Notícias | SOS Consumidor

09/07/2019

Agência de viagens é condenada a restituir cliente que solicitou cancelamento de passagens

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma agência de viagens a devolver os valores pagos por cliente que solicitou o cancelamento de passagens aéreas por motivos pessoais. O autor conta que, no dia 10/07/2017, comprou no site da agência de viagens TVLX...

Tarifas bancárias subiram até 12 vezes mais do que inflação em dois anos

Idec analisou 70 pacotes de serviços ofertados pelas cinco maiores instituições do país; alta foi de 14% entre abril de 2017 e março de 2019 As instituições bancárias tradicionais continuam aumentando os valores cobrados por serviços prestados...

08/07/2019

INSS e Detran se unem no combate a fraude na concessão de benefícios

Fontes informaram ao DIA que acordo entre os órgãos permitirá cruzamento de dados da identidade Rio - O combate às fraudes vai ganhar aliados de peso: Detran-RJ e INSS vão assinar um Acordo de Cooperação Técnica na próxima semana para brecar...

Pleno do TJRS aplica pena de advertência a juíza que agiu com negligência

Leitores atentos do Diário da Justiça On Line do TJRS tiveram uma surpresa ontem com a publicação da tira de um julgamento de um caso de fraude cartorária que não teve qualquer divulgação na imprensa gaúcha, nem mesmo no saite da corte. É...

Concurso Depen PR: anunciadas 1.269 vagas de agente

Governador disse em coletiva a liberação do concurso Depen PR para o cargo de agente de cadeia, com inicial de R$ 3 mil por mês Edital, anexos e cronograma do Concurso DEPEN PR 2019 disponíveis aqui Curso DEPEN PRApostila Diversos Cargos O governador Ratinho Junior anunciou...

Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça

O sistema prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a birôs de crédito O cadastro positivo compulsório, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano,...

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Inadimplência entre idosos é a que mais cresce no País

Dados de Serasa Experian e SPC Brasil mostram que a população acima de 60 anos tem se endividado mais que outras faixas etárias A inadimplência entre idosos é a que mais cresce no País. Dados levantados pela Serasa Experian e divulgados com exclusividade pelo...

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Consulta ao 2º lote do IR começa na segunda

Pagamento está programado pela Receita para ser realizado no dia 15 São Paulo A Receita Federal abrirá, a partir das 9h de segunda-feira (8), a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda de 2019. O pagamento está previsto para ser feito no...

Devedor é proibido de sair de casa nos finais de semana; fake news?

O título da coluna de hoje é uma espécie de provocação. Trata-se realmente de uma “fake news”? Quem se arriscaria a afirmar, peremptoriamente, que já não existem decisões nas quais juízes vêm proibindo devedores de sair...

Cliente que teve bens furtados em estacionamento de supermercado será indenizado

Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 19 mil, por danos materiais e morais. Segundo consta nos autos, o homem entrou no estabelecimento...

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05/07/2019

Bancos sobem tarifas acima da inflação e fintechs cobram taxas em contas grátis, diz Idec

Estudo revela que nos últimos dois anos os grandes bancos aumentaram 14%, em média, o preço das cestas de serviços de conta corrente; nas fintechs, alguns serviços têm taxas maiores que as cobradas por bancos tradicionais Apesar do cenário de maior...

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Samsung é acusada de enganar consumidor em propagandas de telefones à prova d'água

A Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor (ACCC, na sigla em inglês), órgão do governo australiano responsável pela proteção dos direitos dos consumidores, abriu um processo contra a Samsung por suposta prática de propaganda enganosa...

Médico e clínica devem indenizar paciente por tratamento inadequado

A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de médico e da Clínica Geral e Ortopédica Sudoeste, condenados em 1ª instância pela realização de intervenção cirúrgica diversa da autorizada pelo plano de saúde...

Mantida multa aplicada a operadora por reajuste excessivo de plano de saúde

A Justiça Federal do Tocantins negou pedido para anular multa de R$ 18 mil aplicada à Unimed Gurupi (TO) por reajuste excessivo de plano de saúde. Segundo a decisão, o plano de saúde não conseguiu comprovar a inexistência da irregularidade que resultou...

Multinacional indenizará consumidora que encontrou mecha de cabelo em salgadinho

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, confirmou condenação de empresa multinacional ao pagamento de indenização por dano moral em favor de consumidora que...

04/07/2019

Concurso TJ AM 2019: saiu edital para assistente e analista

Com remunerações acima de R$ 11,1 mil, edital do concurso TJ AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) preencherá 160 postos distribuídos entre os cargos de assistente (nível médio) e analista (ensino superior) Acaba de ser publicado o edital do concurso TJ...

Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro

Sistema que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários em uma só plataforma recebe muitas críticas O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois...

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WhatsApp, Facebook e Instagram têm instabilidade nesta quarta-feira

Site que reúne queixas de usuários aponta mais de 17 mil reclamações; problema afeta envio de mensagens de áudio Usuários do WhatsApp apontaram problemas no uso do serviço de mensagens nesta quarta-feira (3). O site DownDetector, que registra queixas...

Homem tenta repassar nota falsa de R$ 50 para não ter prejuízo e é condenado

Em evento, o homem tentou repassar a nota falsa por cinco vezes.A 3ª turma do TRF da 5ª região manteve condenação de um homem que tentou repassar por cinco vezes uma nota de R$ 50 em um evento, mesmo sabendo que a cédula era falsa. O colegiado confirmou a condenação...

Medo do desemprego aumenta e satisfação com a vida diminui, diz CNI

De acordo com a pesquisa, o medo é maior entre as pessoas com mais de 45 anos de idade e com menor grau de instrução Brasília - O medo do desemprego aumentou e a satisfação com a vida diminuiu entre os brasileiros. É o que revela a pesquisa...