Notícias | SOS Consumidor

07/08/2019

Atraso em repasse do Minha Casa chega a R$ 500 mi

Segundo construtoras, 900 empreendimentos estão sendo afetados e cerca de 200 mil funcionários correm risco de não receber salários BRASÍLIA - Há dois meses, o governo federal tem atrasado os pagamentos das obras do programa de habitação...

Consumidor que ingeriu leite estragado receberá R$ 3 mil por danos morais

Um consumidor que afirma ter ingerido um leite estragado irá receber R$ 3 mil por danos morais da empresa responsável pela fabricação do produto. No processo, o denunciante afirmou que a bebida apresentava gosto amargo e coloração diferente no momento do consumo....

Plano de saúde deve custear cirurgia reparadora decorrente de intervenção bariátrica

O juiz substituto da 24ª Vara Cível de Brasília condenou a Bradesco Saúde S/A a arcar com todos os custos de um procedimento cirúrgico reparador, decorrente de intervenção bariátrica, que inclui a colocação de próteses mamárias...

Concedidos danos materiais e morais a passageira por queda em navio

Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS confirmaram indenização a passageira que caiu em um navio de cruzeiro e sofreu lesões e uma fratura. Em 1º Grau, foi reconhecido o direito à restituição dos gastos com o tratamento de saúde,...

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06/08/2019

Confira calendário para saque-aniversário do FGTS

Modalidade opcional permite ao trabalhador sacar um percentual do saldo do fundo todos os anos Além de divulgar o calendário da retirada imediata dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a Caixa Econômica Federal apresentou ainda o cronograma para...

Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral. A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou indenização por dano moral de R$ 5 mil para R$ 20 mil que uma consumidora receberá da Claro. A mulher teve seu WhatsApp clonado por...

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Petrobras anuncia mudança em política de preços do gás de cozinha

Botijão de 13 kg terá o acréscimo dos preços de frete, transporte e riscos da operação A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) que revisou a política de preços do gás de cozinha. O produto passa a adotar como referência...

Governo quer mudar regras para TV a cabo

Alteração deve permitir que operadoras possam também ser donas de canais BRASÍLIA - A equipe econômica quer alterar a lei do cabo no Brasil para liberar a verticalização do setor. A ideia é voltar a permitir que operadoras de TV por assinatura...

HSBC anuncia demissão de 4.000 funcionários

Redução equivale a 2% de empregados pelo banco; instituição visa controlar gastos internos O banco britânico HSBC anunciou redução de 2% de seu quadro de funcionários pelo mundo nesta segunda-feira (05). A porcentagem equivale à demissão...

Concessionária deve indenizar danos causados por oscilação de energia

Fato configurou evento previsível, parte do risco da atividade. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária distribuidora de energia elétrica a indenizar seguradora por danos em equipamentos de segurado em...

Lei dos Planos de Saúde completa 21 anos e exige reflexões sobre sua sustentabilidade

Importante marco para a regulação da saúde suplementar, a Lei 9.656/1998, conhecida como “Lei dos Planos de Saúde”, completou 21 anos em junho e exige diferentes reflexões por parte de toda cadeia: reguladores, gestores, tomadores de decisão, beneficiários,...

Galanteador que aplicou golpe em namorada sofre condenação por estelionato no Vale

Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estelionato em Blumenau. A vítima foi uma mulher mais velha, de 59 anos, com quem ele passou a se relacionar após um encontro casual no...

Caixa destina 46% do crédito à Região Sul

Após questionamento do ‘Estado’, aprovação de valores para o NE passou de 2,2% para 6% BRASÍLIA - Mesmo depois da pressão do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para destravar as contratações para governadores e prefeitos...

Credores da construtora do grupo Odebrecht aceitam redução de 55% da dívida

OEC fecha acordo com 40% dos detentores dos títulos de dívida que emitiu no exterior, que chegam a R$ 12 bilhões A OEC, braço de engenharia e construção do grupo Odebrecht, alcançou um acordo com boa parte dos credores para reduzir em 55% suas dívidas,...

Empresa aérea devolverá dinheiro de passagens canceladas por doença

A cláusula contratual que prevê a retenção pela empresa do valor pago em passagens aéreas promocionais deve ser analisada caso a caso, e pode ser abusiva. É como interpretou o 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre para decidir em caso...

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05/08/2019

Saques na Caixa começam em agosto pelo PIS, e FGTS depende de aval do conselho

Anúncio do cronograma da liberação de recursos será feito nesta segunda-feira A Caixa Econômica Federal anunciará o cronograma da liberação de recursos das contas de trabalhadores nesta segunda-feira (5) e esse processo começará...

Concurso PM SP Soldado: SAIU EDITAL com 2.700 vagas

Saiu o edital do concurso PM SP para soldado, destinado a quem possui ensino médio completo, com remuneração inicial de R$ 3.1 mil Edital, anexos e cronograma do Concurso PM SP 2019 - Soldado - 2º semestre disponíveis aqui APOSTILA DIVERSOS CARGOSCURSO ILIMITADO O segundo...

Telefônica deve indenizar em R$ 20 mil cliente que teve WhatsApp clonado

A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma cliente que teve o aplicativo WhatsApp clonado duas vezes em linhas diferentes. A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que houve falha...

Banco Central autoriza depósito em conta por boleto

Recurso que já era utilizado em bancos digitais passa a ser regulamentado para todas as instituições; BC ressalta democratização de acesso ao sistema financeiro O Banco Central autorizou nesta quinta-feira,1, que clientes de bancos e de instituições...

Brasileiros recorrem ao ‘bico virtual’ e criam lojas online para reforçar renda

Das 930 mil lojas virtuais do País, quase 45% são de empreendedores individuais Até poucos anos atrás, muitos desempregados viviam de “bicos”. A gíria traduz o trabalho informal ou temporário que garante uns trocados e a sobrevivência. Em tempos...