Notícias | SOS Consumidor

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29/05/2019

Mais de 80% dos brasileiros são importunados por telemarketing

Levantamento mostra que maior parte das ligações é feita por empresas de telecom As indesejadas ligações de telemarketing hoje importunam 83% das pessoas, segundo levantamento da Senacon, do Ministério da Justiça, que coletou 3.220 respostas em abril. Apesar...

Restrição a consignado quando soma da idade com prazo do contrato supera 80 anos não é discriminatória

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições financeiras de impor restrições ao empréstimo consignado quando a soma da idade do cliente com o...

Concentração bancária diminui, mas BC liga queda de juros a mais competição

Para o BC, mesmo em um mercado concentrado pode haver mais concorrência O Banco Central afirma que houve queda na concentração bancária em 2018, mas diz que condições mais vantajosas para o consumidor só virão quando essas instituições...

Procon-SP multa Corinthians por cobrar taxa na compra de ingresso on-line

O Procon de São Paulo decidiu multar, em R$ 97 mil, o Sport Club Corinthians Paulista por cobrar taxa na compra de ingresso on-line e ter deixado de disponibilizar meia-entrada no site. De acordo com o processo administrativo, ao oferecer ingressos no site, a empresa cobra 5,5% do valor do...

Como escapar das mentiras nos reviews de produtos

Se for mais desconfiado, vá até uma loja física e dê uma boa olhada no produto antes de comprá-lo Não bastassem as fake news, pretensas notícias que não têm um pingo de verdade, nos últimos anos lidamos também com reviews falsificados,...

Plano de saúde é condenado por cancelamento indevido de cirurgia

Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a Golden Cross deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que já estava com a cirurgia marcada e teve a autorização suspensa por rompimento de contrato entre a empresa...

Brasil tem o custo de crédito mais caro em um ranking com 63 países

Levantamento avalia anualmente a competitividade das economias dos países. Em 2019, o Brasil ganhou 1 posição, mas segue na parte baixa da tabela, em 59º lugar.Um estudo com 63 países divulgado nesta terça-feira (28) aponta que o Brasil tem o pior custo de crédito...

28/05/2019

Entenda o que é ICMS e como o imposto é calculado

Qualquer pessoa que participa da cadeia de circulação e compra de um produto ou serviço é contribuinte do ICMS O ICMS, sigla para Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços...

Magazine Luiza terá lojas dentro de hipermercados do Carrefour

O projeto piloto começa na segunda quinzena de junho nos hipermercados do Carrefour do bairro do Limão e do Shopping Anália Franco O Magazine Luiza vai abrir lojas dentro dos hipermercados do Grupo Carrefour para vender eletroeletrônicos, eletrodomésticos, TV e celular....

Caixa é condenada a indenizar clientes por cobrança de tarifa de cheque sem fundo

Banco precisa apurar correntistas lesados entre 2002 e 2007 A Caixa foi condenada pela primeira turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) a indenizar clientes que foram indevidamente punidos com cobrança de tarifa de cheques sem fundo. Pela decisão, caberá...

Procon paulista notifica agências de turismo sobre voos cancelados da Avianca

O Procon São Paulo notificou, nesta segunda-feira (27/5), seis agências de turismo para que informem as providências que estão sendo tomadas para resguardar os direitos dos consumidores em relação aos voos da Avianca, proibida de operar no Brasil desde...

Fuja das escorchantes taxas do rotativo do cartão

As medidas adotadas pelo Banco Central há dois anos para o rotativo do cartão de crédito não reduziram o volume de devedores dessa modalidade, como era a expectativa. Não é de se admirar, diante da ainda estratosférica taxa de juros (300%), da crônica...

Inadimplência da pessoa física cresce menos

Em abril, a inadimplência registrou um aumento de 2% em confronto com o mesmo mês de 2018 Está em curso uma progressiva desaceleração da inadimplência da pessoa física (PF) nos últimos meses. Segundo recente levantamento da Confederação...

27/05/2019

Confira revisões da aposentadoria para conseguir renda integral

Ao comprovar mais contribuições, segurado pode ter 100% da média salarial A aposentadoria mal planejada ou solicitada assim que os requisitos básicos são atingidos costuma ter valor abaixo da média dos salários do trabalhador. Como o aposentado não...

Financeira indenizará por firmar contrato com incapaz sem anuência de curador

O inciso I do artigo 166 do Código Civil considera nulo o negócio jurídico celebrado com qualquer pessoa tida como absolutamente incapaz. Assim, a parte contratante que incorre nesta falha de serviço, à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), deve indenizá-la. Com...

Acórdão de 269 páginas detalha as ações criminosas e a condenação de ex-juiz e quatro advogados gaúchos

A 4ª Câmara Criminal do TJRS publicou ontem (22) o acórdão da apelação penal que trata dos casos de corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos – entre dezembro de 2009 e julho de 2010 - na comarca de São Lourenço do Sul (RS). Um...

Construtora é condenada a pagar R$ 41,3 mil por não entregar imóvel no prazo

A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 10 mil de indenização moral para cliente que comprou imóvel e não recebeu no prazo. Também terá de devolver os valores pagos, a título de sinal, no total de R$ 30 mil, e o aluguel de...

Compra parcelada pode deixar orçamento fora de controle

Segundo pesquisa do GuiaBolso, 20% das pessoas tinham, em março, pelo menos uma parcela a ser paga “A gente percebe que o custo do parcelamento pode ser a organização financeira da pessoa”, diz Thiago Alvarez, cofundador do Guiabolso. Ele explica que, mesmo quando não...

Mercado reduz projeção para crescimento do PIB de 1,24% para 1,23%

Relatório Focus desta segunda aponta que a expectativa de alta da produção industrial de 2019 permanece em 1,47% BRASÍLIA - A expectativa de alta para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 passou de 1,24% para 1,23%, segundo o Relatório de Mercado Focus divulgado nesta...

População de baixa renda terá que pagar aluguel para o governo

Programa Minha Casa Minha Vida será modificado. Novas regras vão sair em julho Rio - Sai o financiamento para compra da tão sonhada casa própria por pessoas de baixa renda e entra o pagamento de aluguel de imóveis ao governo. Assim vão funcionar as novas regras...