Notícias | SOS Consumidor

08/02/2021

Cliente não pode ser obrigado a contratar seguro com a instituição financeira

O consumidor não pode ser obrigado a contratar seguro com a instituição financeira. O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um banco a devolver a um cliente os valores pagos a...

Diesel sobe 1,8% na semana em postos do Brasil; gasolina tem 7ª alta seguida

Etanol subiu 1,58% nesta semana, atingindo preço médio de 3,289 reais por litro O preço médio do diesel nos postos do Brasil voltou a subir ao longo desta semana, mostrou levantamento publicado nesta sexta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...

TJ-PB aumenta multa do Itaú por demora em fila

Por entender que a multa deveria ser majorada devido à reincidência do réu, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou que o Itaú pague R$ 70 mil por submeter um consumidor a espera excessiva em fila de...

Giraffas indenizará consumidor que achou porca de parafuso na comida

Julgadora considerou que a vivência do consumidor não foi mero dissabor ou aborrecimento. O restaurante Giraffas deverá indenizar um consumidor que achou uma porca de parafuso em uma refeição. A juíza Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, do 1º Juizado...

Academia terá que indenizar aluno que sofreu acidente em aparelho defeituoso

Acidente com aparelho defeituoso que provoque lesão, somada a falta de assistência dos funcionários da academia de ginástica, caracteriza dano moral. O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Aluno da...

Justiça condena empresa por não entregar cadeira de rodas a comprador

TJ/MG considerou que não foi aborrecimento comum ao cotidiano, pois impacta no uso diário e permanente do portador de paralisia cerebral. O irmão e curador de um portador de paralisia cerebral vai receber R$ 3 mil de uma fabricante de cadeira de rodas por danos morais. O cliente...

Operadora terá de indenizar em R$ 2 mil consumidor que passou o Natal sem energia

Um consumidor que ficou sem energia elétrica por quase 30 horas, na véspera de Natal, deve receber o pagamento de R$ 2 mil em indenização por danos morais. A decisão foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu...

04/02/2021

84% dos brasileiros nunca checaram como empresas usam seus dados pessoais, diz pesquisa

Média internacional é de 78%; levantamento foi feito com 24 mil pessoas em 11 países Mais de 84% dos brasileiros nunca entraram em contato com alguma empresa para checar como a companhia usa seus dados pessoais ou se utiliza essas informações de maneira responsável,...

Com acúmulo de reajustes, planos de saúde ficam até 50% mais caros

A partir de janeiro, os usuários começaram a arcar com a cobrança retroativa das correções anual e por faixa etária, suspensas entre setembro e dezembro devido à pandemia Rio - Diante da cobrança retroativa dos reajustes anual e por faixa...

Restaurante deve indenizar consumidor que encontrou porca de parafuso em refeição

O Restaurante Giraffas Vip foi condenado a indenizar um consumidor que achou um objeto metálico em uma refeição. O juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia entendeu que, além de causar repulsa, o fato extrapola os aborrecimentos...

Banco que não segue regras do BC sobre abertura de conta é responsável por fraude

O juízo da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Itaú Unibanco a indenizar no valor de R$ 68,5 mil um homem que teve uma conta corrente aberta por um estelionatário. O autor da ação sustenta que a abertura...

Greve dos caminhoneiros é oficialmente encerrada

Mais duas entidades, das três que convocaram o protesto, se retiraram da mobilização Mais duas entidades que representam caminhoneiros retiraram a greve programada para a última segunda-feira (1º). Com isso, a mobilização convocada para pressionar um diálogo...

Estados têm perda de R$ 34 bilhões em arrecadação no 2020 da pandemia

Perdas foram compensadas por medidas como suspensão de dívidas e auxílio da União aos estados No ano marcado pela grave crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros registraram uma perda de R$ 34,6 bilhões em arrecadação...

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03/02/2021

Cliente compra iPhone 12 de R$ 8 mil e recebe saco de areia; confira

A moradora do Distrito Federal realizou a compra nas Casas Bahia Uma moradora do Distrito Federal comprou um iPhone 12 nas Casas Bahia e, quando recebeu o aparelho, encontrou um saco de areia dentro da caixa. O caso foi relatado por ela nas redes sociais. [GOOGLE_ADSENSE] A publicitária...

Cobrança de IPVA para PcD está suspensa?

Liminar obtida pelo Ministério Público suspendeu o pagamento, mas decisão não é definitiva, nem é para todos 2021 começou agitado para os contribuintes com deficiência do Estado de São Paulo. Após a polêmica decisão...

Consumidora deve ser indenizada por falhas na filmagem do casamento

O consumidor possui direito à restituição do valor pago e à indenização pelos danos morais quando ficar constatada a existência de vício de qualidade do serviço de filmagem. O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT...

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Associação do transporte se retira de greve dos caminhoneiros

Uma das entidades que convocou a paralisação diz que pressão demobilizou a categoria Uma das entidades que convocou a greve dos caminhoneiros para a última segunda-feira (1º) decidiu se retirar da mobilização. [GOOGLE_ADSENSE] Segundo o presidente...

Paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico deve ser indenizada

Médico e clínica responsáveis por queimadura em paciente que realizou um procedimento de mastopexia são condenados, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos à autora. A decisão foi mantida por unanimidade...

01/02/2021

Divididos, caminhoneiros tentam fazer nova greve na semana que vem

Além de um piso mínimo para o frete, setor reclama do preço do diesel e quer aposentadoria especial Entidades que representam caminhoneiros prometem iniciar uma greve na segunda-feira (1º) para pressionar o governo federal a negociar uma pauta com dez exigências, em uma...

'Perdi R$ 127 mil em golpe de investimento no Instagram'

Especialistas alertam sobre aumento de fraudes financeiras na rede social. "Eu estava seguindo esse cara no Instagram e ele sempre posta o carro dele, um Maserati dourado, dizendo que é rico e que enriqueceu sozinho e ele é muito jovem, tem só 21", diz Jonathan Reuben, 24 anos,...