Notícias | SOS Consumidor

27/06/2022

Faculdade de odontologia é condenada por tratamento mal executado

É dever do profissional de saúde elaborar um prontuário com todas as informações do paciente e do tratamento. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação...

Golpistas miram acordos para recuperar perdas com planos econômicos

Fraudadores se aproveitam da proximidade do prazo final para adesão a pactos firmados no STF para compensação de prejuízos A aproximação do prazo final para a adesão aos acordos firmados no Supremo Tribunal Federal (STF) para compensação...

Funcionário some após receber R$ 1,6 milhão da empresa por engano

Erro foi cometido pelo RH de companhia chilena, que tenta reaver a quantia alegando apropriação indevida SÃO PAULO Um funcionário de uma empresa chilena recebeu um depósito de cerca de R$ 1,6 milhão por engano da...

Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento de loja deve ser indenizado

A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que teve a bicicleta furtada no estacionamento de uma das lojas. A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. O autor conta que foi ao estabelecimento...

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Passagens aéreas puxam a alta da inflação medida pelo IPCA-15

No acumulado dos últimos 12 meses, viajar de avião ficou 123% mais caro O maior impacto no resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) de junho veio do setor de transportes, que influenciou o índice em 0,19 ponto porcentual. Os preços...

Datafolha: 63% declaram não ganhar o necessário e ter problemas financeiros

Orçamento familiar piorou em relação a um ano, quando 55% afirmaram ter dificuldades BRASÍLIA A maioria dos brasileiros sente que o orçamento familiar perdeu poder de compra e que a economia não vai conseguir engatar uma reação mais forte nos próximos...

Mantida condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico

Valor da reparação fixado em R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Sorocaba que condenou estabelecimento hospitalar a indenizar paciente que foi atendida...

24/06/2022

Receita libera consulta à restituição do IR 2022; saiba como fazer

Lote com correção de 1% será pago na quinta (30) para 4,3 milhões SÃO PAULO A Receita libera a partir das 10h desta quinta-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, conforme a Folha antecipou. O lote será...

Justiça proíbe banco C6 de negociar empréstimos consignados

Por entender que a concessão de crédito consignado de forma massiva pelo Banco C6 é fruto de uma estratégia intencional e deliberada e que o sistema controle para concessão desses empréstimos é absolutamente precário e inseguro, o juízo da...

Contra robôs, Anatel acaba com ligações grátis de até 3 segundos

Medida dá continuidade às ofensivas da agência reguladora para conter telemarketing abusivo SÃO PAULO A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) retirou nesta terça-feira (21) a gratuidade de ligações com menos de três...

Convênio é condenado a autorizar internação urgente e pagar danos morais à segurada

A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras manteve decisão liminar que determinou que a Prevent Senior Private Operadora de Saúde autorize a internação hospitalar de segurada que teve o pedido negado pelo convênio, sob alegação...

Com inflação alta, produto de marca própria cresce em farmácia

Venda de fármacos subiu 36% em cinco meses, diz setor SÃO PAULO O mercado de produtos de marca própria das redes de varejo, que tem tradição nas linhas de alimentos, agora se expande com mais força para os produtos de farmácias. A venda de fármacos...

Justiça condena Caesb a indenizar consumidora por rachadura em imóvel

A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF – Caesb a indenizar uma consumidora por conta de danos no imóvel, causados por vazamento de água na rede de distribuição. O colegiado concluiu que a...

Caixa paga Auxílio Brasil e Vale-Gás para beneficiários com NIS final 5

Todas as informações de pagamento das parcelas do benefício podem ser consultadas tanto pelo aplicativo 'Auxílio Brasil', quanto pelo aplicativo 'Caixa Tem' Rio — A Caixa Econômica Federal paga, nesta quinta-feira, 23, a parcela de junho do Auxílio...

23/06/2022

Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou o seguro de saúde coletivo, deve garantir a continuidade da assistência...

22/06/2022

Veja os concursos públicos que encerram inscrição nesta semana; até R$ 21 mil

O prazo de candidatura em mais de 20 concursos públicos espalhados pelo Brasil termina nos próximos dias. Confira a data limite para inscrição nos principais certames, oito deles estão em São Paulo Mais de 20 concursos públicos encerram o prazo para inscrição...

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o consentimento do segurado. A 12ª turma Recursal da SJ/SP confirmou decisão que determinou ao INSS o pagamento de R$ 2,5 mil em danos morais a segurada por compartilhamento...

Banco que não instruiu mulher deve cancelar consignado e cartão

Magistrada concluiu que "caso houvesse clara informação a consumidora de todas essas consequências, ela certamente não faria adesão ao um contrato tão gravoso e impagável".segunda-feira, 20 de junho de 2022 A juíza substituta Lilian Resende...

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Procon-RJ notifica farmácias que reajustaram preços acima do limite

Procon-RJ notifica farmácias que reajustaram preços acima do limite O Procon Carioca notificou sete farmácias por conta do reajuste no preço de medicamentos maior do que autorizado pelo governo federal, que é de 10,89%. Segundo a autarquia, a dipirona, paracetamol,...

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Copom prevê economia em desaceleração nos próximos trimestres

Comitê acredita que os efeitos do aumento da taxa básica de juros persistirão e, mesmo com a melhora de alguns indicadores, recomenda cautela Brasília — O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central acredita que a economia doméstica...