Notícias

19/07/2019

Consumidores do Ceará reclamam de receber duas contas da Enel em julho

A Enel afirma que não se trata de cobrança dupla ou indevida, já que as contas se referem a leituras realizadas em períodos distintos.Clientes da Enel Distribuição Ceará estão reclamando a cobrança de duas contas de energia com vencimento...

PGR questiona venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol

A liberação da venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e arenas desportivas pelo país levou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a questionar leis dos estados do Ceará, Mato Grosso e Paraná sobre o assunto....

Governo cria regras para a venda de alimentos artesanais no país

O 'Selo Arte' vai garantir para o consumidor que o produto foi inspecionado e respeita os métodos tradicionais de fabricação. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18), durante ato em comemoração aos 200 dias de governo, regras para a venda de alimentos...

Condomínio deve ressarcir reparos feitos por sindicato por falta de manutenção em edifício

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou condomínio a ressarcir sindicato pelos gastos com conserto emergencial, realizados em virtude do alagamento de sua sede, causado pelo entupimento da tubulação da caixa de gordura do prédio. Segundo...

Confiança dos industriais cresce em julho, aponta CNI

Avaliação da CNI é que o otimismo dos industriais aumentou porque as expectativas em relação ao desempenho da economia e das empresas nos próximos seis meses melhoraram BRASÍLIA - O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei)...

Aplicativos de transporte aumentam financiamento de veículos

Segundo levantamento, financiamentos possibilitaram a compra de 2,87 milhões de unidades, sendo que 1,06 milhão são veículos novos Brasília - Os aplicativos de transporte estão impactando o mercado de crédito para veículos. Os financiamentos para...

18/07/2019

Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que isentou um casal de pagar comissão aos corretores responsáveis pela intermediação da venda de uma casa,...

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Governo vai liberar até 35% do saldo das contas ativas do FGTS, diz Guedes

Montante pode chegar a R$ 42 bilhões, segundo cálculos do governo O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o governo anunciará nos próximos dias as regras para a liberação do dinheiro das contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Segundo...

Com juros em 118% ao mês, saída é pesquisar taxas mais em conta

Confira como cliente bancário deve proceder para fazer a portabilidade entre as instituições financeiras Rio - As taxas de juros para pessoa física atingiram 118% ao ano em junho, de acordo com dados da Associação Nacional dos Executivos de Finanças,...

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena um banco a indenizar casal por fraude em previdência privada, bem como a restituir os valores desviados....

Concurso MP SP abre inscrições para auxiliar de promotoria

Concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para auxiliar de promotoria I conta com 24 vagas e cadastros na área administrativa. Inicial de R$ 4 mil APOSTILA AUX DE PROMOTORIACURSO AUX DE PROMOTORIA Começaram às 10h desta quarta-feira...

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Veja as principais propostas da reforma tributária

Texto pode ser enviado ao Congresso ainda este mês A proposta da reforma tributária pode ser enviada ao Congresso ainda este mês pela equipe econômica. Segundo o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o texto deve ser apresentado pelo ministro...

Estado ressarcirá motorista que teve caminhão roubado, recuperado e entregue a estelionatário

Homem se passou por dono do veículo. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazendo do Estado a indenizar um motorista de Campinas que teve o caminhão roubado, recuperado e devolvido para...

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17/07/2019

845 mil telefones passam a ter ligações de telemarketing bloqueadas em um dia

Site criado pelas operadoras de telefonia permite cadastro de quem não quer receber ligações para venda de pacotes Foram cadastrados 845 mil números de telefone no primeiro dia de funcionamento da plataforma Não Me Perturbe, criada pelas operadoras de...

Paulo Guedes apresenta PEC para acabar com inscrição obrigatória na OAB

A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na...

App que envelhece o rosto ameaça privacidade? Sim, como todos do tipo

FaceApp, que manipula fotos, tem política de privacidade genérica, segundo especialista O FaceApp, aplicativo de manipulação de imagens que voltou a bombar nas redes sociais nos últimos dias ao envelhecer rostos, coleta dados pessoais para realizar...

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Ministro prevê passagens aéreas mais baratas a partir de setembro

Redução de tarifas seria motivada por aumento de competição após entrada de companhias estrangeiras O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (15) que as passagens aéreas no Brasil devem iniciar um processo...