Notícias | SOS Consumidor

28/11/2022

Enfermeira será indenizada por queimaduras sofridas em local de trabalho

Reparação por danos morais e estéticos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Ana Paula Queiróz do Prado, da 4ª Vara Cível do Foro Regional VI - Penha de França,...

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23/11/2022

Procon de São Paulo divulga lista com sites a serem evitados durante a Black Friday

Procon de São Paulo divulga lista com sites a serem evitados durante a Black Friday Para ajudar consumidores a não se tornarem vítimas de golpes durante a Black Friday, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo disponibilizou...

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa Sul, região central de Brasília, a indenizar por danos materiais motorista que teve o carro danificado por obstáculo de concreto, instalado no estacionamento...

21/11/2022

Banco deve indenizar cliente por não encerrar cobranças de empréstimo

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou um banco a indenizar seu cliente em R$ 10 mil por danos morais por conta de descontos não autorizados na folha de pagamento, "sem prazo para término". A decisão determinou também...

INSS deverá analisar benefício em 25 dias após fixar prazo de 9 meses

Para magistrada, o limite imposto pela autarquia para analisar benefício a deficiente físico ultrapassou o estabelecido pelo pleno do STF e a CF/88 INSS deverá realizar perícia para concessão de benefício a deficiente físico no prazo máximo de...

17/11/2022

iFood deverá indenizar consumidor por golpe envolvendo pedido

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que o iFood deverá pagar pouco mais de R$10 mil a um consumidor que foi vítima de um golpe ao fazer compras no aplicativo. Não cabe mais recurso no processo. O caso aconteceu em junho do ano passado,...

Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto

Batimentos cardíacos do feto não foram verificados. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação por danos morais de uma operadora de saúde em virtude de negligência médica que causou...

16/11/2022

Cia aérea é condenada por deixar animais sem alimentação por 30 horas

Além disso, a empresa também cancelou voos, rebaixou os clientes da classe executiva para econômica e não prestou assistência material pelos atrasos. A juíza de Direito Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 27ª vara Cível de SP, condenou uma companhia...

Acusado de golpe por simular investimentos é condenado por estelionato

Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT condenaram pelo crime de estelionato, um acusado que se passou por consultor financeiro e recebeu dinheiro para supostamente investir em ações. Na acusação, o MPDFT narrou que o réu fingiu ser um consultor...

Empresa de energia é condenada por demora na extensão de rede elétrica

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais por ter extrapolado o prazo para extensão de rede de energia elétrica na residência...

Rede social deverá pagar indenização por negar exclusão de perfil falso envolvendo menor de idade

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil, mantendo a sentença do 2º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon de Porto Alegre que determinou...

11/11/2022

Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de informações pessoais de uma paciente. Para o colegiado, a falha na prestação de serviço permitiu que a filha da paciente fosse vítima...

Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe

Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo do ramo de entrega de alimentos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500, e à restituição...

10/11/2022

Companhia aérea é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença, que condenou a Gol Linhas Aéreas a reembolsar passageiro pelos danos materiais decorrentes do cancelamento indevido de passagem aérea. O autor narrou que comprou passagem aérea...

Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp

Ele havia reclamado de atraso salarial Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado dispensado de forma vexatória. O trabalhador contou que a dispensa aconteceu no grupo do aplicativo do...

07/11/2022

Lenovo deve indenizar professora por defeito em notebook comprado durante epidemia

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, que a empresa Lenovo deve pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a uma consumidora por defeito em notebook adquirido durante a epidemia de Covid-19. A mulher,...

Editora Globo deve indenizar cliente por excesso de ligações de telemarketing

Devido ao tormento e ao constrangimento causados pela insistência, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Editora Globo a pagar indenização de R$ 2 mil a um cliente que recebeu um número...

Empresa de pagamento não indenizará cliente vítima de golpe do boleto

Juiz não verificou conduta da empresa que tenha causado danos à autora, visto que o golpe foi praticado por terceiro. Sem prova de conduta ilícita, empresa de pagamento não vai ter de indenizar empresa que caiu em golpe do boleto. Assim decidiu o juiz de Direito Rosselberto...

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Carla Carlini Catuzzo, da 2ª Vara de Mairinque, que condenou um instituto de hematologia...

Menino é indenizado por fratura provocada após queda de goleira

Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, mantiveram decisão para indenizar menino que teve a perna quebrada após a queda de uma trave de futebol. Além de danos materiais, ele receberá R$ 5 mil por danos morais. O caso aconteceu...