Notícias | SOS Consumidor

27/01/2021

Rede social deve indenizar usuária que teve conta invadida por hackers

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve a conta invadida por hackers. A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela falha...

Procon-SP notifica faculdade por não entregar diploma de curso concluído em 2017

A Fundação Procon-SP notificou a Faculdade Anhanguera para que apresente esclarecimentos sobre sua prestação de serviços educacionais. A entidade recebeu denúncias de alunos que relatam que, no último semestre do ano de 2017, foram informados que seu...

26/01/2021

Saiba como contribuir para o INSS por conta própria

Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês,...

Cliente que teve linha telefônica cancelada sem autorização deve ser indenizada

A Tim Celular foi condenada a indenizar uma consumidora cuja linha telefônica foi cancelada sem sua anuência, o que a fez ficar mais de cinco dias sem comunicação. A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, que...

Vazamento de dados em compras online: veja as causas mais comuns e saiba como evitá-las

Com situações como exposição dos e-mails, registros de redes sociais, informações bancárias, entre outros dados sensíveis, é essencial que os consumidores digitais tomem alguns cuidados para não cair em golpes Casos de vazamento...

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7 em cada 10 não encontraram fonte de renda para substituir auxílio emergencial, diz Datafolha

Entre os beneficiários, 38% afirmam ter conseguido economizar parte do dinheiro Pesquisa Datafolha realizada nos dias 20 e 21 de janeiro mostra que 69% dos brasileiros que receberam o auxílio emergencialnão encontraram outra fonte de renda para substituir o benefício. [GOOGLE_ADSENSE] De...

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura

Se um paciente arca com despesas cirúrgicas enquanto aguarda revisão de negativa de plano de saúde, deve receber indenização por danos morais e materiais. Com esse entendimento, o 4º Juizado Especial Cível de Brasília decidiu que uma mulher...

Consumidor deve ser indenizado por atraso em recall de automóvel

Por constatar má prestação dos serviços, o 5º Juizado Especial Cível de Goiânia condenou a Renault e uma concessionária a indenizarem solidariamente um consumidor devido a atraso na conclusão de recall de um veículo. O...

Com pandemia, Receita registra em 2020 menor arrecadação em dez anos

Guedes considera resultado excelente; dezembro mostra crescimento, mas em ritmo menor A Receita Federal encerrou 2020 com uma arrecadação de R$ 1,526 trilhão em impostos e contribuições, uma queda real de 6,91% em relação ao ano anterior. Afetado principalmente...

Consumidor deve ser indenizado por atraso em recall de automóvel

Por constatar má prestação dos serviços, o 5º Juizado Especial Cível de Goiânia condenou a Renault e uma concessionária a indenizarem solidariamente um consumidor devido a atraso na conclusão de recall de um veículo. O...

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar dois netos de uma paciente que veio à óbito enquanto aguardava uma vaga em leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI com suporte dialítico. No entendimento da...

Inflação pelos consumidores é estimada em 5,2% em 12 meses, diz FGV

Aumento no preço de alimentos e o encarecimento da conta de luz, por causa do sistema de bandeiras, explicam essa percepção A mediana da inflação esperada pelos consumidores para os próximos 12 meses ficou estável em 5,2% em janeiro, resultado igual...

25/01/2021

Concurso PF abre inscrições para 1.500 vagas; veja como participar

Com salários de até R$ 23,6 mil, concurso PF (Polícia Federal) tem oportunidades para agente (893 postos), escrivão (400), delegado (123) e papiloscopista (84). Provas começam em março Já estão abertas as inscrições para o concurso...

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Confira os cuidados antes de pedir a revisão da vida toda

Aposentado que tiver períodos no Cnis sem salário de contribuição pode ter o cálculo afetado Enquanto o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir a constitucionalidade da revisão da vida toda não acontece, aposentados podem entrar com...

3M anuncia fechamento de fábrica em São José do Rio Preto

120 funcionários que trabalham hoje na empresa serão demitidos A multinacional 3M anunciou que irá fechar sua fábrica em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, até o meio do ano. Com isso, 120 funcionários serão demitidos. [GOOGLE_ADSENSE] A...

Cliente poderá diminuir limite de pagamento no Pix a qualquer momento

Nova funcionalidade precisa ser adicionada nos serviços financeiros até o dia 1º de abril O Banco Central definiu que clientes terão de ter o pedido atendido imediatamente quando quiserem reduzir seu limite de transferências feitas a partir do Pix. A nova funcionalidade...

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Em protesto, setor de restaurantes prevê nova onda de fechamentos e demissões

Segundo a Abrasel, o Estado de São Paulo pode perder cerca de 20 mil empregos no setor de bares e restaurantes Proprietários de bares, restaurantes e lojas de São Paulo reagiram com indignação à determinação do governador João Doria para...

Impacto deve ser maior que os 18% de aumento do ICMS, avaliam entidades

Para setor, fim da isenção pode levar ao aumento do preço dos planos de saúde e à sobrecarga do SUS O impacto do fim da isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para materiais de saúde no estado...

Réu é condenado por adulteração de álcool em gel em Guarulhos

Comerciante agiu no início da pandemia. A 3ª Vara Criminal de Guarulhos condenou um homem por falsificação de álcool em gel para comercialização. A sentença foi fixada em um ano e 11 meses de reclusão, em regime aberto, e multa. [GOOGLE_ADSENSE] De...

Caixa deve manter no "Minha Casa" família com renda R$ 16 acima do teto

A 1ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região ordenou que a Caixa Econômica Federal mantenha uma família na lista de contemplados do Residencial Caimã, em Botucatu (SP), que integra o Programa Minha Casa Minha Vida. A família, composta por mãe e filha,...