Notícias | SOS Consumidor

04/04/2016

Como fazer a transferência de dívidas?

Nos últimos anos, muitos brasileiros aproveitaram o crédito fácil oferecido pelos bancos para materializar o sonho do carro zero ou da casa própria. Passada a euforia de uma época de bonança, o que se observa no mercado é um cenário bem diferente,...

"Lista negra" de consumidores que processam empresas é prática abusiva

A prática da denominada “lista negra” de consumidores é absolutamente reprovável, pois coloca em risco um direito constitucionalmente garantido que é o direito de acesso ao Poder Judiciário. A “lista negra”, como o próprio nome já...

Bancos ofertam crédito para antecipar restituição do Imposto de Renda

Empréstimo com juros a partir de 2,25% ao mês é recomendável para quitar dívida Rio - Os bancos já estão oferecendo a antecipação da restituição do Imposto de Renda, uma das modalidades de crédito mais em conta do mercado....

Samsung deve indenizar consumidora por falha em aparelho à prova d′água

Celular apresentou defeitos após ser usado para tirar fotos embaixo d′água. A Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a consumidora que comprou aparelho celular que não se mostrou...

Caixa lança aplicativo para consultas sobre o FGTS

Ferramenta está disponivel para todos os sistemas operacionais; em outro app, trabalhador pode se informar sobre PIS e seguro-desemprego A Caixa Econômica Federal lançou ontem (31) um aplicativo voltado exclusivamente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta...

Revendedora deve indenizar por demora em transferir veículo recebido como sinal

A revendedora Saga S/A foi condenada a indenizar uma cliente por não ter feito a transferência, nem pago os encargos de automóvel usado, negociado na compra de um novo. A condenação prevê indenização por danos materiais, danos morais, além...

Quando devolver o imóvel é a saída

Só tem aumentado o número de consumidores obrigados a devolver imóveis financiados antes da entrega das chaves. Ter que desistir do sonho da casa própria é uma difícil decisão, mas se impõe diante das dificuldades econômicas com o aumento...

Passageira receberá indenização por extravio de gato durante voo

A companhia TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar R$ 5 mil por danos morais para passageira que não localizou seu gato de estimação após a aterrissagem do avião em que viajou. O animal ficou desaparecido durante nove horas. A decisão é...

Empresa aérea indenizará cliente por viagem a João Pessoa que teve duração triplicada

O atraso injustificado em garantir ao passageiro sua chegada ao destino levou uma companhia aérea a ser condenada ao pagamento de indenização moral, fixada em R$ 5 mil. A decisão da comarca da Capital foi mantida integralmente pela 3ª Câmara de Direito Público...

Receita diz que sites falsos parecidos com o oficial tentam roubar dados

A Receita Federal emitiu um alerta aos contribuintes para a existência de páginas na internet que simulam o site oficial da instituição. Segundo a assessoria de imprensa da Receita, "tais páginas, embora visualmente muito semelhantes ao original, são falsas...

FGTS como garantia de empréstimo não assegura crédito barato

A liberação de até 10% do saldo do FGTS como garantia para empréstimos consignados foi a maneira que o governo encontrou de fomentar o crédito em tempos de economia em recessão. Resta saber se a medida realmente surtirá efeito junto aos bancos - no sentido...

Orelhões de 14 Estados farão chamadas gratuitas para celular

Regra só vale para a Oi e valerá em maio. Chamadas locais e interurbanas já estão liberadas Os telefones públicos da Oi, instalados em 14 Estados do País, passarão a fazer chamadas gratuitas para celulares do mesmo DDD (VC1) a partir de 1º de maio....

PL sugere empréstimo de celular a consumidor que deixar aparelho no conserto

Se você já teve o azar de comprar um celular que apresentou defeito, vai entender o motivo da comemoração dessa notícia. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou na última terça-feira,...

Doença adquirida após vacina é julgamento de destaque no STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nas próximas sessões ação em que uma autônoma alega ter adquirido a síndrome de Guillain Barré após participar de campanha de vacinação contra a gripe...

Combo de operadora promete deixar vida do consumidor mais dinâmica

Oi apresentou nesta quinta-feira, em suas lojas um combo unindo móvel, banda larga, TV por assinatura e fixo Rio - Andar falando ao telefone ou enquanto manda uma mensagem para em seguida navegar pelas redes sociais pode até dividir opiniões, mas já deixou de ser novidade...

Petrobras aprova plano de demissão voluntária que economizará R$ 33 bi

A Petrobras informou que sua diretoria executiva aprovou um Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário com estimativa de participação de até 12 mil empregados, o que representaria um custo para a companhia de R$ 4,4 bilhões com as demissões, segundo comunicado...

Indústria acumula 2 anos de queda ininterrupta da produção

Sob o impacto das atividades de fabricação de veículos e extrativas (minério e petróleo), a produção industrial brasileira teve uma queda de 9,8% em fevereiro, na comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados pelo...

Empresa é multada por não informar sobre ingrediente transgênico

Empresa que não informa ingrediente transgênico de alimento deve ser multada. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou recurso movido por uma comerciante de alimentos contra penalidade aplicada pelo Departamento...

Governo autoriza reajuste de até 12,5% no preço dos remédios

O preço dos medicamentos poderá subir até 12,5% a partir desta sexta-feira (1º). É a primeira vez, em dez anos, que o valor fica acima da inflação. O novo índice foi definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos),...

Produção de cerveja cai 18% em março no Brasil

A produção de cerveja no Brasil caiu 17,9% em março deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal, divulgados nesta sexta-feira (1º). Ao...