Notícias | SOS Consumidor

28/11/2022

Consumidor deve ser ressarcido e indenizado após sofrer golpe no Pix

A Vara do Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto (SP) condenou um banco e uma instituição de pagamento a ressarcir e indenizar em R$ 2,4 mil um cliente devido a um golpe do Pix aplicado por um fraudador. A condenação se deve à falha na...

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Contas de luz não terão tarifa extra no mês de dezembro

Aneel determinou a manutenção da bandeira verde por causa do alto patamar de reserva de água nas hidrelétricas brasileiras A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou a continuidade da bandeira verde na conta de energia no mês de dezembro,...

Cobrança indevida em verba previdenciária gera condenação para banco

Desembargadores do STJ multaram a instituição financeira em R$ 4 mil A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor de uma indenização, que deve ser paga por um banco, a uma então cliente, que teve descontos indevidos no benefício previdenciário,...

Pix parcelado demora a se espalhar pelo comércio

Opção está disponível, mas 60% dos empresários desconhecem a ferramenta SÃO PAULO Seis entre dez empresas de comércio, indústria e serviços desconhecem que, a exemplo do cartão de crédito, já é possível...

Pague mais, leve menos: Consumidor gasta 8% a mais no supermercado, mas a média de produtos diminui

Um levantamento realizado pela Neogrid mostrou que o brasileiro gastou mais com alimentos nos supermercados e atacarejos, mas a média de produtos no carrinho diminuiu 3%. As informações representam os valores despendidos nas compras do dia a dia, que refletem diretamente os efeitos...

Plano de saúde: carência não se aplica a emergências, diz juiz

Decisão ordenou que operadora que cumpra o contrato pactuado para cobrir os valores do procedimento cirúrgico de urgência inicialmente negado O período de carência previsto na contratação de plano de saúde para internações clínicas...

Enfermeira será indenizada por queimaduras sofridas em local de trabalho

Reparação por danos morais e estéticos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Ana Paula Queiróz do Prado, da 4ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França,...

Empresa aérea deve indenizar passageira por 14 horas de atraso em voo

A empresa aérea, em sua defesa, afirma que a demora no embarque ocorreu devido a problemas técnico-operacionais da aeronave A Justiça condenou uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil por danos morais a uma passageira, pelo atraso de 14 horas em voo que saiu do aeroporto...

25/11/2022

Análise processual e jurídica da Lei do Superendividamento

Nos últimos anos, com o impacto da pandemia de Covid-19, houve na economia o aumento do endividamento da população brasileira: desemprego, utilização de empréstimos bancários, diminuição da renda e acréscimo nas despesas variáveis...

Novas regras para atendimento ao cliente já estão valendo para a black friday

Na data mais relevante para o comércio no ano, a tecnologia substitui o contato humano no atendimento aos clientes. Para além da aceleração que a pandemia de Covid-19 trouxe aos processos, digitalizando-os a larga escala, há um cenário propício ao desenvolvimento...

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Golpista das férias: o agente de luxo acusado de embolsar R$ 1,5 milhão de clientes

O agente de viagens Rafael Bessa fez em maio um jantar para apresentar a clientes as novidades do verão europeu. Gente da alta sociedade, personalidades e influencers foram recebidos em um luxuoso salão em um bairro nobre de Belo Horizonte. No cardápio, massa fresca, filé...

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Prévia da inflação registra nova alta e vai a 0,53% em novembro

Alimentação e bebidas e Saúde e cuidados pessoais foram os grupos que mais contribuíram para a aceleração do IPCA-15 neste mês; acumulado do ano chega a 5,35% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado...

Consumo depende de mobilidade social

Estou com saudade de tratar de assuntos de defesa do consumidor, não de falta de consumo Plano Real, aumentos do salário mínimo acima da inflação e planos de transferência de renda para os mais vulneráveis fizeram com que mais da metade da...

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23/11/2022

Procon de São Paulo divulga lista com sites a serem evitados durante a Black Friday

Procon de São Paulo divulga lista com sites a serem evitados durante a Black Friday Para ajudar consumidores a não se tornarem vítimas de golpes durante a Black Friday, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo disponibilizou...

Mulher terá que devolver pensão por omitir união estável

Justiça reconheceu má fé por parte da beneficiada São Paulo - A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luiz Henrique Lorey, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté,...

Com Black Friday e Copa do Mundo, Lojas Cem lançam duas novas unidades nesta semana

Superintendente da empresa, José Domingos Alves avalia o plano de investimento da varejista: “Fazemos o dever de casa” Embalada pelo momento de crescimento e empolgação do mercado com as datas comemorativas do final deste ano, Natal, Black Friday e Copa do Mundo, as...

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa Sul, região central de Brasília, a indenizar por danos materiais motorista que teve o carro danificado por obstáculo de concreto, instalado no estacionamento...

Ministério da Economia vai injetar R$ 37 milhões para retomar a impressão de passaportes

Serviço está suspenso desde a última sexta-feira, 18, por falta de recursos O Ministério da Economia vai injetar R$ 37 milhões para a impressão de passaportes feita pela Polícia Federal (PF). A informação foi concedida nesta terça-feira,...

IR: Receita abre consulta a lote residual de restituição nesta quarta

Neste lote, serão contemplados 556.685 contribuintesNeste lote, serão contemplados 556.685 contribuintes A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h desta quarta-feira (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...

Cartões lideraram forma de pagamento em 2021 com participação de 51%

Uso do Pix ficou em segundo lugar, com 16,2% de uso no ano passado O uso de cartões, nas modalidades crédito, débito e pré-pago, foi a forma preferida pela população brasileira para fazer pagamentos em 2021. A ferramenta foi utilizada em 51,1% das transações...