Em 2021, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) observou um aumento de 186% nas reclamações sobre golpes aplicados por entregadores de aplicativos de comida. De acordo com as reclamações, os consumidores são cobrados em valores indevidos pelo entregador do aplicativo (app), só percebem o golpe após os valores serem debitados e, apesar de reclamarem com a empresa responsável, não conseguem recuperar os valores.

Alguns consumidores afirmaram que receberam uma máquina para fazer o pagamento cujo visor estava quebrado; outros que foram informados pelo entregador de que deveriam pagar um valor a mais ("valor da entrega", "taxa de serviço"); casos em que receberam uma ligação do restaurante informando sobre a cobrança de uma "taxa de entrega" e pedindo os dados do cartão; e casos em que o entregador liga dizendo ter sofrido um acidente.

Segundo dados, o aplicativo iFood teve 44 reclamações em 2020 e 80 em 2021, um aumento de 81%; contra o Rappi foram 29 casos ano passado e 105 nesse ano, 262% de aumento; e contra o Uber Eats foram 14 contra 64, 357%. Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, afirma que "com a pandemia esses golpes aumentaram muito". "Quem for vítima e for cobrado em valor incorreto deve acionar o Procon-SP. Nós iremos apurar a responsabilidade da empresa e acionar a polícia. As empresas de delivery devem responder pelos problemas e ressarcir o consumidor", explica. A soma dos valores reclamados pelos consumidores no Procon até junho deste ano já é de quase R$ 500 mil.

Para evitar esse tipo de golpe, o consumidor deve ficar atento ao receber as entregas dos aplicativos de comida. "O consumidor deve procurar fazer o pagamento no momento do pedido, de forma online, evitando pagar na hora da entrega, que é o momento em que o golpe é aplicado. E lembrar que não existe taxa de entrega ou outra taxa extra. Qualquer ocorrência diferente deve ser comunicada à empresa", avisa o diretor.

Também é indicado: 
a) Não utilizar máquina com o visor quebrado ou que não permita a leitura dos dados;
b) Conferir o valor da compra e, de preferência, pagar somente no aplicativo;
c) Não passar os seus dados por telefone;
d) Desconfiar caso o entregador informe que é necessário pagar algum valor extra;
e) Caso tenha alguma dúvida, deve entrar em contato com o local onde pediu a comida. 

Em caso de problema o consumidor pode registrar reclamação no Procon-SP no site www.procon.sp.gov.br ou aplicativo. Com informações da assessoria de imprensa do Procon-SP.

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 23/06/2021