Notícias | SOS Consumidor

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22/11/2022

Pagamento do 13º salário deve injetar R$ 250 bilhões na economia, aponta Dieese

Maior parte do benefício costuma ser paga no final do ano, mas cálculo considera o valor cheio pago em 2022, mesmo que dividido em mais de uma parcela Até dezembro de 2022, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 249,8...

Decreto 11.034 reestruturou SAC sem priorizar a proteção dos consumidores

O Serviço de Atendimento ao Consumidor, regido pelo Decreto Federal nº 11.034/22, cuja vigência iniciou-se em 5 de outubro de 2022, passou pelo crivo de atualizações que correspondem a retrocessos em comparação com o Édito nº 6.523/2008[1], que...

Mercado financeiro eleva para 5,80% estimativa da inflação, em quarta alta consecutiva

Economistas projetam ainda crescimento do PIB em 2022, que passou de 2,77% para 2,80% O mercado financeiro elevou a projeção para a inflação no país. No Relatório de Mercado Focus desta segunda-feira, 21, os economistas estimam alta de 5,88% para o Índice...

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Auxílio Brasil: novos beneficiários recebem nesta terça; confira

Após segundo turno das eleições, pagamentos retornam a normalidade Os beneficiários do Auxílio Brasil com Número de Identificação Social (NIS) com final 4 recebem a parcela de novembro nesta terça-feira (22). O...

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21/11/2022

Cerca de 80% dos golpes da Black Friday podem ser evitados pelos consumidores; veja como não cair em fraudes online

De acordo com especialistas, falta de pesquisa sobre as empresas e ansiedade pela compra do produto podem levar usuários a serem enganados por golpistas na internet A Black Friday é um período do ano marcado por promoções de grandes empresas que procuraram um aumento...

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Sonho do carro novo pode virar pesadelo; saiba os riscos para quem financia um veículo

Bancos intensificaram as ações judiciais de busca e apreensão por atraso de pagamento de parcelas Com a chegada do fim do ano, o pagamento do 13º salário e os lançamentos da indústria automobilística, o consumidor se vê estimulado a trocar...

Banco deve indenizar cliente por não encerrar cobranças de empréstimo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou um banco a indenizar seu cliente em R$ 10 mil por danos morais por conta de descontos não autorizados na folha de pagamento, "sem prazo para término". A decisão determinou também...

Com dois anos de existência, Pix acelera democratização de serviços financeiros e aumenta competitividade do Brasil

Ferramenta facilitou transações financeiras e mudanças no antigo sistema bancário, contudo golpes e fraudes também preocupam usuários do sistema, que já teve 844.821 tentativas de golpes no primeiro semestre do ano Criado pelo Banco Central para desburocratizar...

INSS deverá analisar benefício em 25 dias após fixar prazo de 9 meses

Para magistrada, o limite imposto pela autarquia para analisar benefício a deficiente físico ultrapassou o estabelecido pelo pleno do STF e a CF/88 INSS deverá realizar perícia para concessão de benefício a deficiente físico no prazo máximo de...

17/11/2022

A informação qualificada na concessão responsável do crédito

A Lei 14.181/2021 atualizou o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) para aperfeiçoar a disciplina da concessão de crédito para consumo, instituindo mecanismos para a prevenção e para o tratamento do grave fenômeno social do superendividamento....

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Preço do aluguel: conheça os principais indicadores e saiba como negociar

Conversa entre inquilino e proprietário é tão importante quanto o indexador previsto no contrato, segundo especialistas consultados pelo g1. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), principal indicador utilizado para o reajuste de aluguéis residenciais...

iFood deverá indenizar consumidor por golpe envolvendo pedido

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que o iFood deverá pagar pouco mais de R$10 mil a um consumidor que foi vítima de um golpe ao fazer compras no aplicativo. Não cabe mais recurso no processo. O caso aconteceu em junho do ano passado,...

Valor em dobro? Confira calendário do Vale-Gás para dezembro

Valor em dobro? Confira calendário do Vale-Gás para dezembro O Vale-Gás , benefício destinado para aqueles inscritos no CadÚnico e voltado para o pagamento do gás de cozinha, teve seu valor dobrado durante o segundo semestre de 2022. Liberado bimestralmente,...

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Brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos em 2022

Brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos em 2022 O Impostômetro , painel instalado no edifício-sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro histórico da capital paulista, atingiu, nesta quarta-feira, 16 de novembro, às...

Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto

Batimentos cardíacos do feto não foram verificados. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação por danos morais de uma operadora de saúde em virtude de negligência médica que causou...

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16/11/2022

INSS: é possível fazer contribuição, mesmo sem trabalhar; veja como

Mesmo quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social de forma facultativa; veja quanto você pode ter que desembolsar. Quem não tem atividade remunerada pode contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ter direito...

Cia aérea é condenada por deixar animais sem alimentação por 30 horas

Além disso, a empresa também cancelou voos, rebaixou os clientes da classe executiva para econômica e não prestou assistência material pelos atrasos. A juíza de Direito Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 27ª vara Cível de SP, condenou uma companhia...

Acusado de golpe por simular investimentos é condenado por estelionato

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT condenaram pelo crime de estelionato, um acusado que se passou por consultor financeiro e recebeu dinheiro para supostamente investir em ações. Na acusação, o MPDFT narrou que o réu fingiu ser um consultor...

Empresa de energia é condenada por demora na extensão de rede elétrica

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais por ter extrapolado o prazo para extensão de rede de energia elétrica na residência...

Rede social deverá pagar indenização por negar exclusão de perfil falso envolvendo menor de idade

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil, mantendo a sentença do 2º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon de Porto Alegre que determinou...