Notícias | SOS Consumidor

13/05/2019

Seguro pode excluir de apólice doença profissional, diz juiz

Nos casos em que a apólice não cobre doença laboral, não é possível o beneficiário ter direito a indenização securitária. Assim entendeu o juiz de Direito Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo...

Dia das Mães de 2019 tem lojas mais cheias, mas com menos vendas

Segundo pesquisa, fluxo cresceu 2% nas semanas que antecedem a data; faturamento caiu 8% Chegou o Dia das Mães de 2019, com mais consumidores nas lojas do que o número registrado no ano passado. O volume de vendas, porém, deixou a desejar, aponta a FX Retail Analytics, empresa...

10/05/2019

Para evitar novos abusos, TJ majora em 150% dano moral por inscrição indevida no SPC

Com o objetivo de reduzir as inscrições indevidas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) de clientes do sistema bancário, a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou uma indenização...

Operadora de TV deve ressarcir em dobro por cobrança indevida de aluguel de equipamento

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma operadora de TV por assinatura a devolver o dobro do que o autor pagou indevidamente por “aluguel de equipamento habilitado”. A empresa ré também foi obrigada a não emitir...

Devo quitar dívidas ou investir e seguir pagando as parcelas?

Pergunta: "Devo à Caixa Econômica Federal R$ 70 mil do financiamento do meu imóvel. A prestação diminui um pouco todo mês. Agora recebi uma quantia em dinheiro. Vale a pena quitar nessas condições, ou seguir pagando o financiamento e deixar o dinheiro...

Banco é condenado a ressarcir casal de idosos por saques indevidos

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a reparar danos materiais e morais sofridos por casal de idosos, referentes a uma sucessão de saques fraudulentos realizados na conta corrente das partes. Os autores relatam que contestaram junto ao banco...

Crédito à pessoa física impulsiona resultado dos bancos no 1º trimestre

Maior oferta em linhas como cartão e empréstimo pessoal compensa alta mais tímida para empresas Nem o desemprego persistente e a dificuldade de retomada da economia foram suficientes para inibir grandes bancos na concessão de empréstimos à pessoa física...

Confirmada condenação de ex-juiz, um ex-servidor judicial e três advogados

A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação do ex-Juiz de Direito Diego Magoga Conde a 12 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro (cada um dos fatos, duas vezes). Magoga Conde...

Mulher com síndrome de Down que sofreu ofensas no Facebook deve receber indenização

Uma mulher com síndrome de Down ganhou na Justiça o direito de ser indenizada após sofrer ofensas em redes sociais. Com a decisão, proferida pelo juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, titular da 2ª Vara de Quixeramobim, a internauta que causou o constrangimento deverá...

Lucro do Banco do Brasil salta 40% e chega a R$ 4,2 bi no trimestre

Carteira de crédito para pessoa física cresceu 7,7% no período O lucro líquido do Banco do Brasil cresceu 40% no primeiro trimestre deste ano quando comparado com igual período de 2018, a R$ 4,2 bilhões. O resultado reflete o aumento de 24% da margem financeira...

09/05/2019

Juiz proíbe Serasa de comercializar produtos ligados a crédito consignado

A Serasa está proibida de comercializar produtos ligados a crédito consignado em todo o país. A decisão, liminar, é do juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível de São Paulo, e determina que empresa tire o produto do site. Em...

Plano de saúde deverá ressarcir paciente que teve mamoplastia negada

Procedimento tem caráter reparador e não estético. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um de plano de saúde a ressarcir paciente que teve pedido de cirurgia negado. O...

Petrobras espera adesão de até 4.500 empregados a plano de demissão voluntária

Plano tem como público alvo aqueles em idade de se aposentar A Petrobras espera cortar quase 10% de seu quadro de empregados com o novo plano de demissão voluntária, anunciado no final de abril. O objetivo, segundo a empresa é economizar R$ 4,1 bilhões até 2023. De...

Supremo derruba leis municipais e libera aplicativos de transporte

Por unanimidade, ministros entenderam que não cabe às cidades vetar serviço autorizado por lei federal Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam o uso de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e...

Incorporadora deverá ressarcir taxas cobradas indevidamente de compradores de imóvel

Juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma incorporadora a ressarcir R$5.652,81 aos autores. O valor é referente às taxas de condomínio pagas pelos requerentes antes da entrega das chaves do imóvel adquirido junto à...

Planos de saúde perdem 212 mil clientes em 4 meses

Em março, o número de beneficiários somou 47,053 milhões, número mais baixo em 12 meses. Planos individuais são os que mais perdem clientes.Os planos de saúde continuaram a perder clientes em março, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira...

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Juro ao consumidor volta a subir apesar de estabilidade da Selic

Segundo Anefac, taxa média é de 6,72% ao mês São Paulo A taxa Selic está há mais de um ano no menor patamar histórico, de 6,5% ao ano, mas os juros ao consumidor voltaram a subir nas linhas de cheque especial e cartão de crédito,...

Brasileiros já pagaram R$ 900 bilhões em impostos este ano

No ano passado, marca foi atingida uma semana mais tarde, segundo a Associação Comercial de São Paulo, que mantém o 'Impostômetro'.Os brasileiros já pagaram R$ 900 bilhões em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido perto das 7h desta...

Lucro da TIM recua 10,4% no 1º tri e fica abaixo do esperado por analistas

Lucro líquido totalizou R$ 220 milhões, abaixo das estimativas compiladas pela Refinitiv, de R$ 360,4 milhões.A operadora de telefonia TIM Participações divulgou na terça-feira (7) queda de 10,4% no lucro líquido do primeiro trimestre frente ao mesmo período...

08/05/2019

Banco é condenado a ressarcir cliente por cobrança excessiva em conversão de dólar

Quantia foi 9,65% superior à média de mercado. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou um banco a ressarcir cliente por cobrança excessiva em transação de câmbio. Consta nos autos que a autora da ação...