Notícias | SOS Consumidor

09/02/2021

Tentativas de fraudes crescem 53,6% em 2020, aponta estudo

Movimento foi impulsionado pela pandemia e pela migração aos meios digitais ?As tentativas de fraude subiram 53,6% em 2020 em relação a 2019, apontou o último Mapa da Fraude, divulgado pela ClearSale nesta segunda-feira (8)....

Lei que manda telefônica informar queda de sinal em tempo real é constitucional

A lei que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais no estado do Rio de Janeiro a informar em tempo real a interrupção de seus serviços que vier a ocorrer por qualquer causa natural ou provocada não invade a competência legislativa...

Aluno que perdeu a visão após acidente na escola deve ser indenizado

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou, solidariamente, o Colégio Triângulo e a Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos a um aluno que foi atingido no olho por uma lapiseira, em sala...

Liminar mantém plano de saúde que havia sido cancelado pela operadora

Uma decisão provisória da Justiça determina a manutenção de contrato de plano de saúde cancelado pela operadora por falta de pagamento de mensalidade. Assinada pela Juíza de Direito Fernanda Ajnhorn, da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca...

08/02/2021

Condenação penal por erro médico

Imperícia médica A 2ª Câmara Criminal do TJRS reverteu sentença de primeiro grau e - acolhendo recurso dos assistentes de acusação - condenou criminalmente a médica porto-alegrense Vera Lúcia Feldens por homicídio culposo, na modalidade...

Captura de Tela 2021-02-07 a?s 21.56.17.png

Governo quer auxílio rebatizado, com 3 parcelas de R$ 200 e exigência de curso

BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) seria liberado com ajuste fiscal e associado à Carteira Verde e Amarela Pressionado a fazer novos pagamentos do auxílio emergencial, o governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais...

Gás de cozinha subiu 101,3% em dez anos; entenda a alta e saiba o que esperar nos próximos meses

Somente no último ano, o aumento registrado de 9,24% representa mais que o dobro da inflação. Expectativa de especialistas é que alta se mantenha nos próximos meses Com o desequilíbrio econômico agravado por conta da pandemia, os brasileiros estão...

Faculdade é condenada por oferecer curso de pós-graduação a distância defasado

A Anhanguera Educacional Participações terá que indenizar uma aluna por não disponibilizar as atualizações legislativas no curso de pós-graduação contratado. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília,...

Cliente não pode ser obrigado a contratar seguro com a instituição financeira

O consumidor não pode ser obrigado a contratar seguro com a instituição financeira. O entendimento é da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um banco a devolver a um cliente os valores pagos a...

Giraffas indenizará consumidor que achou porca de parafuso na comida

Julgadora considerou que a vivência do consumidor não foi mero dissabor ou aborrecimento. O restaurante Giraffas deverá indenizar um consumidor que achou uma porca de parafuso em uma refeição. A juíza Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira, do 1º Juizado...

Diesel sobe 1,8% na semana em postos do Brasil; gasolina tem 7ª alta seguida

Etanol subiu 1,58% nesta semana, atingindo preço médio de 3,289 reais por litro O preço médio do diesel nos postos do Brasil voltou a subir ao longo desta semana, mostrou levantamento publicado nesta sexta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...

TJ-PB aumenta multa do Itaú por demora em fila

Por entender que a multa deveria ser majorada devido à reincidência do réu, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou que o Itaú pague R$ 70 mil por submeter um consumidor a espera excessiva em fila de...

Academia terá que indenizar aluno que sofreu acidente em aparelho defeituoso

Acidente com aparelho defeituoso que provoque lesão, somada a falta de assistência dos funcionários da academia de ginástica, caracteriza dano moral. O entendimento é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Aluno da...

Justiça condena empresa por não entregar cadeira de rodas a comprador

TJ/MG considerou que não foi aborrecimento comum ao cotidiano, pois impacta no uso diário e permanente do portador de paralisia cerebral. O irmão e curador de um portador de paralisia cerebral vai receber R$ 3 mil de uma fabricante de cadeira de rodas por danos morais. O cliente...

Operadora terá de indenizar em R$ 2 mil consumidor que passou o Natal sem energia

Um consumidor que ficou sem energia elétrica por quase 30 horas, na véspera de Natal, deve receber o pagamento de R$ 2 mil em indenização por danos morais. A decisão foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que entendeu...

04/02/2021

84% dos brasileiros nunca checaram como empresas usam seus dados pessoais, diz pesquisa

Média internacional é de 78%; levantamento foi feito com 24 mil pessoas em 11 países Mais de 84% dos brasileiros nunca entraram em contato com alguma empresa para checar como a companhia usa seus dados pessoais ou se utiliza essas informações de maneira responsável,...

Restaurante deve indenizar consumidor que encontrou porca de parafuso em refeição

O Restaurante Giraffas Vip foi condenado a indenizar um consumidor que achou um objeto metálico em uma refeição. O juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia entendeu que, além de causar repulsa, o fato extrapola os aborrecimentos...

Com acúmulo de reajustes, planos de saúde ficam até 50% mais caros

A partir de janeiro, os usuários começaram a arcar com a cobrança retroativa das correções anual e por faixa etária, suspensas entre setembro e dezembro devido à pandemia Rio - Diante da cobrança retroativa dos reajustes anual e por faixa...

Banco que não segue regras do BC sobre abertura de conta é responsável por fraude

O juízo da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Itaú Unibanco a indenizar no valor de R$ 68,5 mil um homem que teve uma conta corrente aberta por um estelionatário. O autor da ação sustenta que a abertura...

Greve dos caminhoneiros é oficialmente encerrada

Mais duas entidades, das três que convocaram o protesto, se retiraram da mobilização Mais duas entidades que representam caminhoneiros retiraram a greve programada para a última segunda-feira (1º). Com isso, a mobilização convocada para pressionar um diálogo...