Notícias | SOS Consumidor

03/06/2019

Novacap é condenada a pagar indenização por danos materiais a condutor de veículo

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP ao pagamento de danos materiais a condutor que teve seu veículo danificado após transitar por uma via esburacada do Distrito Federal. A parte...

Veja como organizar as finanças e economizar

Em sete passos O DIA mostra como é possível dar um jeito no aperto doméstico e, de quebra, como gastar menos na alimentação fora de casa Rio - A grana tá curta, falta emprego, o dólar subiu e elevou os preços, e os gastos fixos também não...

Regra para portabilidade de planos já está em vigor

Usuários podem 'levar' a carência do contrato empresarial para outra operadora Rio - Já está em vigor a nova regra de portabilidade para usuários de planos de saúde empresariais "levarem" a carência do contrato. A mudança foi aprovada pela Agência...

Crédito consignado lidera pedidos de portabilidade

Participação dos financiamentos imobiliários disparou em 2018 Brasília - A transferência de um empréstimo de um banco para outro, chamada de portabilidade, continuou a crescer em 2018. De acordo com estudo do Relatório de Economia Bancária,...

Avianca condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo

A companhia OceanAir Linhas Aéreas S.A. (Avianca) foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, para passageiro com deficiência impedido de embarcar sozinho em voo. No entendimento do Juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Junior, da 3ª Vara Cível...

Venda de veículos novos sobe 21,6% em maio ante mesmo mês de 2018

Foram 245,46 mil unidades vendidas no quinto mês do ano; no acumulado do ano, o mercado registra 1,084 milhão de veículos emplacados No acumulado do ano, o mercado registra 1,084 milhão de veículos emplacados, expansão...

31/05/2019

Concurso TRF 4ª 2019: saiu edital para técnicos e analistas

O concurso do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da quarta região), que abrange os estados do Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS) é para cargos de técnicos e analistas Edital, anexos e cronograma do Concurso TRF 4ª Região (PR, SC e RS) 2019...

Captura de Tela 2019-05-31 a?s 07.58.54.png

Governo quer liberar dinheiro de contas ativas do FGTS para impulsionar economia

Para Guedes, medida que ajuda a economia deve ser adotada após a aprovação da Previdência O Ministério da Economia estuda liberar dinheiro de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para impulsionar a economia brasileira, afirmou o...

INSS vai revisar três milhões de benefícios

Prazo de recursos, em caso de suspensão, poderá ser estendido. Senado precisa aprovar a MP 871 Rio - A Medida Provisória 871 que determina o INSS fazer pente-fino em benefícios, para coibir fraudes, finalmente foi aprovada pela Câmara e agora depende do Senado. Mas...

Governo federal estuda criação de Imposto de Renda negativo, diz secretário

Marcos Cintra afirma que renda básica universal serviria para criar rede de segurança social O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (30) que o governo estuda mudanças no Imposto de Renda, entre elas a criação de um...

Consumo das famílias cresce 0,3% em comparação com final de 2018

Inflação mais alta que no ano passado e confiança do consumidor em níveis baixos afetaram resultado, apontou o IBGE na divulgação do PIB RIO - O consumo das famílias subiu 0,3% no primeiro trimestre de 2019 em relação ao quarto trimestre...

Avianca condenada a ressarcir passageiro com deficiência impedido de embarcar em voo

A companhia OceanAir Linhas Aéreas S.A. (Avianca) foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, para passageiro com deficiência impedido de embarcar sozinho em voo. No entendimento do Juiz Luís Clóvis Machado da Rocha Junior, da 3ª Vara Cível...

30/05/2019

Financeira é condenada a reduzir juros de empréstimos considerados abusivos

A 22ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Crefisa a reduzir a taxa de juros contratada em dois empréstimos, que ultrapassaram 900% ao ano, para a média cobrada por instituições financeiras no período do contrato....

Senado proíbe indicações de políticos e parentes em agências reguladoras

Após oito anos de tramitação no Congresso, texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e...

Condômino inadimplente tem direito a usar todas as áreas comuns do prédio

Proprietário ou inquilino, o morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns do prédio, como piscina, churrasqueiras, brinquedoteca, salão de festas ou elevadores. A decisão é da 4ª...

Captura de Tela 2019-05-30 a?s 08.53.43.png

Bar, lavanderia e posto de gasolina dão desconto de até 50% em ação sem imposto

Para destacar peso tributário, Instituto de Formação de Líderes vai bancar deduções São Paulo O IFL-SP (Instituto de Formação de Líderes de São Paulo) vai promover uma experiência de consumo livre de impostos...

Santa Casa de Franca indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento

Médicos já tinham feito incisão. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Santa Casa de Misericórdia de Franca a indenizar paciente que teve procedimento cirúrgico interrompido...

Casa de shows da Capital indenizará cliente agredido por segurança de banda de rap

Uma casa de shows na área central da Capital terá de indenizar um frequentador agredido pelo segurança de uma banda de rap que se apresentava no palco do estabelecimento. A violência foi registrada na madrugada de 4 de novembro de 2017. O cidadão receberá R$...

Casal que comprou apartamento vendido para outra pessoa deve receber R$ 80 mil de indenização

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (28/05), um total de 88 processos em 1h35 de sessão, presidida pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Um dos casos envolveu a Patri Um Empreendimentos Imobiliários...

29/05/2019

Serviço: precauções contra clonagem de conta do Whatsapp

Saiba como ativar verificação em duas etapas. A Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, presidida pelo desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, e a Assessoria Policial Civil do...