Notícias | SOS Consumidor

22/09/2020

Hospital e funerária devem indenizar familiares por troca de cadáver

Os familiares de parente cujo corpo foi trocado no necrotério de uma unidade hospitalar devem ser indenizados pelos danos morais sofridos. O entendimento é da 2ª Turma Cível do TJDFT ao analisar o recurso interposto pelo Hospital São Mateus e pela Funerária...

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Peritos anunciam retorno ao trabalho na maioria das agências do INSS

Após vistorias, profissionais vão atender nos postos nesta terça (22) A ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) anunciou na noite desta segunda (21) o retorno dos profissionais ao atendimento presencial em 87 agências do INSS a partir...

Banco é advertido em decisão do TJ/SP: "Todos, sem exceção, devem respeitar aquilo que restou legalmente decidido"

Embora reconhecido o valor excessivo da multa, o colegiado acompanhou entendimento do relator, desembargador Roberto Mac Cracken, na advertência à instituição por descumprimento de decisão judicial. A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reduziu o valor...

Justiça garante devolução de valor pago por imóvel

Unidade estava sem Habite-se e por isso comprador não conseguiu financiamento Rio - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu ganho de causa ao comprador de um imóvel que não conseguiu pagar a última parcela do apartamento que adquiriu na Tijuca, na Zona...

TST diz que Correios devem encerrar greve; Federação dos trabalhadores nega acordo

No entando, em votação online, sindicato de São Paulo orienta fim da greve O TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou, nesta segunda-feira (21), que os funcionários dos Correios devem voltar a trabalhar a partir desta terça-feira (22). Além disso, foi aprovado...

Justiça proíbe DF de descontar IR e contribuição sobre auxílio-creche de policial civil

O juiz substituto do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF deferiu o pedido de urgência feito por um servidor e proibiu o Distrito Federal de descontar de seu contracheque valores referentes a imposto de renda ou contribuição do auxílio-creche. O autor ajuizou...

Indenização para idosa que perdeu visão após a porta do ônibus fechar sobre seu rosto

Uma idosa do Vale do Itajaí, que perdeu a visão depois que a porta do ônibus do transporte coletivo fechou sobre o seu rosto e provocou sua queda, será indenizada em R$ 45,4 mil, acrescido de juros e correção monetária, por conta de danos morais, materiais...

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem crédito do FGTS nesta segunda-feira

Pagamento é feito por meio da conta poupança digital da Caixa Brasília - Trabalhadores nascidos em dezembro recebem nesta segunda-feira o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento é...

21/09/2020

Com novo auxílio de R$ 300, brasileiro teme não conseguir comprar cesta básica

Benefício se tornou a única renda de muitas pessoas, que agora ganharão menos Única fonte de renda para milhões de beneficiários durante a pandemia, a redução do valor do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 preocupa brasileiros, que...

Mãe de criança autista consegue isenção de IPI mesmo recebendo benefício do INSS

Para o magistrado, o veículo é extremamente necessário para o transporte da criança para realizar tratamento. Mãe de criança autista que teve pedido de IPI negado por receber benefício de prestação continuada do INSS conseguiu a isenção....

Juiz mantém multa a posto que aumentou preço do combustível durante greve dos caminhoneiros

Para magistrado, aumentou aconteceu de forma injustificada e abusiva. Multa imposta pelo Procon é de R$ 7 mil. O juiz de Direito Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª vara de Fazenda Pública de São Paulo/SP, manteve multa imposta pelo Procon a um posto de gasolina que aumentou o preço...

Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial. No caso julgado,...

Juiz condena Caixa a indenizar trabalhador que não conseguiu sacar FGTS

O juiz Gustavo Moreira Mazzilli, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Pouso Alegre (MG), decidiu condenar a Caixa Econômica Federal a indenizar um trabalhador impedido de sacar o FGTS em R$ 5 mil. Segundo os autos, o trabalhador tentou sacar...

Recebi meu primeiro salário

Celebre, você conseguiu seu primeiro emprego! Aprenda a lidar com seu dinheiro Recentemente, participei de um bate-papo com estagiários, jovens celebrando o primeiro emprego, investindo nos estudos para acelerar a carreira e apreensivos com o desafio de bancar suas próprias despesas. [GOOGLE_ADSENSE] Receber...

SPTrans não pode cobrar taxa adicional sobre venda de vale-transporte na internet

Custos com comercialização devem ser arcados pela empresa. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da SPTrans e manteve sentença que proibiu cobrança de porcentagem adicional sobre o montante...

Consumidores reclamam sobre problemas com máscaras

Reclame Aqui registrou mil queixas sobre o produto neste ano A pandemia fez surgir um novo tipo de queixa de consumidor no Reclame Aqui, sobre um produto que não costumava se destacar, as máscaras. Foram quase mil reclamações por causa da proteção contra o coronavírus...

Pandemia: Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências

Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização do contrato entre as partes. O desembargador Ruy Pinheiro Da Silva, da 1ª câmara Cível do TJ/SE, deferiu tutela recursal para que um shopping em Aracaju...

Renegociação de dívida de aluno cresceu 10% na pandemia, diz empresa

Pravaler permitiu postergação de pagamento entre abril e agosto Diploma A empresa Pravaler, de crédito para a educação superior, teve aumento de 10% nas renegociações de dívidas de estudantes desde o início da pandemia, ante o mesmo período...

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18/09/2020

Banco Central autoriza compras internacionais com cartão pré-pago

Transações poderão ser feitas em sites estrangeiros por meio de empresas de pagamento online O Banco Central autorizou, nesta quinta-feira (17), que usuários de cartões pré-pagos façam compras em sites internacionais por meio das chamadas empresas de...

Peritos não têm previsão de retorno ao trabalho nas agências do INSS

Associação diz que instituto descumpriu protocolo que garantiria segurança sanitária nas agências Apesar da reabertura de parte das agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os peritos médicos ainda não têm previsão de...