Notícias | SOS Consumidor

14/10/2019

Crescem as queixas de consumidores com demora e ineficiência dos serviços de assistência técnica

Números representam avanço de 79% em relação ao acumulado ano de 2015 RIO - As reclamações sobre produtos danificados e assistência técnica registradas de janeiro a agosto deste ano no portal de intermediação de conflitos do...

Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica

Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela receberá o valor de um salário mínimo como pensão. A decisão partiu do magistrado Romano José...

Companhia aérea indenizará criança que passou Natal esperando manutenção de avião

A empresa deve pagar indenização no valor de R$ 10.000,00. Criança que passou noite de Natal esperando a manutenção de um avião será indenizada no valor de R$ 10 mil. A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/PR. A...

Empresa terá que indenizar consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja

O artigo 8 da Legislação Consumerista protege o consumidor quando a sua saúde é colocada em risco, tanto no que se refere a aspectos físicos como psicológicos. Com esse entendimento, o juiz Sérgio Murillo Pacelli, da 8ª Vara Cível da Comarca...

Brinde por WhatsApp vira isca no Dia das Crianças

Empresa de segurança cibernética alerta para usuário não acreditar, nem clicar em oferta fácil O Dia das Crianças chegou e a correria de última hora para comprar presente pode fazer com que o "atrasildo" caia em uma tremenda furada. Os cibercriminosos,...

Birôs de crédito enviarão mensagem a milhões de consumidores sobre cadastro positivo

Antes de usarem informações dos bancos, empresas devem avisar clientes por SMS, email ou carta Disparo em massa Depois que o Banco Central deu, nesta sexta (11), o último aval para o cadastro positivo, os quatro birôs de crédito do país agora se preparam para...

Plano de saúde que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento

A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a arcar com tratamento de quimioterapia e radioterapia de um idoso que foi diagnosticado com tumor cerebral (neoplasia maligna de encéfalo). O plano de saúde havia negado a cobertura sob o argumento...

Arroz com fezes de rato era vendido para Rio de Janeiro e São Paulo

Produto impróprio para consumo era ensacado no Rio Grande Sul, Ministério Público investiga 11 pessoas suspeitas de participar de esquema Vários pacotes de arroz foram apreendidos, no Rio Grande do Sul na última quinta-feira (10) pelo Núcleo Segurança...

Saiba o que deveria ter feito ontem para aumentar as chances de sucesso de seu filho

Segundo pesquisa Raio X do Investidor Brasileiro, organizada pela Anbima, apenas 8% dos brasileiros teriam investido algum dinheiro em 2018. Esse baixo percentual de poupança não é uma característica adquirida apenas quando adulto, mas um péssimo hábito desenvolvido...

Filhas de idoso atropelado em faixa de segurança receberão indenização por danos morais

Os Desembargadores da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram um motorista que fazia test-drive, as empresas proprietárias do veículo e a seguradora pela morte de um idoso em uma faixa de pedestres, em Gramado. Os réus...

Com queda nos juros, busca por crédito tem o maior crescimento desde 2010

Entre concessões, maior procura é por linhas destinadas a renegociação de dívidas, seguidas por crédito consignado; de janeiro a agosto, total de pessoas que buscaram financiamento foi 10,3% maior na comparação com o mesmo período de 2018...

11/10/2019

TRF-3 mantém decisão que anula reajustes ilegais de planos de saúde para maiores de 60

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu negar embargo de declaração apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de operadoras de planos de saúde e manteve decisão que anula reajustes para pessoas maiores...

Uber indenizará passageira por pertences esquecidos no carro

TJ/RS considerou que, mesmo não sendo empregadora ou dona do veículo, plataforma tem responsabilidade. A empresa de aplicativo de transporte Uber terá de indenizar passageira que esqueceu celulares e maquiagem dentro do carro. Decisão é da 4ª turma Recursal...

Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo

STJ condena agência de turismo e empresa aérea. A 3ª turma do STJ condenou uma agência de turismo e uma empresa área por não informarem à consumidora, estrangeira sem visto de residência no Brasil, da necessidade de comprovar no embarque a compra...

Governo quer travar salário de servidor de entes que gastam muito com folha, diz Guedes

Ministro afirmou que funcionários públicos tiveram reajustes acima da inflação nos últimos anos O ministro Paulo Guedes afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo estuda travar reajustes de funcionários públicos em entes federativos que gastem mais...

Sem medida pronta, Bolsonaro anuncia aumento de limite para compra em free shop

Governo decidiu dobrar valor máximo de US$ 500 para US$ 1.000, mas não há prazo para mudança O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo vai dobrar o limite de valor para compras feitas por brasileiros em free shops. Apesar do anúncio,...

Consórcio de veículos deve devolver parcelas pagas por integrante que desistir do negócio

A 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou que a empresa Itaú Administradora de Consórcios Ltda. devolva 12 parcelas pagas por uma integrante que desistiu de participar do fundo de crédito. A autora da ação contou que firmou o contrato para...

Embraer vai parar fábricas no Brasil e dar férias coletivas a funcionários, diz sindicato

Empresa prepara transferência do controle de sua divisão de aviação comercial para a Boeing A Embraer vai conceder férias coletivas a todos os seus funcionários no Brasil, cerca de 15 mil trabalhadores, em janeiro em preparação para a transferência...

Segurados têm mais uma alternativa para pedir benefícios do INSS

No Rio de Janeiro, as unidades do Sindicato dos Aposentados do Centro, Caxias, Japeri, Volta Redonda e Nova Friburgo poderão receber os documentos Rio - Os trabalhadores agora têm mais uma forma de pedir benefícios do INSS: além da plataforma Meu...

Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios

Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implante de próteses mas, após submeter-se a cirurgia, notou que seus seios não estavam siliconados, será indenizada em R$ 25 mil por danos morais. Em ação que...