Notícias | SOS Consumidor

21/01/2021

PRF abre concurso público para abertura de 1,5 mil vagas

Os candidatos devem ficar atentos ao prazo de inscrição que se inicia às 10h do dia 25 deste mês e segue até as 18h do dia 12 de fevereiro A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou edital para aberta do concurso público da instituição....

20/01/2021

Decisão da Justiça Federal reduz o valor da anuidade da OAB para R$ 500

Decisão da 7ª Turma Recursal do TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro/Espírito Santo) - ainda sem trânsito em julgado, e que aguarda o julgamento de embargos de declaração opostos ao acórdão - assegurou ao advogado Diego Diniz Nicoll (OAB/RJ...

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Veja como ficam as contribuições de quem paga o INSS por conta própria

Trabalhador autônomo faz o novo pagamento sobre o salário mínimo de 2021, de R$ 1.100 O novo salário mínimo, de R$ 1.100, altera o valor da contribuição de trabalhadores que recolhem por conta própria, como donas de casa e autônomos. A partir...

Vazamento em banco de dados expõe número de CPF de milhões de brasileiros, alerta PSafe

Nome completo, data de nascimento e CPF estão entre as informações espalhadas O dfndr lab, laboratório de cibersegurança da PSafe, identificou um provável vazamento de dados em massa que coloca em vulnerabilidade mais de 200 milhões de pessoas, quase toda...

Itaú transfere R$ 1 milhão errado e manda bancos devolverem o dinheiro

Banco alega "erros sistêmicos" da ferramenta de pagamentos instantâneos PIX O sistema brasileiro de pagamentos instantâneos PIX está envolvido em uma nova polêmica, desta vez envolvendo o Itaú . O banco Itaú abriu um processo na justiça contra outras...

Banco Inter lidera reclamações no país, diz BC

Em segundo lugar estão Itaú e Caixa Econômica; instituições afirmam que trabalham por melhorias O banco Inter é líder de reclamações entre as dez maiores instituições do país, com índice de 111,52...

STJ limita desconto por empréstimo em conta que recebe prestação continuada

É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC). Essa foi a conclusão unânime...

Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos....

Falta de assistência pós-cancelamento de voo em meio à pandemia gera dever de indenizar

Fixada reparação por danos morais e materiais. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de um passageiro em ação reparatória de danos morais e materiais contra uma companhia aérea....

Reajuste em planos de saúde começa a valer; tire suas dúvidas

Além dos aumentos anuais, a Agência Nacional de Saúde (ANS) autorizou os planos de saúde a cobrarem a partir deste mês a correção da mensalidade suspensa durante a pandemia. Veja como isso afeta o seu caso Depois de a Agência Nacional de Saúde...

Plano de saúde deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos

Uma mulher que arcou com despesas cirúrgicas enquanto aguardava revisão de negativa de plano de saúde deve receber indenização pelos danos morais e materiais sofridos. A decisão é da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. A...

TJ-SP determina desconsideração de personalidade jurídica por propaganda enganosa

A desconsideração da personalidade jurídica da empresa para enganar e lesar os consumidores. Assim entendeu a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar uma escola de informática por propaganda enganosa. De...

Órgãos de proteção alertam consumidor sobre compra de material escolar

Itens de uso coletivo, como álcool em gel, não devem estar na lista Atentos às dúvidas sobre a compra de material escolar, os órgãos que atuam na defesa do consumidor divulgaram neste início de ano recomendações para que os pais fiquem atentos...

01/01/2021

Passageiro separado de pai idoso por suspeita de transportar explosivos deve ser indenizado

A Tam Linha Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro que foi constrangido a sair da aeronave por transportar bagagem considerada suspeita, o que o impediu de viajar com o pai, um idoso de mais de 80 anos. A decisão é do juiz da 25ª Vara Cível...

23/12/2020

Estaremos em Férias até o dia 20/01/2021 - Feliz Natal e Próspero 2021

Caros leitores, Estaremos em férias até o dia 20 de janeiro de 2021 (quarta feira) . Voltamos dia 21 de janeiro de 2021 (quinta feira). Feliz Natal e Próspero 2021. Atenciosamente, Equipe do site SOSConsumidor [GOOGLE_ADSENSE]...

Limitar retenção por desistência de compra de imóvel não fere liberdade de contratar

A fixação de um percentual máximo para retenção de valores pagos no caso de desistência de contrato de compra e venda de imóvel não viola o princípio da liberdade de contratar, mesmo se feito de maneira abstrata por decisão judicial. Com...

18/12/2020

Passageira que perdeu voo por erro em voucher deve ser indenizada

A Azul Linhas Aéreas e a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens foram condenadas a indenizar uma passageira que perdeu o voo por erro no voucher, que apresentava horário diferente do embarque. A decisão é da 2º Juizado Especial Cível de Águas...

Que tal acabar com os juros legais de 1% ao mês?...

Está na pauta da 4ª Turma do STJ, nesta terça-feira (15), o caso da servidora pública aposentada gaúcha Carmem Ligia Irion Jobim, 70 de idade, ex-funcionária da Caixa Econômica Estadual. Será o ponto de partida para discutir se o cálculo da...

Governo negou auxílio de R$ 300? Prazo para contestar está aberto; veja como

Trabalhadores que não receberam nenhuma vez as cotas extras podem questionar a decisão do governo até 26 de dezembro A partir desta quinta-feira (17), os trabalhadores que foram considerados inelegíveis (sem direito) para receber a extensão de R$ 300 do...

BC revisa para baixo projeção de crescimento do PIB em 2021 para 3,8%

Autoridade monetária reconheceu que o choque de preços recente foi mais forte que o previsto Ainda com incertezas sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus no próximo ano, o BC (Banco Central) revisou, nesta quinta-feira (17), a projeção...