Notícias | SOS Consumidor

24/01/2024

Sabesp pagará R$ 29 mil por infiltração de esgoto em residência

Família precisou realizar reforma total da cozinha e troca de móveis.Ao visualizar provas dos danos, 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou companhia de saneamento a indenizar em R$ 29,5 mil a família em virtude de transbordamento...

Lula sanciona Orçamento de 2024 com fundo eleitoral bilionário

Valor de R$ 4,96 bilhões é 96% maior que o de 2020, ano das últimas eleições municipais; por outro lado, presidente vetou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira,...

TO: Operação mira advogados suspeitos de empréstimos fraulentos

A finalidade da organização criminosa era a de contratar empréstimos consignados fraudulentos, para se apropriar indevidamente dos valores, bem como ajuizar ações em massa na Justiça estadual, em desfavor de instituições financeiras. O Gaeco -...

Laboratório pagará indenização por erro em diagnóstico de câncer de mama

A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a decisão do Juiz de Direito Rodrigo Otávio Lauriano Derreira, da Comarca de Piratini, que condenou um laboratório a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, por diagnóstico...

Norma fixa prazos para adequações nos sistemas de instituições de cartão de crédito consignado

Instrução foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) editou Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que fixa prazos para que as instituições...

Plataforma de locação deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb Plataforma Digital Ltda a indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias na plataforma. A decisão fixou a quantia de R$...

Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar um recém-nascido e seus genitores por falha em atendimento médico. A decisão reajustou o valor...

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23/01/2024

Uso de cheques no Brasil tem queda de 17% em 2023, diz Febraban

A diminuição no uso é atribuída ao avanço dos meios de pagamento digitais, como internet banking e mobile banking, e à criação do Pix O uso de cheques pelos brasileiros teve uma queda de 17% em 2023 em comparação com o ano anterior,...

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Bolsa Família paga parcela de 2024 nesta segunda; veja quem recebe

Bolsa Família paga parcela de 2024 nesta segunda; veja quem recebe O governo federal paga a primeira parcela do Bolsa Família de 2024 nesta segunda-feira (22) para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 3....

Empresa de saneamento indenizará família por infiltração de esgoto em residência

Indenização por danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente, proferida pela juíza Claudia Ribeiro, que condenou...

Conab divulga variação de preços de frutas e verduras; veja o que caiu e o que subiu

Boletim da Companhia Nacional de Abastecimento analisa os preços em dez Ceasas pelo país; tomate, cebolas e frutas em geral ficaram mais caros O preço médio da alface teve uma queda de 18,01% em dezembro de 2023, de acordo com o 1º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização...

Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Apple Computer Brasil LTDA a indenizar consumidora que adquiriu aparelho celular com defeitos. A decisão fixou a quantia de R$ 7.669,00, a ser restituído à...

22/01/2024

Focus: Selic no fim de 2024 segue em 9,00%

Projeção de 2025 permanece em 8,50% O mercado manteve a mediana do Relatório de Mercado Focus para a expectativa de Selic terminal no atual ciclo de flexibilização em 9,00% ao ano no encerramento de 2024. Há um mês, a estimativa já era de 9,00%....

Passageiro assaltado em comunidade perigosa será indenizado pela Uber

Magistrado considerou que a decisão do motorista de transitar por uma área de alto risco caracterizou uma falha no serviço, violando os princípios de eficiência e continuidade estabelecidos pelo CDC. Passageiro será indenizado pela Uber após ter sido vítima...

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Número de registro de inadimplentes cresce 5,3% em 2023, informa pesquisa

No entanto, a taxa mostrou arrefecimento ao longo do ano - após fechar 2022 em 19,9%. Ela chegou a marcar 22,4% no acumulado em 12 meses até março O número de registro de inadimplentes cresceu 5,3% em 2023, na comparação com 2022, em dados sem ajuste sazonal,...

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Novo golpe envolve assistente virtual do Bradesco

Criminosos entram em contato telefônico se passando pela BIA e informam ao cliente sobre uma transação suspeita em sua conta Clientes do Bradesco têm relatado nas últimas semanas uma nova modalidade de golpe envolvendo a assistente virtual do banco,...

Concurso unificado: prazo para pedir isenção de taxa vai até sexta-feira

Candidatos que optarem pelo pagamento podem se inscrever até 9 de fevereiro Os interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários....

Indenização para consumidora que ingeriu doce em padaria da capital

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, confirmou sentença de 1º grau que condenou uma padaria a pagar R$5 mil de indenização, por danos morais, a mulher que consumiu doce mil folhas que continha um corpo...

Fundos de pensão sofrem perdas milionárias com investimentos na Americanas

Estimativa é que o prejuízo chegue a R$ 956 milhões, segundo dados da Previc; parte desse valor pode ser recuperado com o plano de recuperação judicial da companhia Os fundos de pensão sofrem perdas milionárias com investimentos na Americanas....

Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Raia Drogasil S/A a indenizar família por erro em venda de medicamento. A decisão fixou a quantia de R$ 34,19, por danos materiais,...