Adiamento foi solicitado por Jaques Wagner, líder do governo no Senado; decisão do relator Rodrigo Cunha de excluir do texto a ‘taxa das blusinhas’ irritou Arthur Lira, presidente da Câmara

O plenário do Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o programa Mover, após o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirar a taxação de 20% em compras internacionais de até US$ 50. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, será votada nesta quarta-feira (5). O adiamento foi solicitado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), devido a “ruídos de comunicação” sobre as alterações no projeto. Parlamentares como Eduardo Braga (MDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN) apoiaram a decisão de adiar a votação para analisar melhor o texto e, ao menos no caso do primeiro, buscar convergência com o governo. A retirada dos chamados “jabutis”, trechos sem relação com o projeto, é um dos pontos que serão discutidos.

É considerado um “jabuti” a taxação das compras de até US$ 50 em sites internacionais como Shein e AliExpress, incluída no projeto que trata do incentivo à produção de veículos sustentáveis durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. A inclusão atendeu a demandas de varejistas nacionais que alegam que a isenção prejudica o mercado interno. Rodrigo Cunha retirou a chamada “taxa das blusinhas” do texto, argumentando que o tema “não guarda relação” com o Mover e que a tributação vai na contramão dos regimes existentes em outros países. Isso gerou descontentamento no presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que criticou o adiamento e defendeu o cumprimento de acordos políticos. 

Além da taxação de compras internacionais, outros “jabutis” foram retirados do projeto, como a política de conteúdo local para o petróleo e um regime fiscal para a produção nacional de bicicletas. A retirada destes trechos deverá levar o projeto de volta à Câmara, atrasando ainda mais a aprovação do Mover, que visa a descarbonização do setor automotivo. O programa foi criado como uma medida provisória para substituir o Rota 2030, incentivando uma frota automotiva menos poluente. Caso o Senado mantenha a retirada dos “jabutis”, a Câmara poderá reincluí-los. Além disso, o governo pode vetar trechos específicos, especialmente a política de conteúdo local para o petróleo.

Fonte: Jovem Pan - 04/06/2024