Notícias | SOS Consumidor

04/02/2021

Estados têm perda de R$ 34 bilhões em arrecadação no 2020 da pandemia

Perdas foram compensadas por medidas como suspensão de dívidas e auxílio da União aos estados No ano marcado pela grave crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros registraram uma perda de R$ 34,6 bilhões em arrecadação...

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03/02/2021

Cliente compra iPhone 12 de R$ 8 mil e recebe saco de areia; confira

A moradora do Distrito Federal realizou a compra nas Casas Bahia Uma moradora do Distrito Federal comprou um iPhone 12 nas Casas Bahia e, quando recebeu o aparelho, encontrou um saco de areia dentro da caixa. O caso foi relatado por ela nas redes sociais. [GOOGLE_ADSENSE] A publicitária...

Cobrança de IPVA para PcD está suspensa?

Liminar obtida pelo Ministério Público suspendeu o pagamento, mas decisão não é definitiva, nem é para todos 2021 começou agitado para os contribuintes com deficiência do Estado de São Paulo. Após a polêmica decisão...

Consumidora deve ser indenizada por falhas na filmagem do casamento

O consumidor possui direito à restituição do valor pago e à indenização pelos danos morais quando ficar constatada a existência de vício de qualidade do serviço de filmagem. O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT...

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Associação do transporte se retira de greve dos caminhoneiros

Uma das entidades que convocou a paralisação diz que pressão demobilizou a categoria Uma das entidades que convocou a greve dos caminhoneiros para a última segunda-feira (1º) decidiu se retirar da mobilização. [GOOGLE_ADSENSE] Segundo o presidente...

Paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico deve ser indenizada

Médico e clínica responsáveis por queimadura em paciente que realizou um procedimento de mastopexia são condenados, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos à autora. A decisão foi mantida por unanimidade...

01/02/2021

Divididos, caminhoneiros tentam fazer nova greve na semana que vem

Além de um piso mínimo para o frete, setor reclama do preço do diesel e quer aposentadoria especial Entidades que representam caminhoneiros prometem iniciar uma greve na segunda-feira (1º) para pressionar o governo federal a negociar uma pauta com dez exigências, em uma...

'Perdi R$ 127 mil em golpe de investimento no Instagram'

Especialistas alertam sobre aumento de fraudes financeiras na rede social. "Eu estava seguindo esse cara no Instagram e ele sempre posta o carro dele, um Maserati dourado, dizendo que é rico e que enriqueceu sozinho e ele é muito jovem, tem só 21", diz Jonathan Reuben, 24 anos,...

Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial

Ausência de previsão legal. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um condomínio em ação de exclusão contra uma moradora. De acordo com os autos, o autor pede que a ré...

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Número de endividados no país chega a maior patamar em 11 anos

Em 2020, o percentual fechou em 66,5%, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) O percentual de endividados no país fechou 2020 em 66,5%, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens,...

Banco deve indenizar por indicar conta de terceiro para penhora online

Banco que indica conta de cliente que não tem relação com a dívida de terceiro para penhora online comete falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o Bradesco a pagar indenização...

Quase a metade dos gastos das famílias em 2020 foram pagos com cartões

Número representa crescimento de 16% em relação a 2019 Praticamente metade (48%) dos gastos das famílias brasileiras em 2020 foram pagos com cartões de crédito, débito ou pré-pagos, estima a Abecs (Associação Brasileira das Empresas...

Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar

Dono de cachorro que retornou de banho em pet shop com ferimentos e lesões deve receber indenização pelos danos morais e materiais sofridos. A decisão é do juiz titular do 7° Juizado Especial Cível de Brasília. O autor alegou ter contratado um pacote...

Plano não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista

Havendo cobertura da doença, o plano de saúde não pode limitar seu tratamento, negando-se ao custeio ou restringindo o número de sessões. Esse entendimento é do juiz Eduardo Calvert, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP), ao decidir que...

Acusado de enganar formandos é condenado a pagar R$ 260 mil em indenizações no Oeste

Quatro turmas de acadêmicos foram impedidas de comemorar a tão sonhada formatura no ano de 2019, em Itapiranga. Tudo isso por conta de crimes de estelionato que ultrapassam a soma de R$ 260 mil em todas as acusações. O réu, atualmente com 30 anos, esteve em prisão...

27/01/2021

Vírus tenta se propagar pelo WhatsApp respondendo mensagens com link para aplicativo falso

Golpe oferece prêmio em nome de fabricante de celular em site clonado da Play Store. Especialistas em segurança encontraram uma praga digital que tenta se espalhar pelo WhatsApp usando respostas automáticas contendo um link que direciona para um site com visual idêntico ao...

IPCA-15: prévia da inflação oficial fica em 0,78% em janeiro, aponta IBGE

Este foi o maior resultado para um mês de janeiro desde 2016. Índice desacelerou na passagem de dezembro para janeiro pressionado pela energia elétrica, que teve bandeira tarifária reduzida, mas alimentos seguem pressionando a inflação no país. O Índice...

Petrobras eleva diesel pela 1ª vez em quase um mês; gasolina avança 5%

Com o reajuste, o diesel passará a ser vendido às distribuidoras de combustíveis pela petroleira pelo preço médio de R$ 2,12 por litro e a gasolina de R$ 2,08 por litro. A Petrobras elevará o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%, na primeira...

Passageira que sofreu lesões em acidente de ônibus deve ser indenizada

A Kandango Transportes e Turismo foi condenada a indenizar uma passageira que sofreu lesões após o ônibus cair em um barranco. A decisão é da juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra a autora que...

Trabalhador pode ser demitido por não usar máscara, explica advogado

Especialista também esclarece outras dúvidas sobre o retorno ao trabalho presencial. O retorno ao trabalho presencial, em meio à flexibilização das medidas de isolamento social, ainda exige cuidados para prevenir a propagação do coronavírus, como...