Notícias | SOS Consumidor

25/01/2021

Movimento em lojas de shoppings em dezembro cai pela metade com pandemia

Na comparação com novembro, porém, houve alta de 32%, segundo pesquisa O movimento de consumidores no mês passado em lojas físicas de shoppings foi 51% menor do que no mesmo período de 2019, segundo monitoramento das empresas FX Data Intelligence e F360º. [GOOGLE_ADSENSE] Na...

Não pagar conta de luz na epidemia pode levar a cadastro de inadimplentes

A proibição do corte de energia durante a epidemia da Covid-19, previsto em resolução da Aneel, não impede que a credora tente outras medidas lícitas para a cobrança das dívidas, como a inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes. O...

Operadora de saúde deve garantir internação a paciente que teve AVC

Magistrado considerou o periculum in mora e o fumus boni juris. Operadora de saúde deve garantir a imediata internação a paciente que foi acometida por AVC. Decisão liminar é do juiz de Direito Luís Eduardo Scarabelli, do foro Plantão - 00ª CJ de...

Caixa libera saque do auxílio emergencial para nascidos em outubro

Foram creditados R$ 2,4 bilhões referentes aos ciclos 5 e 6 de pagamentos para cerca de 3,5 milhões de beneficiários Rio - Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro...

Falta de assistência pós-cancelamento de voo na pandemia gera dever de indenizar

A readequação da malha aérea em razão da pandemia de Covid-19 pode até justificar o cancelamento do voo, mas não exclui o dever da companhia aérea de prestar informações e assistência adequadas aos passageiros. O entendimento é...

CEEE terá que indenizar homem que sofreu descarga elétrica após colisão com poste de luz

Um homem que sofreu amputações, deformidades e diversas queimaduras em razão de uma descarga elétrica ocorrida após a colisão do veículo que dirigia em um poste da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE...

Mães criam projetos para diminuir os custos com material escolar

Conheça iniciativas de escolas paulistanas que estimulam a troca de livros e uniformes Com o ano letivo se aproximando, começa a corrida por materiais escolares . Com preços altos e muitos livros exigidos, os pais e mães dos alunos não dispensam...

22/01/2021

INSS: o que muda nas regras para pedir aposentadoria e pensão em 2021

Principais mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência, e também nas idades para recebimento da pensão por morte. A...

Pix valerá para contas de luz em 11 Estados

Hoje, já é possível quitar a fatura com o sistema em cinco Estados, mas distribuidoras que atendem clientes de outros seis também se preparam para oferecer a opção Consumidores de 11 Estados poderão, em breve, pagar suas contas de luz usando o Pix, o...

Procon-SP multa banco em mais de R$ 7 milhões por descontos de empréstimos consignados não solicitados por consumidores

No total, foram quase cinco mil reclamações contra a instituição financeira recebidas pelo órgão estadual no ano passado. O Núcleo Regional de Presidente Prudente (SP) da Fundação Procon-SP multou o Banco C6 Consignado S/A em mais de R$...

Problemas na vacinação e alta de casos exigem novas políticas de auxílio, dizem economistas

Cenário é agravado pelo fim do benefício emergencial e desemprego elevado A possibilidade de a pandemia ser pior em 2021 do que em 2020, conforme previu o presidente do Instituto do Butantan, Dimas Covas, vai atrapalhar o ritmo de recuperação econômica e exigir...

Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico

O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada - HOME terá que indenizar uma paciente pela demora no diagnóstico, o que configura acidente de consumo. A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília. A autora narra que, entre os meses de...

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Inflação nos supermercados de SP atinge 15% em 2020, diz associação

Alta nos preços foi a maior da década, diz Apas A inflação nos supermercados paulistas em 2020 foi de 15%, segundo análise da Apas, associação do setor, junto a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Foi o maior valor...

CEEE terá que indenizar homem que sofreu descarga elétrica após colisão com poste de luz

Um homem que sofreu amputações, deformidades e diversas queimaduras em razão de uma descarga elétrica ocorrida após a colisão do veículo que dirigia em um poste da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE...

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21/01/2021

Prova de vida: INSS não vai cortar benefícios até o fim de março

Com avanço da Covid-19, órgão decidiu prorrogar dispensa da exigência Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados, segundo nota publicada...

Trabalhadores podem participar de ação coletiva para tentar recuperar perdas no FGTS

Profissionais deixaram de ganhar R$ 500 bilhões na atualização monetária do saldo do FGTS. Campanha pretende pressionar o governo para mudar taxa monetária Os trabalhadores com perdas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem participar de...

Concurso Marinha abre inscrições para 437 vagas de oficial

Destinadas a profissionais com curso superior, oportunidades no concurso Marinha estão distribuídas entre os nove Distritos Navais do Brasil. Veja o passo a passo de como participar do processo seletivo Começaram nesta quarta-feira (20) as inscrições para o concurso...

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Copom mantém Selic em 2%, mas abandona compromisso de não subir juros

Para BC, riscos trazidos por prolongamento da pandemia podem puxar inflação para cima O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central manteve a taxa básica de juros em 2% ao ano nesta quarta-feira (20), mas decidiu abandonar o compromisso de não...

Mediação e arbitragem nas relações de consumo

Refletir sobre a pertinência dos institutos da mediação e da arbitragem nas relações de consumo implica considerar, sim, a história da defesa do consumidor, ao mesmo tempo em que não se pode deixar de olhar o presente e pensar o futuro. Pensar a proteção...

Compras com cupom de desconto ou dinheiro de volta na internet crescem 50% em 2020, diz empresa

Pesquisa do Cuponomia aponta R$ 6 bilhões em transações usando essas ofertas SÃO PAULO Os programas de desconto e cashback, política de venda que prevê parte do dinheiro de volta, contribuíram para cerca de R$ 6 bilhões em transações...