Decisão do Tribunal Superior do Trabalho terá validade por um período de 15 dias; entenda

A Eletrobras anunciou nesta segunda-feira (4) o cancelamento das  rescisões de contratos de trabalho de funcionários que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV), em cumprimento à decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na semana passada.

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho terá validade por um período de 15 dias. Esta determinação ocorreu depois que a Eletrobras não apresentou uma contraproposta no contexto de um dissídio coletivo instaurado por sindicatos de trabalhadores, conforme informou a  Associação de Empregados da Eletrobras (AEEL). 

O sindicato alega que demissões podem afetar sistema elétrico nacional e mencionam apagão de agosto.  Também apontam desigualdades entre demissões de funcionários e membros da diretoria.

A Eletrobras, que possui cerca de 40% da rede nacional de transmissão de energia, divulgou na última sexta-feira (1) um comunicado afirmando que os desligamentos não colocam em risco as operações da empresa, que declarou que não haverá demissões de profissionais envolvidos na operação de usinas, subestações de transmissão e áreas de manutenção relacionadas aos negócios, bem como em seu centro de serviços compartilhados até o final deste ano.

O último Programa de Demissão Voluntária da empresa, com as inscrições encerradas em 21 de julho, teve 1.473 inscritos, com 353 demissões em 31 de agosto. Além disso, nos meses de junho e julho, 87 funcionários inscritos no mesmo PDV já haviam deixado a empresa.

O Ministério de Minas e Energia (MME) já tinha pedido que a Eletrobras suspendesse o PDV, até que a pasta examinasse o "plano de ação para a prestação do serviço adequado e o plano de investimentos para os próximos anos, considerando a ausência da força de trabalho que pode ser desligada". 

Em comunicado enviado à Eletrobras na semana passada,  a pasta expressou sua preocupação por ainda não ter recebido o plano de investimentos futuros destinados à geração e transmissão de energia nos próximos anos. O ministério também destacou sua preocupação em relação ao impacto da redução da força de trabalho nas operações da empresa.

Segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Carlos Ciocchi,   o apagão nacional no dia 15 de agosto aconteceu por uma falha no equipamento em uma usina localizada no Ceará.

Fonte: economia.ig - 04/09/2023