Notícias

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24/04/2023

Governo irá adotar imposto digital para remessas internacionais até US$ 50, diz Haddad

Ministro da Fazenda explicou que medida busca evitar que a tributação relacionada a importação de produtos seja repassada a consumidores Após reunião com representantes da Shein, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pretende adotar...

Consumidor deve ser indenizado por divulgação de seus dados a terceiros

Devido à necessidade de informação clara e adequada dos conteúdos do serviço e à utilização indevida dos dados do autor, a 18ª Vara de Relações de Consumo de Salvador condenou a Confederação Nacional de Dirigentes...

Aluguel de imóveis deve continuar subindo, mas com taxas mais moderadas em relação a 2022

Dados do primeiro trimestre indicam que valor da locação subiu, mas níveis representam uma desaceleração em relação ao ano anterior; expectativa é de que o crescimento do aluguel se mantenha em um patamar elevado Durante os três primeiros...

Banco indenizará aposentada por descontos de consignado não contratado

A vítima receberá em dobro pelos valores descontados, e ainda indenização por danos morais.Uma aposentada que sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria por empréstimo consignado que não contratou será indenizada. A vítima receberá em...

Banco deve indenizar consumidor que foi vítima do golpe do leilão

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito das operações bancárias. Com base nesse entendimento, a Turma Recursal de Catanduva do Tribunal...

Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese

Informações no rótulo induzem consumidor a erro. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pela juíza Fernanda...

Justiça condena Facebook por bloqueio de WhatsApp Business de bancária

Por falha na prestação do serviço e considerando má conduta por violação aos direitos da personalidade, a juíza Ana Luiza Garcez Machado, do 1º Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu (RJ), condenou o Facebook pelo bloqueio de contas de...

Plano deve cobrir tratamento com canabidiol a criança autista

Colegiado entendeu que não cabe ao plano de saúde limitar o tratamento e/ou medicamento em face da prescrição médica. Uma criança diagnosticada com autismo severo terá tratamento com canabidiol custeado pelo plano de saúde. A decisão, em...

Idosa vítima de queimadura com fogos de artifício ganha na Justiça direito de receber indenização

O Judiciário cearense condenou a empresa Paraíso das Mensagens a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma idosa que sofreu graves queimaduras no ombro e pescoço, decorrentes de fogos de artifício que foram acionados durante aniversário da enteada dela, em...

Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap ao pagamento de indenização à mulher que teve os pneus do veículo danificados em razão de bueiro mal instalado. A condutora deverá receber reparação por...

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20/04/2023

Corte do Bolsa Família segue até dezembro, diz ministro

Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social, diz que ainda existem muitos cadastros fraudulentos O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta terça-feira (18) que os bloqueios de contas do Programa Bolsa Família seguirão...

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Brasil ocupa segundo lugar em ranking mundial de países por uso de pagamentos instantâneos

Em 2022, foram feitas 29,2 bilhões de transações no país, o que corresponde a 15% do total mundial A pesquisa Prime Time for Real-Time Report aponta que o Brasil ficou com a segunda colocação no ranking mundial de países que usaram pagamentos...

Operadora deve indenizar cliente por causa de explosão em aparelho decodificador de TV

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Claro S/A ao pagamento de indenização à cliente, em razão de explosão de aparelho decodificador de TV. Foram fixados os valores de R$ 2.840,00 e R$1.699,99,...

Concurso para técnico judiciário do TJCE tem mais de 35 mil pessoas inscritas

O concurso para o cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com oferta de 50 vagas e formação de cadastro de reserva, recebeu mais de 35 mil inscrições. A maior parte está inscrita para as vagas da área Judiciária,...

Novo plano estratégico da Petrobras deverá ter energias renováveis como prioridade

Segundo Mauricio Tolmasquim, indicado para assumir diretoria da empresa na área, documento só será divulgado no final de 2023 A Petrobras já discute internamente o seu novo plano estratégico para o próximo quinquênio, mas segundo Mauricio...

Latam tem 34 vagas de auxiliar técnico para pessoas com deficiência em São Carlos; saiba como se inscrever

Até dia 3 de maio, os interessados devem se inscrever pela internet para trabalhar no centro de manutenção. Veja critérios e benefícios. O Centro de Manutenção da Latam, em São Carlos (SP), abriu processo seletivo para 34 vagas...

DF deve indenizar moradora que teve casa alagada por falha na construção de via pública

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF a indenizar por danos materiais e morais uma moradora que teve a casa alagada por falha na construção de sistema...

19/04/2023