funcionários Após o nascimento dos filhos, a Constituição Federal garante que os pais possam ficar cinco dias em casa para acompanhar...

Número de lojas fechadas no País volta a subir após cinco trimestres

Atividade. No 1º trimestre, saldo entre lojas abertas e fechadas em todo o País ficou negativo em 39 unidades, a primeira queda desde o 4º trimestre de 2017 Depois de quase um ano e meio no azul, o comércio varejista voltou a mais fechar do que abrir lojas no primeiro trimestre....

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24/05/2019

Petrobras questiona distribuidoras sobre preço do gás de botijão

Polêmica evidencia divergências sobre a melhor referência de preços do GLP A Petrobras questionou nesta quinta (23) dados do Sindigás (sindicato que representa as distribuidoras de gás de botijão) sobre preços do gás de cozinha vendido no país,...

Procon notifica Kalunga após denúncia de discriminação

Consumidor procurou a fundação para dizer que chegou a ouvir a frase: 'Se entrou com a mochila, boa coisa não vai fazer aqui dentro' A Fundação Procon-SP notificou a Kalunga a prestar esclarecimentos sobre uma suposta conduta discriminatória que teria ocorrido...

Mãe de paciente que faleceu durante tratamento de dependência química deve ser indenizada em R$ 100 mil

A mãe de um paciente que faleceu enquanto estava internado para tratamento de dependência química deverá receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil. A quantia terá de ser paga solidariamente pela instituição espírita...

Pilotos e comissários da Avianca Brasil retomam greve nesta sexta-feira

Previsão do sindicato dos funcionários é de que sejam cancelados 18 voos em São Paulo e 15 no Rio Pilotos e comissários da Avianca Brasil decidiram nesta quinta-feira, 23, começar nova greve. A paralisação acontecerá a partir desta sexta-feira,...

Confiança do Consumidor cai 2,9 pontos em maio

Depois de quatro quedas consecutivas, o indicador acumula perda de 10 pontos e atingiu 86,6 pontos em uma escala de zero a 200 O Índice de Confiança do Consumidor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,9 pontos na passagem de abril para maio. [GOOGLE_ADSENSE] Depois...

23/05/2019

Turma da Mônica lança desenho sobre educação financeira

A Turma da Mônica saiu dos quadrinhos e entrou em um desenho animado sobre educação financeira no YouTube ( veja o vídeo, clique aqui). Lançados pela cooperativa Sicredi e pelo estúdio Maurício de Sousa Produções, os três...

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Secretaria do Consumidor estuda fazer decreto para impedir abusos das ligações de telemarketing

Cerca de 90% de entrevistados em pesquisa feita via Consumdor.gov.br declaram receber chamadas indesejadas RIO — A Secretaria Nacional do Consumidor ( Senacon ), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estuda elaborar decreto ou portaria para...

Natura compra Avon e se torna 4ª maior empresa do segmento de beleza

Companhia passa a ter faturamento de US$ 10 bilhões e 40 mil funcionários A Natura confirmou a aquisição da americana Avon em uma operação de troca de ações. O negócio deu origem a uma nova holding brasileira, a Natura &Co. Juntas,...

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Após aprovação de MP no Senado, aéreas preveem aumento nas passagens

Setor espera que trecho sobre mala grátis seja vetado por Bolsonaro Após a aprovação pelo Senado da medida provisória que libera o controle de empresas aéreas no Brasil por estrangeiros, na noite desta quarta-feira (22), executivos das companhias dispensavam...

Governo federal desperta para os direitos do consumidor?

Ministério da Justiça vai integrar plataformas para facilitar mediação entre empresa e cliente Integrar a plataforma consumidor.gov e a ferramenta Processo Judicial Eletrônico, para facilitar a conciliação e a mediação entre consumidores...

PEC reduz o número de impostos sem alterar carga tributária; entenda

Proposta aprovada em comissão da Câmara substitui tributos sobre o consumo A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de reforma tributária que substitui, em 10 anos, cinco tributos que incidem sobre o consumo (ICMS,...

Airbnb e imobiliária são condenadas por rompimento unilateral de contrato de locação

Juíza do 11ª JEC de Curitiba/PR condenou empresas solidariamente por danos morais e materiais.Airbnb e imobiliária devem indenizar, por danos morais e materiais, consumidores por rompimento unilateral de contrato de locação de imóvel em alta temporada. Decisão...

Plano de saúde deverá fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara

Óleo de canabidiol está entre os tratamentos. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou plano de saúde a fornecer tratamentos complementares à portadora de Síndrome de Mowat Wilson e transtorno de espectro autista secundário, inclusive disponibilização...

CCJ do Senado aprova transformar proteção de dados em garantia individual

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (22/5) a inclusão da proteção de dados pessoais na lista das garantias fundamentais da Constituição Federal. O texto agora segue para o Plenário. Ao...