Notícias | SOS Consumidor

05/10/2020

Sites de compras falsos são uma ameaça ao consumidor

Procon-SP alerta para golpes: consumidor deve desconfiar de preço muito abaixo do mercado Procon-SP avisa os consumidores a estarem atentos aos falsos sites de compras. Criminosos utilizam-se do nome de grandes empresas e criam páginas com layout parecido com o das lojas...

Empresa é condenada a indenizar por expor dados de cliente em celular alheio

A Lenovo Tecnologia terá que indenizar uma consumidora que cuja a placa do aparelho móvel foi instalada no celular de terceiro. O entendimento da 6ª Turma Cível do TJDFT é de que, por conta da má-prestação do serviço, os dados da cliente foram...

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de casa de shows que, por meio de eventos noturnos e diurnos, com barulhos excessivos, causou danos à...

Procon-SP planeja expandir postos de atendimento com unidades no metrô

Cerca de 40% da demanda, com idosos e moradores da periferia, usam postos físicos O Procon-SP diz que vai seguir no programa de expansão de seus postos de atendimento presencial nos próximos meses. Depois de fazer parceria para se instalar em distritos policiais, o órgão...

02/10/2020

Pessoa física poderá ser tarifada por Pix quando receber dinheiro de venda ou serviço prestado

A norma do BC garante gratuidade para consumidores que utilizarão a nova ferramenta, inclusive empreendedores individuais, mas traz exceções O Banco Central formalizou, nesta quinta-feira (1º), a regra para cobrança de tarifas dentro do Pix (serviço de pagamentos...

Banco é condenado solidariamente por atraso de voo e extravio de bagagem

Se um banco assume a responsabilidade pelo programa de milhagem em parceria com companhias aéreas, responde solidariamente por eventuais problemas ocorridos nos serviços por estas prestados. Com esse entendimento, a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide Justiça

Banco descumpriu dever de segurança de dados. A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que declarou inexigíveis gastos no cartão de vítima do chamado “golpe do motoboy”. Pela...

Preço do leite sobe 27% em 2020 e supera arroz

Entenda a alta nos alimentos Os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) sobre a economia brasileira e mundial são desastrosos, com grandes quedas da atividade, dos serviços e do emprego, mas as consequências são também mais diversas e específicas...

Informais não buscam trabalho apesar de flexibilização do isolamento

Auxílio emergencial ainda segura busca por emprego O emprego informal ainda não foi retomado no Brasil sob a pandemia do coronavírus –e isso não é bom sinal sobre o estado da economia. Apesar da flexibilização das medidas de distanciamento social,...

Varejo estima leve queda da inadimplência nos próximos meses

Postergação de compras grandes deve puxar o comportamento do consumidor, diz Ibevar SÃO PAULO A taxa de inadimplência de pessoa física deve apresentar uma leve queda no próximo semestre, segundo as projeções do Ibevar. De acordo com os cálculos...

01/10/2020

Plano de saúde deve custear tratamento de paciente com covid-19

Paciente teria sido cobrada em R$ 20 mil após internação por uso de medicamento cuja cobertura foi negada pela seguradora. Plano de saúde terá de custear tratamento com medicamento específico de uma paciente que ficou internada por 20 dias na UTI...

Governo vai prorrogar novamente corte de jornada e salário

Acordos de suspensão ou redução de contrato poderão ser alongados por mais dois meses, até dezembro O governo vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, informou o ministro Paulo...

Brasil cria 249 mil empregos formais em agosto, mas saldo do ano é negativo

Embora resultado mostre gradual recuperação, primeiros oito meses do ano acumulam fechamento de 849 mil vagas O mercado de trabalho no Brasil criou 249 mil vagas de emprego com carteira assinada em agosto. O saldo acumulado no ano, porém, ainda é negativo em 849 mil. [GOOGLE_ADSENSE] Os...

Produtos mais consumidos na pandemia ficaram 8,5% mais caros em setembro

Segundo levantamento da FecomercioSP, feijão subiu 45% e papel higiênico, 7,5% Os produtos mais consumidos na pandemia ficaram 8,5% mais caros em setembro, quando comparados com o mesmo mês de 2019, segundo levantamento da FecomercioSP. [GOOGLE_ADSENSE] Na cesta pesquisada,...

Endividamento tem a primeira queda desde maio, diz CNC

Agosto foi o pior da série histórica. Neste mês de setembro, o acumulado passou para 67,2%. O endividamento dos brasileiros caiu pela primeira vez em setembro, desde de que passou a sofrer efeitos da pandemia do novo coronavírus. É o diz a Pesquisa de Endividamento...

Covid-19: Distrito Federal deve indenizar paciente que não teve acesso a resultado de exame

Decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a indenizar um paciente que não recebeu o resultado do exame para Covid-19, oito dias após ter sido realizada a coleta. No entendimento da julgadora, houve omissão do réu. Narra...

30/09/2020

Empresa indenizará por demora na assistência técnica de computador

Estabelecimento também foi condenado a devolver o dinheiro do consumidor. Uma empresa do setor de tecnologia deverá indenizar e devolver o dinheiro de um consumidor que comprou notebook que apresentou defeitos. Segundo os autos, o consumidor chegou a encaminhar o aparelho para a assistência...

Confira 17 direitos do consumidor que provavelmente você não sabia

Como os consumidores vão às compras na Black Friday e no Natal é importante ficar atento aos seus direitos para evitar ser lesado por lojas físicas e virtuais O atual momento é de retomada na economia. Devido ao fechamento das lojas físicas durante a...

Governo avalia liberar preço de remédios a pedido da indústria, diz secretário Carlos da Costa

Medicamento existente e aprimorado pela chamada inovação incremental passaria a ter preço definido por empresas O governo avalia permitir que medicamentos com a chamada inovação incremental —aquela que aprimora um produto já existente— com eficácia...

Projeto prevê nutricionista para orientar consumidor em mercados e restaurantes Fonte: Agência Senado

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou um projeto que assegura a presença de um nutricionista em estabelecimento comercial com mais de 100 funcionários que venda comida, como supermercados e restaurantes, com o objetivo de orientar o consumidor sobre alimentação...